TJSP 16/07/2021 - Pág. 3123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
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FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), ANDRÉ JACQUES
LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP)
Processo 1006071-74.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promessa de Compra e Venda - Fabio
Bortolato - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Palazzo Di Spagna Incorporações Spe Ltda. - (x) Documentos juntados
às fls. 183/199: Ciência aos requeridos, facultada manifestação em cinco dias. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA
COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA
(OAB 331385/SP)
Processo 1006105-49.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Maria do Carmo Perina
Hyppolito Sturion - Luizacred S.A. Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1) Em 15 dias, informe a ré
em qual estabelecimento se deu o uso presencial do cartão, na medida em que informa o uso da senha, informando o endereço
completo, bem como data e hora. Intime-se. - ADV: MAURICIO STURION ZABOT (OAB 229147/SP), FABIOLA STAURENGHI
(OAB 195525/SP), LETÍCIA FRANCHIN (OAB 395482/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1006236-24.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Luis Gustavo
Alcazar dos Santos - Elsio Antonio Garbin - - Cpfl Energia S.a. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias.
- ADV: JÉSSICA CRISTINA FLORES O CAMPO (OAB 427268/SP), CÍCERA FIGUEIREDO ALCAZAR DOS SANTOS (OAB
436593/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1006350-60.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Iracy dos Reis Vieira de Souza
- Banco Daycoval S/A - Vistos. Fls. 78. Manifeste-se a parte autora. Sem prejuízo, publique-se a sentença de fls. 76/77. Int.
Piracicaba, SP., 28 de junho de 2021 Mauricio Habice Juiz(a) de Direito - ADV: SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP),
IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 168290/MG)
Processo 1006566-21.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Claudemir de Souza
Alves - - Anderson Silva de Oliveira - Havan Lojas de Departamentos Ltda - - Motorola Moblility Comércio de Serviços Eletrônicos
S/A - Vistos. 1) Petição de fls. 180/181: vista aos requeridos. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), THAUANA MIORI SCHIAVOM (OAB 378360/
SP)
Processo 1006793-11.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Jose Rosa Pereira COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - VISTOS. Em face do não comparecimento da parte autora a esta audiência, apesar
de regularmente intimado, JULGO EXTINTO o presente processo sem exame de mérito, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei
Federal nº 9099/95, condenando o(a) autor(a) ao pagamento das custas processuais nos termos Lei em vigor. Publicada em
audiência, saem os presentes intimados. Registre-se.. - ADV: CECILIA DE LARA HADDAD (OAB 213377/SP), ALINE CRISTINA
PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1006830-38.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Marconi Edson
Gomes da Silva - - Leonete Batista Andrade - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Piazza Fontanella Incorporações
Spe Ltda - Vistos. Rejeito os embargos, com nítido caráter infringente, sem a incidência efetiva de qualquer das hipóteses do
artigo 1.023 do Código de Processo Civil (erro, omissão, contradição ou obscuridade). A decisão analisou as questões trazidas
em recurso e deu a elas entendimento diverso do esposado nos presentes embargos, não se podendo, por isso, cogitar do
acolhimento do recurso com reversão do julgado. Intime-se. - ADV: LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), FABIANA BARBASSA
LUCIANO (OAB 320144/SP)
Processo 1006866-17.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Eliana Aparecida Martins
Grigolatto - Leo Melotto e outro - VISTOS. Expeça-se MLE em favor do requeridos, dos valores indicados às fls.182/183, nos
moldes do formulário de fls.186. Sem prejuízo, tornem para desbloqueio Renajud. Após, ao arquivo. Int. Piracicaba, SP., 07 de
julho de 2021 Mauricio Habice - ADV: ELIANA APARECIDA MARTINS GRIGOLATTO (OAB 372618/SP), ALAELSON SOARES
DA SILVA (OAB 310394/SP)
Processo 1006905-77.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Nathalia
Gregolin Abe - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a
requerida SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA a efetuar o reparo do produto descrito na inicial, no prazo de 30 (trinta)
dias, ou substitui-lo por outro da mesma espécie e similar em perfeitas condições. Sem condenação em custas e honorários
sucumbenciais nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. (Em caso de recurso, o preparo deve ser recolhido da seguinte
forma: 1% sobre o valor da causa e 4% do valor da condenação e, não havendo condenação em valor, 4% do valor da causa. O
valor recolhido, tanto para um como para outro, não pode ser menor do que 5 UFESPS. ENUNCIADO 80 - O Recurso Inominado
será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo
de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) - ADV: NICOLE THOMA MINATEL
(OAB 433450/SP), GABRIEL MACHADO PESSANHA HENRIQUES (OAB 434044/SP), RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB
422275/SP)
Processo 1006992-33.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Sara, registrado
civilmente como Sara Janaína Correr de Araújo - Desktop Sigmanet Comunicação Multimídia Ltda. - Vistos. 1) Petição de fls. 68:
comprove o alegado. Intime-se. - ADV: GUSTAVO FONSECA GARDINI (OAB 266018/SP), ROSANA APARECIDA CHIODI (OAB
113846/SP), SERGIO MOREIRA BEZERRA (OAB 294434/SP), RAIMUNDO JORGE NARDY (OAB 142135/SP)
Processo 1007052-40.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Adriana Cano da Silva
- Maria Gabriela Felippe Conceição - Vistos. Fls.110/111: Tendo em vista a penhora on line negativa, concedo à exequente
derradeiros 15 dias, para indicação de bens da parte executada à penhora. No silêncio, o feito será extinto. Int. Piracicaba, SP.,
05 de julho de 2021 Mauricio Habice Juiz(a) de Direito - ADV: FERNANDO HENRIQUE PETRINI (OAB 339056/SP)
Processo 1007110-09.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Filipe
de Arruda Maciel - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para
condenar a ré ao pagamento de R$ 1.200,00, a título de danos materiais, com correção monetária a partir da propositura do
pedido e juros de mora de 12% ao ano a partir da citação. Custas e honorários indevidos nesta fase, nos termos do artigo 55
da Lei nº 9.099/95. Publique-se e intime-se. (Em caso de recurso, o preparo deve ser recolhido da seguinte forma: 1% sobre o
valor da causa e 4% do valor da condenação e, não havendo condenação em valor, 4% do valor da causa. O valor recolhido,
tanto para um como para outro, não pode ser menor do que 5 UFESPS. ENUNCIADO 80 - O Recurso Inominado será julgado
deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas,
não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) - ADV: THEO GARCEZ DE MARTINO LINS DE
FRANCO (OAB 266531/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1007341-36.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Alfredo Luís de Barros
Oliveira - Hipercard Banco Múltiplo S.A. - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o PEDIDO movido por Alfredo Luís de Barros
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º