TJSP 19/07/2021 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3321
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DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 0007823-71.1997.8.26.0344 (344.01.1997.007823) - Execução de Título Extrajudicial - Joao Alves - Edson da
Luz - - Maria Jose Moreira Augusto - Vistos. Diante a não manifestação do requerente , tornem os autos ao arquivo. Int.. - ADV:
RUBENS NERES SANTANA (OAB 57781/SP)
Processo 0008008-55.2010.8.26.0344 (344.01.2010.008008) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Issao
Nagashi - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito em quinze(15) dias( decorreu o prazo solicitado de
60(sessenta ) dias .) Int.. - ADV: MITSUO ASSEGA (OAB 81157/SP), ARNALDO MAS ROSA (OAB 40076/SP)
Processo 0008630-47.2004.8.26.0344 (344.01.2004.008630) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Obrigações - Banco do Brasil Sa - Nelson Martins Barreto - Maria Bertoncini Barreto - Vistos. Primeiramente, anote-se no
SAJ o nome do novo advogado dos réus. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência
jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece
mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira,
cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. Nesse contexto,
indemonstrada a incapacidade financeira da parte ré, INDEFIRO o pedido de gratuidade. Por fim, manifeste-se o autor sobre a
petição e documentos de fls. 641/651, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA DE SOUZA (OAB
119284/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0008658-34.2012.8.26.0344 (344.01.2012.008658) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Reginaldo Pereira dos Santos - - Lucy Elena Costa - Prefeitura Municipal de Marília - - Departamento de Água e Esgoto de
Marília Daem - JOSE PAULO MARTINS DAL PONTE - Vistos. Diante do transito em julgado da sentença, proceda a serventia
a baixa e arquivamento dos presente autos. Int... - ADV: GUILLERMO ROJAS DE CERQUEIRA CESAR (OAB 311539/SP),
RONALDO SERGIO DUARTE (OAB 128639/SP), JOSE CICERO CORREA JUNIOR (OAB 129237/SP), CARLA ANDREA
VALENTIN CORREA (OAB 135689/SP), FLAVIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB 138831/SP), LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS
(OAB 84547/SP)
Processo 0009049-52.2013.8.26.0344 (034.42.0130.009049) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Silvana
Pinto - Vera Lúcia Angita - Vistos. Primeiramente, intime-se a executada a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a
avaliação do bem apresentada pela exequente de acordo com a tabela Fipe, no valor de R$ 2.204,00 (fls. 225/227). Int... - ADV:
FÁBIO BEDUSQUI BALBO (OAB 200083/SP), VALDIR ACACIO (OAB 74033/SP), MARIO COLOMBO NETO (OAB 294540/SP),
LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP)
Processo 0010578-39.1995.8.26.0344 (344.01.1995.010578) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nelson
Fancelli - Antonio Marconato - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV:
TIAGO TESSLER BLECHER (OAB 239948/SP), MARILIA FANCELLI PAVARINI (OAB 110100/SP), CARLOS HENRIQUE
CREDENDIO (OAB 110780/SP), MARCELA FANCELLI SANTOVITO (OAB 120374/SP), DJALMA RODRIGUES JODAS (OAB
93460/SP), LUIZ CARLOS CLEMENTE (OAB 57883/SP)
Processo 0010653-68.2001.8.26.0344/04 (034.42.0010.010653/4) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Daniela Ribeiro de Campos - - Gabriel Duarte de Campos - - Rose Mari Duarte Campos - Transportadora Leagui Ltda
- AGUINALDO COLOZZA FILHO - - LENITA HELENA BIELSA COLOZZA - João Carlos Nappi - Vistos. Fls. 1991/1992: diante do
resultado negativo da pesquisa ARISP de fls. 1982/1983, que não logrou localizar a matrícula do imóvel indicado, providencie
a serventia a expedição de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de São João da Boa Vista (SP), solicitando
que seja encaminhado à este Juízo cópia atualizada da matrícula do imóvel sob o nº 19.779, conforme já foi determinado às
fls. 1977, terceiro parágrafo. Int... - ADV: ANA VIEIRA DE MATOS ALENCAR (OAB 86061/SP), ARNALDO MAS ROSA (OAB
40076/SP), PAULO CESAR FLAMINIO (OAB 94266/SP), WIDMARK DIONE JERONIMO (OAB 258879/SP), VIVIANNE RIGOLDI
(OAB 133955/SP), JÚLIO CÉSAR PELIM PESSAN (OAB 167624/SP), LUIS GUSTAVO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 113285/SP),
VITORIO RIGOLDI NETO (OAB 134224/SP)
Processo 0013234-61.1998.8.26.0344 (344.01.1998.013234) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Cooperativa dos Cafeicultores da Regiao de Marilia - Jose Augusto Novaes Coronado - Vistos. Fls. 105140/60: Defiro
o sobrestamento do presente feito pelo prazo de seis (06) meses, como requerido pelo exequente. Int... - ADV: GENESIO
CORREA DE MORAES FILHO (OAB 69539/SP), MARCELA THOMAZINI COELHO MARTINS (OAB 252328/SP), FRANCIS
HENRIQUE THABET (OAB 169597/SP)
Processo 0013690-40.2000.8.26.0344 (344.01.2000.013690) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Banco do Brasil Sa - Manoel Ribeiro da Silva - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte exequente pelo prazo de 30 (trinta)
dias. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), WILSON ROGÉRIO OHKI (OAB 157223/SP)
Processo 0013802-18.2014.8.26.0344 (processo principal 0001906-32.2001.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Wilson Costa - Pelo presente, fica o requerente intimado a manifestar-se sobre a
pesquisa pelo sistema SISBAJUD em nome do executado( saldo negativo), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EDSON GABRIEL R DE OLIVEIRA (OAB 86982/SP)
Processo 0014004-63.2012.8.26.0344/01 (034.42.0120.014004/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Bebidas Poty Ltda - Comércio de Bebidas Petrandrade Ltda - Alessandra Faleiros dos Santos Petraca - - RAFAEL
FALEIROS DOS SANTOS PETRACA - - MARISA SILVANA DE SOUZA ANDRADE - Vistos. Intime-se a parte responsável pelas
custas finais, ALESSANDRA FALEIROS DOS SANTOS PETRACA, RAFAEL FALEIROS DOS SANTOS PETRACA , MARISA
SILVANA DE SOUZA ANDRADE, e COMÉRCIO DE BEBIDAS PETRANDRADE LTDA, pelo correio, nos moldes do art. 274
e parágrafo único, do Código de Processo Civil, para pagamento do débito em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da
dívida, conforme art. 1098, §1º das NSCGJ, no valor de R$ 752,65. Em se tratando de vários executados, o montante das custas
será rateado entre eles proporcionalmente. Int. - ADV: JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 128153/SP), TEOFILO MARCELO DE
AREA LEAO JUNIOR (OAB 139427/SP), MARIELA CRISTINA TERCIOTTI DE AREA LEÃO (OAB 171734/SP), JOAO HENRIQUE
GONÇALVES MACHADO (OAB 230530/SP), EGBERTO GONCALVES MACHADO (OAB 44609/SP)
Processo 0014189-38.2011.8.26.0344 (344.01.2011.014189) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Gimar
Empreendimentos Ltda - Estela Regina Fernandes - - Lindomara Pardim Fernandes - - Luciano Fernandes - Vistos. Diante da
certidão retro, tornem os autos ao arquivo geral. Int... - ADV: CASSIA ZANGUETIN MICHELÃO (OAB 266429/SP), TERCIO
SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON (OAB 168778/SP)
Processo 0015637-61.2002.8.26.0344 (344.01.2002.015637) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - L.E.N. - - D.E.A. - J.C.O. e outros - Vistos. Fls. 2168/2169: anote-se no SAJ o nome da advogada do réu João Carlos de Oliveira, conforme consta
do substabelecimento. No mais, cumpra a serventia a decisão de fls. 2162, remetendo os autos ao E, Tribunal de Justiça, como
determinado. Int... - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP), ANDREIA GOMES DE LIMA (OAB 358667/SP), SILVIO
GUILEN LOPES (OAB 59913/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), AUGUSTO NEVES DAL
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