TJSP 19/07/2021 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3321
2024
fundada na prevenção do Juízo por onde tramita ação de obrigação de fazer, tendente a dar efetividade à deliberação societária
de substituição do administrador da empresa. Ausência de conexão entre as demandas. Autor da ação de prestação de contas
que não foi nomeado administrador na ação reputada conexa. Ação de obrigação de fazer já sentenciada. Distribuição livre
acertada. Competência do Juízo de Direito da 28ª Vara Cível do Foro Central da Capital. Conflito procedente.(TJSP; Conflito
de competência cível 0023670-43.2018.8.26.0000; Relator (a):Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal); Órgão
Julgador: Câmara Especial; Foro Central Cível -25ª Vara Cível; Data do Julgamento: 01/03/2019; Data de Registro: 01/03/2019)”.
No mais, aguarde-se o decurso do prazo de suspensão deste processo (fl. 34). Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA
CRUZ (OAB 148894/SP)
Processo 1007565-18.2019.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Simone Rizziolli Santos - Processo desarquivado.
Permanecerá em cartório por 30 dias; decorridos sem manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: VALDIR PAIS (OAB 122818/
SP)
Processo 1008345-89.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Dulcilei Theodoro
Zanardi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Cumpra-se o v. Acórdão. Promova-se a baixa e o arquivamento dos
autos. Int - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP), ADRIANA
FUGAGNOLLI (OAB 140789/SP)
Processo 1008360-92.2017.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Monica Scotti Francisco - Vistos. 1. Fls.
117/119: Tendo em vista a manifestação favorável do MP (fl. 134) fica desde já deferida a utilização dos valores remanescentes
para satisfação das despesas para expedição do formal de partilha. A prestação de contas deverá ser feita oportunamente. 2.
Para análise do pedido de alienação do veículo, providencie a inventariante a juntada de pelo menos três avaliações do veículo.
3. Defiro a requisição de informações/transferência de valores depositados na CEF em nome do de cujus providenciando a
inventariante o recolhimento das custas para utilização do sistema SISBAJUD. Intime-se. - ADV: JUDITH ORTIZ DE CAMARGO
(OAB 197774/SP)
Processo 1008604-84.2018.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Le Sac Comercial Center
Couros Ltda - - Alfa Licenciadora e Gestão de Negócios Em Rede Ltda - - Hailton Guelfi Soares da Silva - Vistos. Primeiramente,
regularizem os executados a representação processual da executada A.C.C.LTDA , juntando aos autos a respectiva procuração
e contrato social. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: HAILTON GUELFI SOARES DA SILVA (OAB 223408/SP), BRUNO
THIELE MARTINI (OAB 282037/SP)
Processo 1010332-63.2018.8.26.0362 - Curatela - Nomeação - C.M.S. - Providencie a parte autora a apresentação do Termo
de Compromisso assinado, vez que aquele juntado não consta a assinatura. - ADV: BRUNA FLORIANO (OAB 295801/SP)
Processo 1012462-94.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Ademia Rezende do
Prado - Vistos, Cumpra-se o v. Acórdão. Promova-se a baixa e o arquivamento dos autos. Int - ADV: LUCIANA SIQUEIRA
DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FOCHESATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA DA SILVA AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0232/2021
Processo 0001298-76.2021.8.26.0362 (processo principal 1005923-15.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Ondina de Arruda Bortoto - Jorge Luiz de Oliveira Cruz - Vistos. Fls. 47/48: Para apreciação do pedido
de penhora promova a parte exequente a juntada aos autos da planilha de cálculos atualizada, no prazo de dez dias. Na inércia,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), MAILSON LUIZ BRANDAO (OAB
264979/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP)
Processo 0001377-36.2013.8.26.0362 (036.22.0130.001377) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) Orlando Depieri - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Vistos. Manifeste-se o autor quanto ao pedido de revogação
da gratuidade processual. Intime-se. - ADV: ROSANA DEFENTI RAMOS (OAB 179680/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA
(OAB 73759/SP), BENEDITO DO AMARAL BORGES (OAB 223297/SP)
Processo 0001942-19.2021.8.26.0362 (processo principal 1004737-49.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.C.P. - - L.P. - - L.P. - Ante a certidão supra, manifeste-se os(as) exequente(s)
em termos de prosseguimento, apresentando, inclusive, o demonstrativo atualizado do débito. - ADV: VERALDO NUNES DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 305529/SP), FABIANO ANDRADE DE SOUZA (OAB 248116/SP)
Processo 0001946-56.2021.8.26.0362 (processo principal 1005375-19.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sonia de Fatima Goulart Pereira - Vistos. Trata-se de Impugnação ao cumprimento de
sentença. Diante da concordância do executado é de rigor o acolhimento da impugnação. Consigne-se que não há como afastar
a sucumbência da autora, porque o INSS também impugnou a renda mensal inicial e os valores pagos administrativamente entre
11/04/2018 a 18/09/2018, 01/10/2019 a 02/10/2019, 13/11/2019 a 05/12/2019 e 01/02/2020 a 31/05/2021. Homologo, pois, o
cálculo apresentado pelo executado a fls. 235. Em virtude da sucumbência, fixo os honorários advocatícios a serem pagos ao
procurador do executado, em 10% do excesso executado. Intimadas as partes e esgotado o prazo para recursos, expeça-seos
ofícios requisitórios/precatório, nos termos do artigo 535, parágrafo 3º, do CPC. Intime-se. - ADV: GIOVANA MARA RODRIGUES
(OAB 191421/SP)
Processo 0002097-22.2021.8.26.0362 (processo principal 1001837-59.2020.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Pedro Fernando Assenço - Auto Posto Nova Odessa Ltda - EM CINCO (5) DIAS, MANIFESTE(M)SE O(A) EXEQUENTE SOBRE A PROPOSTA APRESENTADA PELO EXEQUENTE - ADV: BRUNO CONTESSOTO SIMOES
(OAB 404007/SP), LUIS GUSTAVO SOARES (OAB 316504/SP), RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP)
Processo 0002232-05.2019.8.26.0362 (processo principal 1001513-40.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Lotérica São José Sorte Certa Ltda Me - Interunni Administradora C.s.s. Ltda - FLS 60/74: MANIFESTE O(A) EXEQUENTE, EM
CINCO (5) DIAS - ADV: MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP), MARALIZA MARIA MARCELO PRADO DE SOUZA (OAB
321472/SP)
Processo 0002877-93.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Patente - Parker Hannifin Indústria e Comércio Ltda MAHLE METAL LEVE SA - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 1877, intimando-se o senhor perito. 2. Sem prejuízo, manifestemse as autoras sobre fls. 1879/2068, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Fls. 2183/2188: cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se. - ADV:
RICARDO DUTRA NUNES (OAB 156437/RJ), PEDRO ZARDO JUNIOR (OAB 263202/SP), GUSTAVO STARLING LEONARDOS
(OAB 438861/SP)
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