TJSP 27/07/2021 - Pág. 466 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3327
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as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170486-52.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; NAZIR
DAVID MILANO FILHO; Foro de Paraguaçu Paulista; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000336803.2018.8.26.0417; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Veroaldo Pereira; Advogado: Maurilio Leive Ferreira Antunes (OAB:
83218/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Helton da Silva Tabanez (OAB: 165464/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170490-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1042573-42.2021.8.26.0053; Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa; Agravante: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Teresa Arruda Alvim Wambier (OAB: 22129/PR); Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/
PR); Advogado: Maria Lúcia L C de Medeiros (OAB: 15348/PR); Advogado: Priscila Kei Sato (OAB: 42074/PR); Agravado:
Secretário Municipal da Fazenda do Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170530-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Campos do Jordão; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001188-22.2021.8.26.0116; ITCD - Imposto de
Transmissão Causa Mortis; Agravante: Luiz Carlos Pereira; Advogado: Leandro Henrique Gonçalves Cesar (OAB: 258193/SP);
Agravante: Luiz Antonio Pereira; Advogado: Leandro Henrique Gonçalves Cesar (OAB: 258193/SP); Agravante: Terezinha de
Jesus Pereira Fortes; Advogado: Leandro Henrique Gonçalves Cesar (OAB: 258193/SP); Agravante: Gustavo Nicolas Bezerra,;
Advogado: Leandro Henrique Gonçalves Cesar (OAB: 258193/SP); Agravante: Cassio Alex Bezerra Bezerra; Advogado: Leandro
Henrique Gonçalves Cesar (OAB: 258193/SP); Agravante: Nelson Bezerra Junior; Advogado: Leandro Henrique Gonçalves
Cesar (OAB: 258193/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário do Vale do Paraíba - Drt 03 – Vinculado À Secretaria da
Fazenda e Planejamento do Estado de; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170533-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0000941-31.2001.8.26.0481; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Idiel Macievicz Vieira; Advogado: Idiel Mackievicz Vieira (OAB: 121018/SP); Agravado: CESP Companhia Energética do Estado de São Paulo; Advogado: Adriana Astuto Pereira (OAB: 389401/SP); Advogada: Pamela Regis
Ferreira (OAB: 414635/SP); Interessado: Jose Rodrigues Rego; Advogada: Viviane Fernandes C C Bordao (OAB: 128121/SP);
Advogado: Idiel Mackievicz Vieira (OAB: 121018/SP); Interessado: Jose Gomes de Moraes; Advogado: Douglas Francisco de
Almeida (OAB: 202600/SP); Interessado: Jose de Almeida Filho; Advogada: Viviane Fernandes C C Bordao (OAB: 128121/SP);
Advogado: Idiel Mackievicz Vieira (OAB: 121018/SP); Interessado: Marcia Christalino da Silva; Advogado: Idiel Mackievicz Vieira
(OAB: 121018/SP); Interessado: Francisco Alves Rodrigues; Advogado: Idiel Mackievicz Vieira (OAB: 121018/SP); Interessado:
Firmino Sato; Advogada: Viviane Fernandes C C Bordao (OAB: 128121/SP); Advogado: Idiel Mackievicz Vieira (OAB: 121018/
SP); Interessado: Arnaldo Ferreira Lima; Advogado: Idiel Mackievicz Vieira (OAB: 121018/SP); Interessado: Mariuza Christalino
da Silva; Advogado: Idiel Mackievicz Vieira (OAB: 121018/SP); Interessado: Magda Christalino da Silva; Advogado: Idiel
Mackievicz Vieira (OAB: 121018/SP); Interessado: Marina Christalino da Silva; Advogado: Idiel Mackievicz Vieira (OAB: 121018/
SP); Interessado: Arlindo Rodrigues Porto; Advogada: Viviane Fernandes C C Bordao (OAB: 128121/SP); Advogado: Idiel
Mackievicz Vieira (OAB: 121018/SP); Interessado: Marcos Christalino da Silva; Advogado: Idiel Mackievicz Vieira (OAB: 121018/
SP); Interessado: Eurides Augusta da Silva; Advogado: Idiel Mackievicz Vieira (OAB: 121018/SP); Interessado: Valter Rodrigues
de Oliveira; Advogado: Idiel Mackievicz Vieira (OAB: 121018/SP); Interessado: Wilson Vieira; Advogada: Viviane Fernandes C
C Bordao (OAB: 128121/SP); Advogado: Idiel Mackievicz Vieira (OAB: 121018/SP); Interessado: Salustiano Pereira de Oliveira;
Advogado: Idiel Mackievicz Vieira (OAB: 121018/SP); Interessado: Mario Monteiro de Souza; Advogado: Mario Roberley
Carvalho da Silva (OAB: 81508/SP); Advogada: Kélie Cristianne de Paula Ferreira Carvalho (OAB: 190694/SP); Interessado:
Maria Alves dos Santos Pereira; Advogada: Viviane Fernandes C C Bordao (OAB: 128121/SP); Advogado: Idiel Mackievicz Vieira
(OAB: 121018/SP); Interessado: Manoel Rodrigues da Cunha; Advogada: Viviane Fernandes C C Bordao (OAB: 128121/SP);
Advogado: Idiel Mackievicz Vieira (OAB: 121018/SP); Interessado: Luiz Antonio Gomes; Advogado: Idiel Mackievicz Vieira (OAB:
121018/SP); Advogado: Daniel Sebastiao da Silva (OAB: 57671/SP); Advogada: Fabia Martina de Mello Zuqui (OAB: 274958/
SP); Interessado: Jose Salles Giglio; Advogada: Ana Paula Lima Ferreira (OAB: 249361/SP); Advogada: Evellyn Rodrigues
Xavier (OAB: 323339/SP); Interessado: Aparecido Trajano da Silva; Advogada: Viviane Fernandes C C Bordao (OAB: 128121/
SP); Advogado: Mario Roberley Carvalho da Silva (OAB: 81508/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170534-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público;
CARLOS MONNERAT; Foro de Sertãozinho; 3ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000409970.2020.8.26.0597; Benefícios em Espécie; Agravante: Ari Lacerda de Souza,; Advogada: Carla Cristina Silva Schmidt Kulniski
(OAB: 408980/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Ildérica Fernandes Maia (OAB: 5157/RN);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º