TJSP 20/07/2021 - Pág. 2110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3322
2110
SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), NAZIRA GHARIB FINATI (OAB 292059/SP), JOÃO CUSTODIO DE
MORAES NETO (OAB 315924/SP), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP), WELLINGTON JOSÉ DE
OLIVEIRA (OAB 243806/SP), CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO (OAB 272264/SP)
Processo 1002368-30.2020.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.J.P. - E.R.A.P. - Vistos. INTIME-SE a requerida
a manifestar-se sobre a petição de fls.426/427 e documentos de fls.428/440, no prazo de 15 (quinze) dais, nos termos do
artigo 437, § 1º, do CPC. Sem prejuízo, informe a requerida, através de seu advogado, se chegou a encaminhar a decisão/
ofício de fls.423/424 às respectivas agências bancárias. Após, tornem-me os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: DANILO
RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 254510/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), JOÃO GERMANO
GARBIN (OAB 271756/SP)
Processo 1002442-84.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.L.S. - V. Homologo,
por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo estabelecido entre as partes às fls. 53/54, ao qual
não se opôs o I. Representante do Ministério Público (fls. 59) e, em consequência, JULGO EXTINTO este processo de ação
Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução, movida por Leandro Lopes da Silva em face de Mireia Lopes da
Silva, o que faço com fulcro nos artigos 487, inciso III, “b” e 924, inciso II, ambos do NCPC. Homologo, ainda, a renúncia ao
prazo recursal. Certifique-se, desde logo, o trânsito em julgado desta sentença. Após, expeça-se certidão de honorários ao
patrono do autor, nos termos do Convênio DPE/OAB, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Não há incidência de custas, uma vez que o feito tramita sob os auspícios da Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I. - ADV:
CLEOMAR FARIA (OAB 412133/SP)
Processo 1002679-21.2020.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.C.P. - J.P. - Vistos. Fls.105/108:
defiro o pedido de vista dos autos ao advogado do requerente. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. Em caso de
oferecimento de apelação, tornem-me os autos conclusos para se deliberar sobre o processamento do recurso. Int. - ADV:
VALDENIR DAS DORES DIOGO (OAB 165406/SP), CAMILA CAVARZERE DURIGAN (OAB 245783/SP), VICTOR HUGO
ZINHANI DE CARVALHO (OAB 404624/SP)
Processo 1002745-35.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.S.S.R. - A.J.M.R. e outro - Fica(m)
o(s) advogado(s) nomeado(s) através do Convênio Defensoria/OAB, INTIMADO(S) a providenciar a conferência dos dados
constantes de sua(s) respectiva(s) Certidão(ões) de Honorários retro(s) expedida(s), bem como encaminha-la(s) via sistema
próprio desenvolvido pela OAB/SP. Nada Mais. - ADV: ERASTO PAGGIOLI ROSSI (OAB 389156/SP), PAULO SERGIO CURTI
(OAB 192640/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0684/2021
Processo 1000038-60.2020.8.26.0368 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alessandro Pinheiro Neves - A.R. de fls.
240, 241, 242, 243 e 244 recebidos por terceiros estranhos aos autos. Manifeste-se a requerente. - ADV: MAURICIO FASSIOLI
RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP), ANGELA MASCARENHA DA SILVA (OAB 425092/SP)
Processo 1000369-13.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Maria Rosária de Souza - Fica o(a) procurador(a) da parte autora e do Instituto (INSS) devidamente intimados da petição de
fl. 197 dos autos, na qual o perito judicial, Eng. Dimas Amorim, designou para a realização da perícia: Data : 13 de agosto de
2021 Horário : 09h00 min. Local : Fugini Alimentos Endereço : Av. Fugita, 1000 - Jardim Novo Paraíso, Monte Alto - SP Qualquer
dúvida entrar em contato, pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones 16 3443-0607 - 98186-4838. - ADV:
ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1001716-76.2021.8.26.0368 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- L.R. - Vistos. Fls.20: Diante do recolhimento das custas e despesas processuais (fls.21/26), restou prejudicada a análise do
pedido para concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita ao requerente. 2. Ao M. Público. - ADV: MAURICIO
FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP)
Processo 1002280-89.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Leonilda Sebastiana
Malaguti dos Santos - - Ivanir dos Santos Alves - Fica o(a) procurador(a) da parte autora e do Instituto (INSS) devidamente
intimados da petição de fl. 252 dos autos, na qual o perito judicial, Eng. Dimas Amorim, designou para a realização da perícia:
Data : 13 de agosto de 2021 Horário : 08h00 min. Local : Departamento de Segurança do Trabalho da Prefeitura de Monte Alto
Endereço : Rua Ananias de Carvalho, 1546, Monte Alto SP Qualquer dúvida entrar em contato, pelo e-mail dimas_amorim@
hotmail.com ou pelos telefones 16 3443-0607 98186-4838. - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP), JOÃO
CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0685/2021
Processo 0000281-36.2011.8.26.0368 (368.01.2011.000281) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Wellington Carlos Salla - Instituto de Educacao Infantil e Ensino Fundamental Monte Alto Ltda - - Marcio Jose Coelho Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, acerca do traslado de fls.154/186, fls.188/190 e certidão
de fl.187. Após, tornem-me os autos conclusos para decisão, mediante carga em livro próprio. Int. - ADV: WELLINGTON
CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP), MARIA DO CARMO IROCHI COELHO
(OAB 146914/SP)
Processo 0000551-07.2004.8.26.0368 (368.01.2004.000551) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Bertolo Agropastoril
Ltda - - Luiz Gonzaga da Fonseca Bernardes - - Olga Carvalho da Silva Fonseca - Vistos. Proc. nº de ordem 481/2004 1.
Fls.961/977 e 979: para possibilitar a análise do pedido de extinção da presente execução pela satisfação da obrigação, oficiese à COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO E BIODIVERSIDADE, conforme pleiteado pelo Ministério Público, solicitando que
informe a este Juízo, no prazo de 90 (noventa) dias, se suas recomendações foram cumpridas pelos responsáveis pela Fazenda
Santa Mercedes, bem como para que informe se a reparação do dano ambiental foi finalizada, podendo a resposta nos ser
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º