TJSP 20/07/2021 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3322
1738
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção
com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada da
decisão servirá como mandado. Intimem-se. - ADV: DEYSE DE SOUZA SILVA (OAB 442322/SP)
Processo 1004027-40.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.V.M. - A.V.B. - Fl. 170 Manifeste-se a parte
interessada diante da mensagem de que não foi possível entregar o link da audiência para [email protected]. - ADV: FERNANDO
JESUS GARCIA (OAB 225688/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 1004649-56.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.J.S. - C.O.G. e outro - Vistos. À vista
das ponderações aduzidas pelo Ministério Público às fls. 276/277, reconheço a urgência na realização do estudo social e
psicológico determinados à fl. 268, tudo à vista da realidade das partes e as peculiaridades da causa. Intime-se o Setor Técnico
do Juízo dos termos desta decisão. Ciência ao MP. Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP),
MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0664/2021
Processo 0001503-53.2021.8.26.0347 (processo principal 1001209-52.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Edileide Elias dos Santos Zacarias - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Manifeste-se a parte exequente acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA
APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 0002574-61.2019.8.26.0347 (processo principal 0004602-80.2011.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Lourival Neves - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 91, expeça(m)-se em prol
do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), mediante a apresentação do formulário MLE. Após, manifeste-se
o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA
(OAB 252435/SP)
Processo 0003019-79.2019.8.26.0347 (processo principal 1003463-66.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jose Carlos de Carvalho e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB
172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 0003244-65.2020.8.26.0347 (processo principal 1000760-36.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Pensão
por Morte (Art. 74/9) - Virginia Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte exequente acerca da
impugnação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GABRIEL MOURA MANZZI (OAB 309459/SP)
Processo 0003326-19.2008.8.26.0347 (347.01.2008.003326) - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jose Brassi
Filho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 321/322-Oficie-se à
CEAB/DJ para fins de revisão de aposentadoria da parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos da sentença/Acórdão
proferida(o), sendo que incidirá multa a partir do 5º dia útil da intimação, na importância de R$200,00 (duzentos reais) por
dia, limitado a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Encaminhe-se senha de acessos aos autos digitais. Com a resposta dê-se vista
ao autor. Intimem-se. - ADV: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP), ANA LUISA VIEIRA DA COSTA
CAVALCANTI DA ROCHA (OAB 5690/RN), VALENTIM APARECIDO DA CUNHA (OAB 18181/SP), BIANCA CAVICHIONI DE
OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 0005442-56.2012.8.26.0347 (347.01.2012.005442) - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Rosa
Cassiano da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.278Oficie-se à CEAB/DJ para fins de implantação do benefício concedido à parte autora, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos
da sentença/Acórdão proferida(o), sendo que incidirá multa, a partir do 15º dia útil da intimação, na importância de R$200,00
(duzentos reais) por dia, limitado a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Encaminhe-se senha de acessos aos autos digitais. Com a
resposta dê-se vista à autora. Intimem-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), ANDRÉ AUGUSTO LOPES
RAMIRES (OAB 253782/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1000276-79.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jamily
Vilela Caetano - - Edleusa da Silva Vilela - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Informe a parte autora se houve
a implantação do benefício. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1001735-92.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - JOSÉ ERNESTO FAVARO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Informe a parte autora se houve a
implantação do benefício. - ADV: ANTONIO APARECIDO GROSSO (OAB 79812/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB
50740/SP)
Processo 1003934-77.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Noedir Rogério Bianchini
Bononi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 172/174 - ciência às partes. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB
280625/SP)
Processo 1005071-31.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudio Ferreira
do Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 216/299 ciência ao requerente. Providencie o autor
o recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 dias. Int. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO (OAB 264468/SP)
Processo 1005269-39.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Waldeci Maturo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pelo requerido (fls. 461/480), às
contrarrazões, pelo prazo legal . Após, verificadas eventuais irregularidades no cadastro de partes e representantes junto ao
sistema SAJ em conformidade com o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 , remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA
DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
2ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º