TJSP 26/07/2021 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3326
2912
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISAURA FIGUEIREDO COUTINHO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0562/2021
Processo 0000067-56.2021.8.26.0445 (processo principal 1002933-30.2015.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Obrigações - Alexandre Jesus Pinheiro Junior - Motoauto Veiculos Ltda - Pelo presente, fica parte devedora intimada à recolher
custas finais, nos termos da sentença, no prazo de 15 dias. - ADV: MANAEM SIQUEIRA DUARTE (OAB 248893/SP), FILIPE
DUARTE SANTOS (OAB 425213/SP), ANDRÉ DUARTE SANTOS (OAB 425087/SP), ALEXANDRE JESUS PINHEIRO JUNIOR
(OAB 197564/SP)
Processo 0000911-40.2020.8.26.0445 (processo principal 1001724-89.2016.8.26.0445) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Rescisão / Resolução - Luiz Fernando Lima Junior - Vita Comercial de Veiculos Ltda - - David Ramos
Nogueira - - José Luiz Sauro - 1. Consta nos avisos de recebimento que a tentativa de citação postal restou infrutífera pois os
sócios não foram localizados, sendo a citação ato pessoal, não há como considerar válida a citação. Assim sendo, por ora, não
há como alcançar o patrimônio dos sócios visando a quitação da dívida. 2. Providencie a serventia as anotações necessárias
junto ao sistema para regularizar a sucessão processual do sócio DAVI. 3. Intime-se a parte autora para que, no prazo de
15 dias, requeira o necessário para o prosseguimento do feito, visando a citação dos réus. - ADV: ERALDO DE FREITAS
BORGES (OAB 126287/SP), PRISCILA CRISTINA SOARES DE ALMEIDA (OAB 365107/SP), VANDERLEIA PINHEIRO PINTO
(OAB 255276/SP)
Processo 0001652-46.2021.8.26.0445 (processo principal 1002504-58.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - J.D.V. - T.E.I. - Acerca da petição e comprovante de deposito judicial juntado
aos autos, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/
SP), RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (OAB 137399/SP), ARACI CORRÊA LEITE MOREIRA (OAB 162504/SP), ALINE
RIBEIRO VALENTE (OAB 268365/SP), ELOIN DE SOUZA MOREIRA (OAB 202810/SP), JULIANA RODRIGUES TAKAMATSU
(OAB 311586/SP), ANA PAULA FERREIRA MACHADO (OAB 390473/SP), MOHAMED CHARANEK (OAB 287621/SP)
Processo 0001898-81.2017.8.26.0445 (processo principal 0006305-77.2010.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - C A Salviano da Silva Transportes Me - L.A.A. - Acerca do pedido de desbloqueio e documentos juntados
aos autos, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: FABIO CASARES XAVIER (OAB 213181/
SP), ALINE SANTA ROSA ALVES (OAB 322300/SP), MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA (OAB 150161/SP), MARCOS
SOUZA SANTOS (OAB 138259/SP)
Processo 0002027-47.2021.8.26.0445 (processo principal 1002328-74.2021.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edivaldo Donizete da Silva - Confab Industrial S/A - 1. Intime-se a parte credora
para, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, emendar o pedido inicial de cumprimento de sentença a fim de esclarecer
sua pretensão, visto que a multa pelo descumprimento já foi estabelecida na fase de conhecimento. Vale anotar que, caso a parte
exequente tenha como pretensão compelir a executada a pagar a multa imposta, deverá discriminar os dias de descumprimento
e respectivos valores, bem como apresentar planilha de cálculo, na forma do art. 524 do CPC. 2. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: RITA DE CÁSSIA ARAÚJO GRIGOLETTO SCHAHIN (OAB 176478/SP), MARCUS VINICIUS
PERRETTI MINGRONE (OAB 177809/SP), LEONARDO SCHAHIN (OAB 295700/SP), VIVIANE APARECIDA EUGENIO DE
MENEZES MIGOTTO MARCONDES (OAB 279431/SP)
Processo 0002029-17.2021.8.26.0445 (processo principal 1002301-91.2021.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Augusto Lopes - Confab Industrial Sa - 1. Intime-se a parte credora para,
em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, emendar o pedido inicial de cumprimento de sentença a fim de esclarecer sua
pretensão, visto que a multa pelo descumprimento já foi estabelecida na fase de conhecimento. Vale anotar que, caso a parte
exequente tenha como pretensão compelir a executada a pagar a multa imposta, deverá discriminar os dias de descumprimento
e respectivos valores, bem como apresentar planilha de cálculo, na forma do art. 524 do CPC. 2. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. - ADV: RITA DE CÁSSIA ARAÚJO GRIGOLETTO SCHAHIN (OAB 176478/SP), MARCUS VINICIUS
PERRETTI MINGRONE (OAB 177809/SP), VIVIANE APARECIDA EUGENIO DE MENEZES MIGOTTO MARCONDES (OAB
279431/SP), LEONARDO SCHAHIN (OAB 295700/SP)
Processo 0002701-30.2018.8.26.0445 (processo principal 1006079-45.2016.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - E.N.S.P.M. - G.I. - 1. Para as realizações das pesquisas/bloqueio on-line,
providencie a parte interessada: A) o recolhimento das custas referentes aos serviços de impressão de informações do sistema
BACENJUD, instituídas pelo provimento CSM 1864/2011 e disciplinada no inciso XI do parágrafo único do art. 2º da Lei Estadual
nº 11.608/2003, B) cálculo atualizado da dívida. 2. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ARNALDO GOMES
DOS SANTOS JUNIOR (OAB 305007/SP)
Processo 0003060-09.2020.8.26.0445 (processo principal 1001767-21.2019.8.26.0445) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Duplicata - Raízen Combustíveis S.A. - Ary Galvão César Filho - - Solange Galdino do Prado Galvão César Cientifico os advogados Drs. Elias Marques de Medeiros Neto e Elzeane da Rocha, de que foi realizado seu cadastro no Sistema
SAJ, conforme procuração juntada aos autos. - ADV: ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP), ELZEANE DA
ROCHA (OAB 333935/SP)
Processo 0005981-09.2018.8.26.0445 (processo principal 4000069-36.2013.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - NELSON MAGALHAES HOMEM DE MELO - EPP - - Noel Homem de Melo Junior
- - GENI DE LOURDES CYPRIANO DE MELO - - Nelson Magalhães Homem de Melo - 1. Para a realização da pesquisa on-line
de endereço ou bens da parte requerida, providencie a parte interessada o recolhimento das custas referentes aos serviços
de impressão de informações dos sistema INFOJUD, instituídas pelo provimento CSM 1864/2011 e disciplinada no inc. XI do
parágrafo único do art. 2º da Lei Estadual nº 11.608/2003, cujo valor foi atualizado, nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019,
publicado no DJE em 02/08/2019 (R$16,00 por CPF/CNPJ e por sistema a serem consultados). 2. Comprovado o recolhimento,
providencie a Serventia as pesquisas de bens ou endereços na forma solicitada. 3. Sobrevindo informações, intime-se a parte
interessada para, no prazo de 30 dias, requerer o que de direito. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000475-64.2020.8.26.0445 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Rêmulo
Laviola Rodrigues de Freitas - - Creuze Pereira Sousa Santos - - Leonardo Antonio Monteiro Pessoa - - Nina Katherina Weiss
Pessoa - - Ramona Medina Rodrigues de Souza - - José Geraldo Rodrigues de Souza - - Suely Maria Monteiro Pessoa - - Arite
Júlia Correia Pessoa - - Reginacéli Pessôa - - José Alexandre Ferreira - - Rosângela Pessôa de Freitas Bessa - - Renata Pessôa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º