TJSP 20/07/2021 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3322
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ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), ELISÂNGELA BARBOSA REENKOBER (OAB
412859/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARISTELA HAMANN TETZNER (OAB 132686/SP)
Processo 4007404-93.2013.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A
- - RIO CLARO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIR. CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS - M. FONTANIN RECICLAGEM
ME - - MARCOS FONTANIN - Vistos. Ante a petição de fls. 378, suspendo a presente execução nos termos do artigo 921, III, do
CPC, pelo prazo de um ano (§ 1o).Decorrido sem a manifestação da parte exequente, começará a correr o prazo de prescrição
intercorrente. Aguarde-se provocação no arquivo. Consigno que é desnecessária a permanência do feito no fluxo de trabalho
ativo, uma vez que o pedido da parte para arquivamento do presente, é incompatível com a vontade de recorrer, ocorrendo,
portanto, a preclusão lógica. Assim, após a publicação desta decisão, em ato contínuo, anote-se a movimentação processual
correspondente junto ao fluxo de trabalho digital (61613). Intimem-se. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO
(OAB 166822/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME SALVATTO WHITAKER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CRISTINA HENCKLEIN DE CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0670/2021
Processo 0000714-09.2019.8.26.0320 (processo principal 0005948-60.2005.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Dissolução - Regina Aparecida Bosque Figueiredo - R.G.13.655.252/SP. - Abel Costa Figueiredo - Vistos. Fls. 280 - diga o parte
exequente, apresentando ainda planilha atualizada de débitos. No silêncio, arquive-se. Intime-se. - ADV: CESAR HENRIQUE
CASTELLAR (OAB 202791/SP), MARCELO HAMAN (OAB 233898/SP), CAROLINA DE MORAES PONTES (OAB 336942/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0002705-49.2021.8.26.0320 (processo principal 1007475-39.2019.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - S.S.N. - F.B.C.N. - Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. - ADV: CARLOS EDUARDO DE
ANDRADE MAIA (OAB 247546/SP), RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP), PALOMA AIKO KAMACHI (OAB
254374/SP)
Processo 0002988-72.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1008050-23.2014.8.26.0320) (processo principal 100805023.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Gabriel de Oliveira - Vistos. Defiro o pedido
de sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação da parte interessada, dê-se vista à
Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003116-34.2017.8.26.0320 (processo principal 0021514-39.2011.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Fixação - João Pedro Figueredo Teixeira - Pedro Pedrosa Moreira Teixeira - Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem.
- ADV: PEDRO DE PAIVA FARIAS (OAB 27887/CE), LUCAS FELIPE MENEGHETTI JAMBAS (OAB 345522/SP)
Processo 0004107-68.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1003444-05.2021.8.26.0320) (processo principal 100344405.2021.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - E.G.M. - - W.H.G.S. - A.J.P.S. - Vistos. Diga o executado,
nos termos da manifestação do MP. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR (OAB 203257/SP), KAIO CESAR
CUNHA FOSSATTO (OAB 306841/SP)
Processo 0004560-63.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1001306-02.2020.8.26.0320) (processo principal 100130602.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Perda ou Modificação de Guarda - M.B.A.V.O. - E.S.H. - Vistos. Fls. 8/9 diga a parte exequente. Intime-se. - ADV: FABIANA CRISTINE BAROLLO (OAB 277639/SP), MAYARA BARBOSA DE ARAÚJO
VECIO OLIVEIRA (OAB 419590/SP)
Processo 0004964-17.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1013859-18.2019.8.26.0320) (processo principal 101385918.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Guarda - P.C.S.S. - - S.V.B.S. - Vistos. Defiro à parte exequente os benefícios
da gratuidade processual. Intime-se o devedor para pagar o débito no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver (art. 523
do CPC). Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo referido, o débito será acrescido de multa de 10% e de honorários de
advogado de 10%. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, iniciará o prazo de 15 dias para que
o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. A presente
decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int.
- ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0005144-33.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1011876-47.2020.8.26.0320) (processo principal 101187647.2020.8.26.0320) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Givaldo Meneses Cabrera - Sueli Pereira - As habilitações
de crédito devem ser interpostas pelo peticionamento eletrônico inicial, por dependência ao processo principal. Assim, arquivese este dependente, providenciando o habilitante a distribuição por dependência. - ADV: WALTER BERGSTROM (OAB 105185/
SP), SILVIA HELENA DE TOLEDO (OAB 105797/SP), FABIANA CRISTINA BECH (OAB 172146/SP)
Processo 0007217-12.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1011258-39.2019.8.26.0320) (processo principal 101125839.2019.8.26.0320) - Impugnação de Crédito - Concurso de Credores - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Liteq Indústria
e Comércio Ltda. - ELIAS, VERISSIMO E ASTUR CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - EVA ASSESSORIA
- Vistos. Diga a administradora e após, o MP. Intime-se. - ADV: FERNANDA PALLADINI VAQUEIRO FERREIRA (OAB 345434/
SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), BRUNO ASTUR (OAB 231724/SP), JOSE ODECIO DE CAMARGO
JUNIOR (OAB 100172/SP), GUSTAVO LOTUFO ELIAS (OAB 231601/SP)
Processo 0010430-60.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1010513-98.2015.8.26.0320) (processo principal 101051398.2015.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - V.A.L.S.P. - R.S.P. - Vistos. Fls. 267 - diga a parte
requerida, manifestando-se nos termos de fls. 265. Após, tornem. No mais, cumpra-se o determinado na sentença. Intime-se.
- ADV: THIAGO VINICIUS TREINTA (OAB 305641/SP), FABIANA CRISTINA BECH (OAB 172146/SP), KARINA HELENA ZAROS
(OAB 297792/SP)
Processo 0012596-36.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1012188-62.2016.8.26.0320) (processo principal 101218862.2016.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Decisão - Recuperação judicial e Falência - R4C Empresarial - Vistos. Ciência
aos interessados acerca da petição e documentos de fls. 2123/2163. Int. - ADV: ALEXANDRE OMETTO FURLAN SILVA (OAB
359785/SP), ULISSES CASTRO TAVARES NETO (OAB 363125/SP), DANTE FRASNELLI GIANOTTO (OAB 357925/SP),
ODEIR APARECIDO DE MORAES REIS (OAB 368901/SP), AMANDA FLAVIA MINETTI (OAB 371523/SP), PATRICIA MÉRI
DRIESEL KAEFER (OAB 44169/PR), GUSTAVO SILVA MACEDO (OAB 77161/MG), MARCOS FERNANDO ROCHA CARNEIRO
(OAB 17056/PE), ENRICO FRANCAVILLA (OAB 172565/SP), THAILE XAVIER DANTAS DUARTE (OAB 356257/SP), LUANA DA
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