TJSP 27/07/2021 - Pág. 1291 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3327
1291
VASCONCELOS DE REZENDE (OAB 289463/SP), KEIJI MATSUDA (OAB 77118/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES
(OAB 202574/SP), GEISA LINS DE LIMA (OAB 175442/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), FELIPE FERNANDES
MONTEIRO (OAB 301284/SP), ANA HELENA RUDGE DE PAULA GUIMARAES (OAB 105211/SP)
Processo 0000936-46.2006.8.26.0315 (315.01.2006.000936) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Amauri
Cezar de Oliveira - Comercio de Casas Parana Ltda - - Célio Adolfo Fuson - - Marco Aurélio Favorito - Vistos. I - Realizado
a pesquisa de saldo bancário de titularidade do executado, verificou-se a possibilidade de penhora on line parcial, com o
bloqueio e transferência do valor de R$ 1.183,75, conforme protocolo anexo. II - Em pesquisa realizada no CPF do executado
junto ao Sistema RENAJUD, foi encontrado um veículo com restrição roubado, conforme pesquisa em anexo. III - Realizando
pesquisa na base de dados da Receita Federal não se localizaram declarações entregues pelo executado, conforme pesquisa
anexa. Manifeste-se o exeqüente em cinco dias, sobre eventual pedido de reforço de penhora. Nada sendo requerido, intimese o executado, para querendo, no prazo de 15 dias, ofertar embargos, via postal, nos termos do artigo 915 do Código de
Processo Civil. Intimem-se. - ADV: NADIA CRISTINA FRANCO (OAB 289880/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/
SP), CHRISTIANI BARBOZA RENOSTO DALANEZE (OAB 317497/SP), MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP), BRUNA
PESSIN (OAB 402312/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP)
Processo 0001047-83.2013.8.26.0315 (031.52.0130.001047) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Departamento Nacional de
Produção Mineral - DNPM - Pedracat Comercio e Mineraçao Ltda - - João Simionato Junior - Vistos. Realizando pesquisa na
base de dados da Receita Federal não se localizaram declarações entregues pelos executados, conforme pesquisa anexa.
Intime-se. - ADV: SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA (OAB 66423/SP), ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO (OAB
139458/SP)
Processo 0001474-22.2009.8.26.0315 (315.01.2009.001474) - Procedimento Comum Cível - Concessão / Permissão /
Autorização - Danalde Mirani de Fatima Jeffery da Silveira - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Defiro o pedido de
retirada dos autos do cartório pela exequente, por cinco dias. Intimem-se. - ADV: EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/
SP), CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), MICHELE JOVELLI OLIVA FRANCISCO (OAB 428193/SP)
Processo 0001553-98.2009.8.26.0315 (315.01.2009.001553) - Depósito - Alienação Fiduciária - Promontoria Amsterdam
Aquisição de Direitos Creditórios e Participações Ltda - Paulo Sidnei Stringhini - Vistos. 1 - Realizado a pesquisa de saldo
bancário de titularidade do executado, verificou-se a possibilidade de penhora on line parcial, com o bloqueio e transferência
do valor de R$ 1.528,56, conforme protocolo anexo. 2 Realizando pesquisa na base de dados da Receita Federal não se
localizaram declarações entregues pelo executado, conforme pesquisa anexa. Manifeste-se o exeqüente em cinco dias, sobre
eventual pedido de reforço de penhora. Nada sendo requerido, intime-se o executado, para querendo, no prazo de 15 dias,
ofertar embargos, via postal, nos termos do artigo 915 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: WILLIAM CARMONA
MAYA (OAB 257198/SP), PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP)
Processo 0001615-70.2011.8.26.0315 (315.01.2011.001615) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Uniao - Anjo
Industria e Comercio de Plasticos Ltda - Vistos. Conquanto judiciosas as razões expostas, mantenho a decisão agravada
por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento, ou eventual pedido de informações. Intimem-se. - ADV: JULIANA
APARECIDA ROCHA REQUENA SIASSIA (OAB 299398/SP)
Processo 0001852-80.2006.8.26.0315 (315.01.2006.001852) - Procedimento Comum Cível - Maria Helena dos Santos Silva
- Instituto Nacional de Seguridade Social - Vistos. 1) Expeça-se alvará, que sera elaborado em nome da parte e do escritório de
advocacia, representado pelo procurador e, se não houver, somente em nome do procurador, em caso de depósitos realizados
na Caixa Econômica Federal. 2) Manifeste a exequente se o seu crédito foi integralmente satisfeito. No silêncio, tornem para
extinção. Intimem-se.(INFORMAR OS DADOS PARA EXPEDIÇÃO DO ALVARA). - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB
333185/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP)
Processo 0001947-03.2012.8.26.0315 (315.01.2012.001947) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Fernando Henrique Vieira
- Réus Não Localizados - Joao Salto & Cia Ltda - - espólio de Benedita Anízia da Silveira Carvalho - - Djalma Pessoa Rocha - Maria Angela Bataglini Rocha - - Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista - Deferida a retirada dos autos deste processo fora
de Cartório, pelo signatário do pedido de fl. 261, mediante carga em livro apropriado, pelo prazo de 10 (dez) dias. Decorrido
o prazo referido, sem requerimento da parte interessada, o feito retornará ao arquivo definitivo. - ADV: ANUAR FADLO ADAD
(OAB 190583/SP), OGENI LUIZ DAL CIN (OAB 203016/SP), FERNANDO HENRIQUE VIEIRA (OAB 223968/SP), JOEL JOAO
RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 0001952-93.2010.8.26.0315 (315.01.2010.001952) - Procedimento Comum Cível - Concessão / Permissão /
Autorização - Solange Aparecida dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1) Expeça-se alvará, que sera
elaborado em nome da parte e do escritório de advocacia, representado pelo procurador e, se não houver, somente em nome
do procurador, em caso de depósitos realizados na Caixa Econômica Federal. 2) Manifeste a exequente se o seu crédito foi
integralmente satisfeito. No silêncio, tornem para extinção. Intimem-se. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/
SP), KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO (OAB 173895/SP), JOEL JOAO RUBERTI (OAB 55915/SP)
Processo 0002115-73.2010.8.26.0315 (315.01.2010.002115) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência Sidepar, Comércio Importação e Exportação Ltda - José Carlos Kalil Filho - Jamaica Derivados de Petróleo Ltda - - Acrescente
Indústria e Comércio de Embalagens Sa - - Banco do Brasil Sa - - Banco Bradesco Sa - - Banco Santander Brasil Sa - Cartonagem Jauense Ltda - - Ultragraf Embalagens Ltda - - Iq Soluções e Química Sa - - Dutoplast do Brasil Indústria de
Plásticos Ltda - - Gráfica Suprema Embalagens Ltda - - Industria de Papel e Papelão São Roberto Sa - - Activas Plasticos
Industriais Ltda - - Cromex Sa - - New Griffi Gráfica e Embalagens Ltda - Rafael Teixeira Garcia - Manifeste a Recuperanda,
em quinze dias, sobre o pedido da Fazenda Estadual de fls. 1.947/1.948. - ADV: MAURO CICALA (OAB 250500/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP), REINALDO CESAR
ROSSAGNESI (OAB 120245/SP), RODRIGO PORTO LAUAND (OAB 126258/SP), SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI
(OAB 133794/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), JULIANA
RESENDE CARDOSO PIVA (OAB 187601/SP), MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP), TASSIANE DE FATIMA MORAES
(OAB 256607/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), JOSE CARLOS KALIL FILHO (OAB 65040/SP), ICARO
MARTIN VIENNA (OAB 80112/SP), PAULO WAGNER PEREIRA (OAB 83330/SP), SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB
244553/SP), FILIPE LEITE DA SILVA BOTELHO (OAB 263618/SP)
Processo 0002170-53.2012.8.26.0315 (315.01.2012.002170) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Thais Rinaldi Bataglini - - Vanilda Margarida Rinaldi Bataglini - Vistos, Tendo em vista a quitação integral
do débito pendente, JULGO EXTINTA, nos termos do art. 924, II, do CPC. Realizaram-se os levantamentos das restrições junto
ao sistema RENAJUD. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.R.I.C - ADV: JOÃO OTAVIO CASARI DA FONSECA (OAB 311300/SP), THALES DE OLIVEIRA E SOUZA
(OAB 313819/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º