TJSP 21/07/2021 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3323
1569
423708/SP)
Processo 1006845-06.2015.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gerd Pudell - - Sueli Guisso Pudell - Queiroz
de Morais Cia de Café - - Terroir de Bragança Cia de café - Sidney Roberto Zepelim - - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista
- - Advocacia Geral da União - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Oficial do Cartório de Registro de Imóveis
de Bragança Paulista - À parte interessada para providenciar a remessa por meio eletrônico da Carta de Sentença e senha
retro expedidos ao Cartório de Registro de Imóveis/Tabelionato, nos termos do Provimento CG 14/2020. - ADV: JOÃO BATISTA
MUÑOZ (OAB 172800/SP), RAFAEL CIPOLETA (OAB 274177/SP), LUCAS GASPERINI BASSI (OAB 217228/SP)
Processo 1008127-06.2020.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jorge Peres - - Katia Cristina Candido Peres
- Nivaldo José de Toledo - - Celso Vinicius Dias de Moraes - - Eliane Chagas Almeida - - Antonio Rogério de Almeida - - Maria Rita
de Oliveira Pinto - - Prefeitura Municipal de Pedra Bela - - Elisabeth Dias Graciano Couto - - Marisa Louredo Silva do Carmo - Claudio Leão do Carmo - - Armando Clarêncio de Lima - - Odécio Sebastião Ferreira - Oficial do Cartório de Registro de Imóveis
da Comarca de Bragança Paulista - Oficie-se ao Sr. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis desta comarca, para apresentar
o seu parecer, seguindo a senha para acesso aos presentes autos digitais. SENHA:Senha de acesso da pessoa selecionada
Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como OFÍCIO. - ADV: CINTIA MARIA DE SOUZA (OAB 301258/SP), FABIO
JOSÉ DE SOUZA (OAB 419639/SP), ISABELA MARIA DE SOUZA (OAB 444515/SP)
Processo 1008380-67.2015.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Harou Kawakami - - Iracema José Leme
Kawakami - Prefeitura Municipal de Bragança Paulista - Antonio José Leme - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
BRAGANÇA PAULISTA - RAUL SAVADI - - SEBASTIÃO PINTO MARIANO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Fazenda Nacional - Leonor José Leme da Rocha - Manifeste-se o contestante quanto ao pedido de suspensão do feito pelo
prazo de 60 dias, para fins de acordo. - ADV: MARIZA DE MACEDO (OAB 29955/PR), RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB
237148/SP), JOSÉ INDALÉCIO DOS SANTOS (OAB 101639/SP)
Processo 1009480-18.2019.8.26.0099 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Terezinha Gomes de Oliveira - - Helio
Cardoso de Oliveira - Prefeitura Municipal de Vargem - Sidneia Mariano de Oliveira - - Luiz Caciano - - Maria Donizete Dias
Vieira de Oliveira - - Lucia Goncalves de Souza - Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bragança Paulista
- - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - UNIÃO FEDERAL - PRU - Assiste razão à parte autora, pois os confrontantes já
foram citados, conforme certidão de fl. 100. Assim, recolham-se os mandados expedidos, independentemente de cumprimento.
Se em termos, expeça-se e publique-se o edital. - ADV: KATIA CRISTINA NEGRELLI DE MEDEIROS (OAB 287103/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NELI REGINA PEREIRA NEVES OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1291/2021
Processo 0000558-34.2021.8.26.0099 (apensado ao processo 1005678-51.2015.8.26.0099) (processo principal 100567851.2015.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Sucessores de Esther Lopes Baratella - - Elizeth Lopes
Baratella Funck - - Sucessores de João de Toledo Funck - - Elizabeth Lopes Baratella Cunha Camargo - - Sergio da Cunha
Camargo - Jose Roque Pereira de Lima - - Natalina Olinda Gianni de Lima - Intime-se ao exequente acerca do requerimento e
documentos acrescidos aos autos pelo executado. Intimem-se as partes acerca da certidão de pag. 600 da zelosa Serventia. ADV: SERGIO HELENA FILHO (OAB 303259/SP), MARCUS MACHADO (OAB 122464/SP), SERGIO HELENA (OAB 64320/SP)
Processo 0001813-27.2021.8.26.0099 (apensado ao processo 1000495-26.2020.8.26.0099) (processo principal 100049526.2020.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Elizeth Lopes Baratella Funck - Wanderlei Antonio Pace
- - Ricardo Antonio Pace - - Maria Angelica Lisa Pace - I) HOMOLOGO para que produza seus regulares efeitos de direito,
a composição amigável retrojuntada. SUSPENDO a execução por 25 (vinte e cinco) meses, a contar da data de 05 (cinco)
de agosto de 2021 (dois mil e vinte e um), nos termos do artigo 922, “caput” do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo
de suspensão do processo, deverá o(a) credor(a ) comunicar o integral cumprimento do acordo judicial e a possibilidade da
extinção da ação (art. 924 do CPC) ou pedido para seu prosseguimento com relação ao débito remanescente, apresentando
inclusive, cálculo atualizado de débito (art. 922, parágrafo único do CPC). II) As custas serão cobradas ao final da execução e
ficarão a cargo da parte requerida/executada. III) Aguardem-se os autos no arquivo provisório eventual provocação. Int. - ADV:
JULIO FUNCK (OAB 132755/SP), RAQUEL GABRIELE DE FREITAS ARAUJO (OAB 420152/SP)
Processo 0004360-74.2020.8.26.0099 (apensado ao processo 1004335-44.2020.8.26.0099) (processo principal 100433544.2020.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Layde Seballo Molissani - Fabiano Lima - Recolher as
custas necessárias para a expedição de carta AR. - ADV: MATEUS MOREIRA ACEDO (OAB 351249/SP)
Processo 0004576-35.2020.8.26.0099 (apensado ao processo 1006897-02.2015.8.26.0099) (processo principal 100689702.2015.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Seguro - Rogéria Rodrigues - Indiana Seguros S/A - A impugnação é
improcedente. A exequente foi obrigada a entregar o DUT devidamente preenchido e ela tem o direito de se livrar da obrigação
e das consequências da manutenção do veículo em seu nome. Por estes motivos, pode exigir da executada a informação
necessária para o cumprimento de sua obrigação. Assim, a impugnação é improcedente. Concedo dez dias para a executada
cumprir sua obrigação, sob pena de substituição da vontade pelo Juízo. Com base no art 523, do CPC, condeno a executada
ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 400,00, ante a ausência de pedido de pagamento de valor. E por
este motivo, não aplico a multa prevista naquela norma. - ADV: RODRIGO PIRES PIMENTEL (OAB 237148/SP), MARCIO
ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), ADILSON JOSE CAMPOY (OAB 105186/SP), DIEGO MANGOLIM ACEDO (OAB
278472/SP)
Processo 1000671-73.2018.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Yamaha Motor do
Brasil S A - Herivelto Oliveira Azevedo - 1) Defiro a expedição de MLE em favor do credor constando Patrono com poderes para
dar quitação, nos termos do artigo 1.112 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça deste Tribunal desde que
apresentada formulário próprio, conforme Comunicado conjunto 915/2019 de 11.07.2019. 2) Ao exequente para manifestar-se
acerca do prosseguimento, apresentando, inclusive, cálculo atualizado do débito, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV:
FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), CARLOS ALBERTO BETTOI CAVALCANTI (OAB 200975/SP), HELOISE
CAVALHEIRO GRANDE (OAB 406480/SP)
Processo 1001247-95.2020.8.26.0099 - Embargos à Execução - Pagamento - M.A.J. - - B.A.A.J. - O.G. - Vistos. Fls. 216/217.
Cadastro do patrono dos embargantes efetuado, junto ao sistema, nesta data. O prazo para apresentação do recurso deferido
por este magistrado a fls. 214/215 começa a correr da data da publicação desta decisão. Int. - ADV: RAFAEL DE CARVALHO
(OAB 426689/SP), JOSÉ LUIZ PEREIRA (OAB 174423/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º