TJSP 20/07/2021 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3322
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15 (quinze) dias ante o decurso do prazo de sobrestamento requerido nos autos. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1000016-69.2017.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Joao Batista Batistucci - - João Vitor Batisttuci - Douglas José Fidalgo - Vistos. Oficie-se para a SUSEP Superintendência de
Seguros Privados solicitando informações sobre seguros e outros valores a serem auferidos pelos executados, no prazo de
trinta dias. Comprove o exequente o protocolo do ofício, no prazo de quinze dias. Intimem-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1000023-56.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Giuliana Elvira Iudice dos Santos Vanderlei dos Santos Rodrigues - Manisfeste o autor sobre o AR de folhas 93 - ADV: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS
(OAB 226059/SP)
Processo 1000036-55.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Darcisa da Silveira Leite - BANCO
PAN S.A. - RECURSO ADESIVO a requerente em fls. 323/326. Apresente a requerida as contrarrazões, em quinze dias. Após
os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), VANESSA
VISON (OAB 300579/SP)
Processo 1000040-58.2021.8.26.0315 - Monitória - Cheque - Wm Vison Fomento Mercantil Ltda - Assistec Eletricidadelaranjal Paulista Eireli - Manifeste o vencedor, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Inerte, os autos serão remetidos
ao arquivo. Nos termos do artigo 1.286, parágrafos 1º e 2º, das normas da NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença
deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: III demonstrativo de débito atualizado,
quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. - ADV:
VANESSA VISON (OAB 300579/SP)
Processo 1000087-32.2021.8.26.0315 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Djalma Fernando
Pozitelli - - Wilma Chiquito Poziteli - Ciência dos A.Rs devolvidos fls. 154/155. Manifeste-se em 15 dias. - ADV: RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1000103-54.2019.8.26.0315 - Monitória - Duplicata - Água Fácil Poços Artesianos Eireli-epp - Cezar Lazarini - Luzia Zanella Lazarini - Manifeste o vencedor, em quinze dias, em termos de prosseguimento. Inerte, os autos serão remetidos
ao arquivo. Nos termos do artigo 1.286, parágrafos 1º e 2º, das normas da NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença
deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as seguintes peças: III demonstrativo de débito atualizado,
quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias. - ADV:
ANUAR FADLO ADAD (OAB 190583/SP), PATRICIA APARECIDA GARDENAL CARDUCCI (OAB 365538/SP)
Processo 1000110-75.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - W.J.V. - K.H.R. - V i s t o s, Conheço
dos embargos declaratórios de fls. 89/91, tempestivos, sem contraditório exercido, e lhes dou provimento, para complementar
o item “2”, da decisão prolatada em fl. 88, que passa a ter a seguinte redação: “Diante do contido no ofício do Cartório de
Notas desta Comarca (fls. 75/83) e, considerando o ajuste realizado no acordo judicialmente homologado, defere-se a tutela
de urgência, intimando-se a ré, Karina Hosa da Rosa, para que, no prazo indicado pelo Tabelionado de Notas, realizar a
assinatura da escritura pública lavrada em virtude de permuta de imóveis, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$200,00 (duzentos reais), limitada a trinta dias”, permanecendo incólumes os demais lançamentos constantes na aludida decisão.
Intimem-se. - ADV: THALES DE OLIVEIRA E SOUZA (OAB 313819/SP), JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/
SP)
Processo 1000122-89.2021.8.26.0315 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Milton Zaratin
- Leticia Brandão Mateus - 1º) Intimação do(a) patrono(a) nomeado(a) de que a certidão de honorários requerida encontra-se
disponível para a retirada através do Portal do E-Saj. 2º) Informe a requerente se persiste interesse no prosseguimento da
ação. Havendo necessidade de execução do julgado, deverá ingressar com procedimento próprio de Cumprimento de Sentença
com Obrigação de Fazer/Não Fazer, observando-se as normas vigentes. Nada sendo requerido, os autos serão arquivados
decorridos 30 (trinta) dias após a publicação deste expediente. - ADV: JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP), MARIELA
RODRIGUES MACHADO (OAB 315747/SP)
Processo 1000162-71.2021.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Volkswagen S/A - Bruno Correa e Correa - 1º) Expedir ofício ao Detran, comunicando estar o requerente autorizado a proceder à
transferência a terceiros que indicar. Deverá o requerente proceder à retirada do ofício através do Portal E-Saj, providenciando o
seu protocolo junto ao órgão responsável. 2º) Havendo interesse na execução do julgado, nos termos do artigo 1.286, parágrafo
1º e 2º, das normas da NSCGJ, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico
e instruído com as seguintes peças: I - sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado, se o caso; III
- demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV - outras peças processuais que o
exequente considere necessárias. Após, este processo de conhecimento será remetido ao arquivo provisório, em trinta dias. ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1000163-56.2021.8.26.0315 - Monitória - Pagamento - Absoluta Fomento Comercial Ltda - Rondon Agro Pastoril
Ltda - Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a relevância, no prazo de quinze
dias. - ADV: ANTONIO JOSE FERREIRA DE LIMA (OAB 387898/SP), ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP)
Processo 1000185-51.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Márcia Isaltina
Ferreira - - Diego Henrique Pires - - Camila Fernanda Pires - Chico Brama Administracao de Bens Imoveis Ltda - - Djalma
Fernando Pozitelli - Apelação da requerida em fls. 665/677. Apresente a requerente as contrarrazões, em quinze dias. Após os
autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), VITÓRIA PIVETTA GAZONATO
(OAB 442170/SP), ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP)
Processo 1000185-51.2020.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Márcia Isaltina
Ferreira - - Diego Henrique Pires - - Camila Fernanda Pires - Chico Brama Administracao de Bens Imoveis Ltda - - Djalma
Fernando Pozitelli - Apelação da requerente em fls. 683/703. Apresente a requerida as contrarrazões, em quinze dias. Após os
autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça. - ADV: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO (OAB 214880/SP), VITÓRIA PIVETTA
GAZONATO (OAB 442170/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP)
Processo 1000208-65.2018.8.26.0315 - Monitória - Compra e Venda - Champion Farmoquímco Ltda - Nivaldo Pereira de
Almeida - Vistos. O réu ainda não foi citado no procedimento monitório, que por sua vez ainda não foi convertido em procedimento
executivo, justamente pela falta de citação. Os valores bloqueados em nome do réu o foram em razão da não localização do
réu e subterfúgios pela sua não localização e, portanto, devem permanecer depositados nos autos. Expeça-se carta de citação
e também intimação do arresto de valores efetuados para o endereço indicado em fls. 176, lembrando-se que a carta citatória
deve ser recebida pelo próprio réu para ter validade como ato citatório. Intime-se. - ADV: RENATO SALES GUIMARÃES (OAB
36220/GO), GABRIELLA STEFANNY DE FREITAS POSTIGO (OAB 48605/GO)
Processo 1000240-36.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º