TJSP 16/07/2021 - Pág. 3715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3320
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providencie a impressão e encaminhamento do ofício de fls. 193 e documentos necessários para sua instrução ao Detran
local, apresentando nos autos o comprovante de envio ou protocolo de recebimento. Int. - ADV: FABIANA CANO RODRIGUES
PACITO (OAB 169197/SP)
Processo 0002432-03.2020.8.26.0483 (processo principal 1002032-06.2019.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Yasmin Alves de Souza - Mario de Barros Junior - PROCESSO Nº 2019/000807 Vistos. Prossigase a execução pelo valor do débito de SEIS MIL E DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS- (R$
6.227,39). Expeça-se mandado de penhora e avaliação, com os permissivos do artigo 212, § 2º, do CPC. Realizada a penhora,
intime-se o/a devedor/a do prazo de 15 dias para, querendo, apresentar impugnação Não sendo encontrado bem passível de
penhora, o oficial do feito deverá, na forma que determina o § 1º do artigo 836 do CPC, constatar e relacionar os veículos e
bens existentes na garagem e residência do/a devedor/a - ADV: SAMANTHA GOMES DE ARAUJO PEREIRA (OAB 370611/SP),
EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP)
Processo 0002776-81.2020.8.26.0483 (processo principal 1001668-97.2020.8.26.0483) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Contratos Bancários - Josefa Ribeiro dos Santos - Omni SA - Crédito, Financiamento e Investimento - FEITO
Nº 2020/000699. Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 87/89 e 97) e, em consequência,
determino a suspensão até o seu efetivo cumprimento. Advirto a exeqüente, do prazo de dez (10) dias, a contar da última parcela
avençada, para comunicar eventual descumprimento do acordo, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 924, III, do
Código de Processo Civil. Atente-se a serventia quanto ao lançamento da movimentação 11013 - Convenção das Partes. Defiro
o prazo de 15 dias para que a executada adeque as parcelas em conformidade com o cálculo de fls. 89 e comprove nos autos.
Em caso de descumprimento do acordo ou revogação da suspensão do processo, deve ser lançada a movimentação 12068
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (lançamento futuro). Concordes as partes, certifique-se o trânsito em
julgado da decisão. P.R.I.C. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), BRUNO RIBEIRO DOS SANTOS
(OAB 437822/SP), THIEGO DE SOUZA COSTA SANTOS (OAB 428299/SP)
Processo 0003724-57.2019.8.26.0483 (processo principal 1002816-17.2018.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Wagner Dias Ferreira Me - Lucilia Aparecida Verdelho Caselato - Epp - - LUCILIA APARECIDA
VERDELHO CASELATO - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que a parte autora Wagner Dias Ferreira Me, representada/s por
Evandro Lucio de Souza , 384777/SP , deverá tomar ciência de todo o processado e manifestar-se nos autos APRESENTANDO
FORMULÁRIO PARA EXPEDIÇÃO DE MLE, sob pena de extinção. - ADV: EVANDRO LUCIO DE SOUZA (OAB 384777/SP)
Processo 1000183-62.2020.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jane Christina Bernardo Sandra Marques de Oliveira - PROCESSO Nº 2020/000078. VISTOS. Em face da não localização de bens passíveis de penhora
de propriedade da executada e a inércia da credora em indica-los, JULGO EXTINTA a ação de Execução de Título Extrajudicial
- Nota Promissória proposta por Jane Christina Bernardo contra Sandra Marques de Oliveira, com fundamento no artigo 53, § 4º
(2ª figura), da Lei n. 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: LUIZ
FERNANDO RAMOS PINHEIRO (OAB 378489/SP), LUANA FERNANDES RODA E SILVA (OAB 426910/SP)
Processo 1000214-19.2019.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - A.M. - J.C.S. - FEITO Nº 2019/000068.
Vistos. Em face do expediente de fls. 103, onde o/a credor/a comunica a quitação da dívida pela parte contrária, JULGO
EXTINTA a ação de Execução de Título Extrajudicial - Cheque que Alex Muller move contra José Carlos de Souza, com resolução
do mérito e fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Providencie a serventia o levantamento de eventuais
penhoras e/ou indisponibilidade decretada nestes autos. Concordes as partes, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se
os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: PEDRO AUGUSTO OBERLAENDER NETO (OAB 204346/SP)
Processo 1000465-66.2021.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Edilena da Silva
- Leonardo Damião Santana da Silva - FEITO Nº 2021/000218 Vistos. Fl. 25: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: EDER LUIS
ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP)
Processo 1000555-74.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Paulo Sergio Belarmino
dos Santos - ELEKTRO REDES S.A. - FEITO Nº 2021/000257 Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. ADV: SANDRO REGINALDO ROSÁRIO (OAB 368929/SP), LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (OAB 414494/SP)
Processo 1000619-84.2021.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Roseli
Pinheiro Bispo - Amanda Cação de Oliveira - - Marsson Jose Damasio - FEITO Nº 2021/000289 Vistos. Considerando que o
motivo de devolução negativa dos Avisos de Recebimento de fls. 40/41 é de “não procurado”, expeça-se mais uma vez carta de
citação para o último endereço fornecido. Após, no caso de retorno negativo, ao exequente para se manifestar. Int. - ADV: SUELI
SILVA DE AGUIAR SOUZA (OAB 179766/SP)
Processo 1000986-11.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Donato Fontalva Filho Fundação Uniesp de Teleducação - FEITO Nº 2021/000427 Vistos. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 17 de
novembro de 2021, às 09h00. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP),
DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
Processo 1001278-93.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Claudio Gomes de
Souza - Geovana Ferreira de Jesus - - RAFAEL DE JESUS OLIVEIRA - - Jose Luiz de Souza e Silva - FEITO Nº 2021/000537
Vistos. Fl. 42: Informe a parte autora o atual endereço da patre contrária Geovana Ferreira de Jesus. Int. - ADV: ROBERLEI
CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP), ELIZÂNGELA CARVALHO SILVA (OAB 181903/SP)
Processo 1001317-90.2021.8.26.0483 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - V.B.C.R. - O.S.A.S.S.S.
- PROCESSO Nº 2021/000559 Vistos. Especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando a sua necessidade
em 03 (três) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: EDINÉIA SANTANA GREGATI (OAB 322369/SP), AMANDA ALVES RABELO
MANGANARO (OAB 343658/SP), VICTOR CELSO GIMENES FRANCO FILHO (OAB 343906/SP), RENATO TINTI HERBELLA
(OAB 358477/SP)
Processo 1001368-04.2021.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Jose Roberto Benedito
de Jesus - Associação União Agropecuária do Assentamento Luiz Moraes Neto - FEITO Nº 2021/000578 Vistos. Fl. 30: Cite-se
através de mandado. Int. - ADV: JORGE ISMAEL EL HAGE (OAB 99721/SP)
Processo 1001965-12.2017.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edson Pereira de Lucena Viviane Vassorelli Avelino - penhora on line - SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, ARISP - ADV: PATRICIA LOPES FERIANI DA
SILVA (OAB 122476/SP), ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR (OAB 153069/SP)
Processo 1001965-12.2017.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Edson Pereira de Lucena Viviane Vassorelli Avelino - FEITO Nº 2017/000989. Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls.
123/124) e, em consequência, determino a suspensão até o seu efetivo cumprimento. Advirto a exeqüente, do prazo de dez
(10) dias, a contar da última parcela avençada, para comunicar eventual descumprimento do acordo, sob pena de extinção, com
fundamento no artigo 924, III, do Código de Processo Civil. Atente-se a serventia quanto ao lançamento da movimentação 11013
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