TJSP 26/07/2021 - Pág. 3232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3326
3232
do feito. - ADV: ERLON MUTINELLI (OAB 181424/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WALTER JOSE BORELLI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0825/2021
Processo 0000660-04.2021.8.26.0472 (processo principal 1002775-49.2019.8.26.0472) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Laércio José Loureiro dos Santos - Everaldo Biffi Junior - - Nilza Silveira da Silva Biffi
- Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Cumpra-se o despacho proferido a fl. 51. Intime-se. Porto Ferreira, 21 de julho de 2021. - ADV:
VANILDO DOS SANTOS (OAB 314183/SP), VAGNER ESCOBAR (OAB 88809/SP), LAÉRCIO JOSÉ LOUREIRO DOS SANTOS
(OAB 145234/SP)
Processo 0000893-98.2021.8.26.0472 (processo principal 1000172-03.2019.8.26.0472) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pst Eletrônica Ltda - Comercial São Jorge Com Imp Ltda - Csj Comercio de Moveis Ltda. - - D2 Participacoes Em Sociedades Eireli - Vistos. Fls.81/95: Considerando a fase processual em
que se encontram os autos, por ora, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, notícias do Egrégio Tribunal sobre o recebimento
do referido recurso e sobre o efeito a ele atribuído. Decorrido esse prazo, e se o caso, proceda a z.Serventia pesquisa junto
ao sistema informatizado, obtendo essas informações, certificando-se. Int e dil. - ADV: ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB
244463/SP), HELEN FADEL PINTO BASO (OAB 227808/SP)
Processo 0000894-83.2021.8.26.0472 (processo principal 1002648-48.2018.8.26.0472) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.J.F.C. - J.N.S.C. - Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente, no prazo legal, pleiteando o que de direito, tendo
em vista: - a IMPUGNAÇÃO juntada aos autos às fls. 54/55. - ADV: LARISSA TEIXEIRA SALZANO (OAB 236081/SP), ADRIANA
ALVES COUTINHO (OAB 128692/SP), SEBASTIAO LOPES DE MORAES (OAB 46762/SP)
Processo 0001064-55.2021.8.26.0472 (processo principal 1001155-70.2017.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rodrigo Juliano - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1)
Oficie-se ao INSS para implantação do beneficio em favor parte autora. 2) Após, intime-se o Instituto-requerido, na pessoa de
seu Procurador, pelo Portal Eletrônico, para apresentação dos cálculos de liquidação na modalidade de execução invertida, no
prazo de 30 (trinta) dias. 3) Na sequência, manifeste-se a parte exequente em 05 (cinco) dias, externando expressa anuência
ou discordância, pleiteando o que entender de direito. 4) Não apresentados os cálculos pelo INSS, concedo à parte exequente,
desde já, o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar os cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento. Intime-se.
Porto Ferreira, 21 de julho de 2021. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), DANIELA CRISTINA FARIA
(OAB 244122/SP)
Processo 0005102-43.2003.8.26.0472/03 - Requisição de Pequeno Valor - Município - Jorge Nery de Oliveira Filho PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JORGE NERY DE OLIVEIRA FILHO
(OAB 94809/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB
403087/SP)
Processo 1000172-03.2019.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pst Eletrônica
Ltda - Comercial São Jorge Com Imp Ltda - Banco Bradesco S.A. - - Cortinas Lucira Industria e Comercio Ltda - Vistos. Fls.390:
Considerando a fase processual em que se encontram os autos, por ora, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, notícias do
Egrégio Tribunal sobre o recebimento do referido recurso e sobre o efeito a ele atribuído. Decorrido esse prazo, e se o caso,
proceda a z.Serventia pesquisa junto ao sistema informatizado, obtendo essas informações, certificando-se. Int e dil. - ADV:
LILIANE DE CASSIA NICOLAU (OAB 18256/PR), DENISE AUGUSTO DA SILVA (OAB 157463/SP), HELEN FADEL PINTO BASO
(OAB 227808/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP)
Processo 1000595-89.2021.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.A.R. - C.E.S.R. - Vistos. Fls.95:
Concedo o prazo suplementar solicitado, de 15 dias para a finalidade pretendida, devendo o(a) patrono(a) do(a) Requerente,
bem como ao patrono da parte adversa, manifestarem-se nos autos após seu transcurso, independentemente de nova intimação.
Int e dil. - ADV: NATANAEL GONÇALVES XAVIER (OAB 343840/SP), MATHEUS DE OLIVEIRA RODRIGUES KLEIN (OAB
378851/SP)
Processo 1001353-68.2021.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença K.L.F.F. - - N.C.S.F. - C.C.S.F. - Vistos. Fls. 80/84: Diante da noticia que o requerido encontra-se preso, depreque-se a citação,
nos termos do art. 528, do Código de Processo Civil. Intime-se. Porto Ferreira, 15 de julho de 2021. - ADV: RODNEY HELDER
MIOTTI (OAB 135966/SP)
Processo 1001353-68.2021.8.26.0472 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença K.L.F.F. - - N.C.S.F. - C.C.S.F. - Nota de Cartório: O documento expedido já se encontra assinado digitalmente, a saber: ( x)
Carta Precatória ( Nos termos da Resolução 551/2011 e Comunicado CG Nº 2290/2016 a distribuição da carta precatória será
feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça
gratuita, assim, Requerente/Exequente comprovar nos autos a distribuição da carta precatória expedida, instruindo-a com peças
que julgar necessárias, cópia da petição inicial, aditamentos (se houver), taxa de distribuição, diligências de Oficial de Justiça,
planilha de débito, etc e comprovar a distribuição nestes autos em 15 dias) - ADV: RODNEY HELDER MIOTTI (OAB 135966/
SP)
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