TJSP 22/07/2021 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3324
2007
página. Do exposto e diante do que dispõe o Comunicado CG nº 466/2020 que autoriza durante a vigência do Sistema Remoto
de Trabalho e do Sistema de Retorno Escalonado ao Trabalho Presencial a conversão em meio digital dos processos físicos que
tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventual interesse
na conversão. Os advogados interessados na digitalização de processos físicos, que não possuam as peças digitalizadas,
poderão requerer carga dos autos com todos os volumes, ocasião em que deverão solicitar a conversão dos autos para o meio
digital, através do e-mail institucional: [email protected] enquanto que aqueles interessados que já possuam as peças
digitalizadas, deverão solicitar através do mesmo e-mail a conversão dos autos para o meio digital. Deferido o pedido, o e-mail
enviado em resposta à parte solicitante indicará a data em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio
digital e o prazo para a juntada de todas as peças por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição:
petição intermediária digitalização (cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com
o tipo correspondente disponível, admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico. Int. - - ADV: LEANDRO
BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP), FERNANDO
FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 0002888-17.2004.8.26.0352 (352.01.2004.002888) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - O Ministerio
Publico do Estado de Sao Paulo - Renato Marques Ribeiro - - Semi Bitar - - Carlos Magno Jued Moises - - Juraci dos Santos - Jose Ribeiro Dantas - - Jose Humberto de Andrade - - Yazed Elid Khouri - - Euripedes Peraro - - Jose Roberto Urbano - - Alcino
Clemente - - Cesar Augusto Rabini - - Carlos Alberto da Silva - - Jose Francisco Ribeiro - - Edson Francisco de Oliveira - - Paulo
Henrique de Carvalho - - Gilberto Ferreira de Araujo - - Osmar de Oliveira - - Giselda Aparecida Lemos - - Antonio Gilberto Rico
- - Josue Cesar Flores de Oliveira - - Joel Donizete Flores de Oliveira - - Augusto Mazetto - - Niomar de Oliveira - - Maria Helena
Figueiredo Tosta Ribeiro - - Nelson da Silva Cravo Filho - - Marcelina Figueiredo Tosta - - Sebastiao Godine - - Neusa Pereira
Ribeiro - - Jose Aparecido Bento - - Sebastião Cardoso de Souza - - Sidnei Dias de Oliveira - - Geraldo Paulino Gonçalves - Alvarinho de Melo Pacheco - - Luiz Robini - - Douglas da Silva Ribeiro - - Marcelo Oliveira Teles - - Jose Ronedes Figueiredo
Tosta - - Orlando Garcia Junqueira - - Eduardo Saes - - Marco Antonio Cavenague do Prado - - Waldi Khouri - - Valquiria Cardoso
de Oliveira - - Marcelo Mendonça Silva - - Nahim Miguel Neto - - Silvano Barbosa Souza - - Jonas Paula Toledo - - Valeria
Viviana Cardoso Ciriaco - - Renato Coscrato - - Antonia Roberto Damasceno Coscrato - - Sebastião Jose Muniz da Costa
- Vistos. Com o advento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, criou-se, no âmbito da Unidade de Processamento
Judicial de Miguelópolis/SP (1ª Vara), uma demanda reprimida que afetou sobremaneira o regular andamento dos processos
físicos, uma vez que eles estavam suspensos desde o dia 16 de março de 2020 e os funcionários permaneceram em regime
integral de trabalho remoto. Apenas recentemente o E. Tribunal de Justiça de São Paulo implementou o regime de retorno
gradual escalonado para o trabalho presencial, mediante jornada reduzida (13h às 19h) e com número igualmente reduzido de
funcionários (1 para atendimento e 1 para trabalho interno), permanecendo os demais servidores em trabalho remoto. Nessa
perspectiva, como medida mitigadora dos prejuízos ocasionados pela sobredita suspensão, vislumbrou-se a possibilidade de
digitalização dos autos físicos ativos com o objetivo de aceleração do trâmite processual e uma maior otimização do serviço
cartorário, tarefa, contudo, inviável de ser executada pelo Cartório Judicial de Miguelópolis sem prejuízo de seu regular
funcionamento, notadamente em razão do reduzido número de servidores e da elevada quantidade de processos físicos em
andamento, totalizando o importe aproximado de 5.662 (cinco mil, seiscentos e sessenta e dois). Sabe-se, por outro lado, que
a Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da 70ª Subseção de Miguelópolis/SP, disponibilizou na Sala dos Advogados o
serviço de digitalização de autos físicos ao custo de R$ 0,20 por página. Do exposto e diante do que dispõe o Comunicado CG
nº 466/2020 que autoriza durante a vigência do Sistema Remoto de Trabalho e do Sistema de Retorno Escalonado ao Trabalho
Presencial a conversão em meio digital dos processos físicos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5, manifestemse as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventual interesse na conversão. Os advogados interessados na digitalização
de processos físicos, que não possuam as peças digitalizadas, poderão requerer carga dos autos com todos os volumes,
ocasião em que deverão solicitar a conversão dos autos para o meio digital, através do e-mail institucional: miguelop1@tjsp.
jus.br enquanto que aqueles interessados que já possuam as peças digitalizadas, deverão solicitar através do mesmo e-mail
a conversão dos autos para o meio digital. Deferido o pedido, o e-mail enviado em resposta à parte solicitante indicará a data
em que o processo será convertido no sistema informatizado para o meio digital e o prazo para a juntada de todas as peças
por meio do peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização (cód. 7094).
As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível, admitida,
excepcionalmente, a utilização de documento genérico. Int. - - ADV: JANETE JABBOUR MENDONCA (OAB 53565/SP), JOEL
MOISES (OAB 41263/SP), CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB 77167/SP), LUCIANO MAZETTO BIANCHI DA COSTA (OAB
204712/SP), CRISTIANO COVAS BARBOSA (OAB 187750/SP), RENATA MIGUEL DAMAZIO LIMA (OAB 263504/SP), ANTONIO
DE PADUA TEODORO (OAB 98583/SP), ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP), DEUSDEDIT VIEIRA DA SILVA JUNIOR
(OAB 171565/SP), ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA (OAB 151777/SP), JOEL DONIZETI FLORES DE OLIVEIRA (OAB
74026/SP), LUIZ FERNANDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 144179/SP), ANTONIO CARLOS BUENO (OAB 49923/SP)
Processo 0003043-15.2007.8.26.0352 (352.01.2007.003043) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Carvalho & Pimentel Ltda - - Francisco Alves Pimentel - - Silvia Lúcia de Carvlaho Pimentel - Sagra Produtos Farmaceuticos
Ltda - Vistos. Com o advento da pandemia decorrente do novo Coronavírus, criou-se, no âmbito da Unidade de Processamento
Judicial de Miguelópolis/SP (1ª Vara), uma demanda reprimida que afetou sobremaneira o regular andamento dos processos
físicos, uma vez que eles estavam suspensos desde o dia 16 de março de 2020 e os funcionários permaneceram em regime
integral de trabalho remoto. Apenas recentemente o E. Tribunal de Justiça de São Paulo implementou o regime de retorno
gradual escalonado para o trabalho presencial, mediante jornada reduzida (13h às 19h) e com número igualmente reduzido de
funcionários (1 para atendimento e 1 para trabalho interno), permanecendo os demais servidores em trabalho remoto. Nessa
perspectiva, como medida mitigadora dos prejuízos ocasionados pela sobredita suspensão, vislumbrou-se a possibilidade de
digitalização dos autos físicos ativos com o objetivo de aceleração do trâmite processual e uma maior otimização do serviço
cartorário, tarefa, contudo, inviável de ser executada pelo Cartório Judicial de Miguelópolis sem prejuízo de seu regular
funcionamento, notadamente em razão do reduzido número de servidores e da elevada quantidade de processos físicos em
andamento, totalizando o importe aproximado de 5.662 (cinco mil, seiscentos e sessenta e dois). Sabe-se, por outro lado, que
a Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da 70ª Subseção de Miguelópolis/SP, disponibilizou na Sala dos Advogados o
serviço de digitalização de autos físicos ao custo de R$ 0,20 por página. Do exposto e diante do que dispõe o Comunicado CG
nº 466/2020 que autoriza durante a vigência do Sistema Remoto de Trabalho e do Sistema de Retorno Escalonado ao Trabalho
Presencial a conversão em meio digital dos processos físicos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5, manifestemse as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre eventual interesse na conversão. Os advogados interessados na digitalização
de processos físicos, que não possuam as peças digitalizadas, poderão requerer carga dos autos com todos os volumes,
ocasião em que deverão solicitar a conversão dos autos para o meio digital, através do e-mail institucional: miguelop1@tjsp.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º