TJSP 27/07/2021 - Pág. 467 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3327
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2170550-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Execução Fiscal; 102040006.2015.8.26.0224; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Sistema Informatica Empresarial Ltda; Advogado:
João Martim de Azevedo Marques (OAB: 31952/SC); Advogado: André Lipp Pinto Basto Lupi (OAB: 12599/SC); Agravante:
Luiz Guilherme Henkin; Agravado: Município de Guarulhos; Advogada: Ana Paula Hyromi Yoshitomi (OAB: 236714/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170573-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CARLOS VON
ADAMEK; Foro de Guarujá; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0013261-33.2009.8.26.0223; Contratos Administrativos;
Agravante: Uni Repro Serviços Tecnológicos Ltda.; Advogada: Neiva Laimonis Dumpe (OAB: 243745/SP); Agravado: Município
de Guarujá; Advogado: Guilherme Henrique de Abreu Imakawa (OAB: 197737/SP); Advogado: Cassius Baesso Franco Barbosa
(OAB: 296703/SP); Advogado: Lucas Barbosa Ricetti (OAB: 313445/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170594-81.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; LEME DE
CAMPOS; Foro de Mirandópolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002180-73.2020.8.26.0356; Adicional de Insalubridade;
Agravante: Daniele Eloiza Fagundes Moya; Advogado: Bruno Sanches Monteiro (OAB: 365696/SP); Agravado: Município de
Mirandópolis; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2170611-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ
PALU; Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002944-13.2021.8.26.0554; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Nilton Monteiro Corsi; Advogada: Lilian Brait (OAB: 180309/SP); Advogada: Walquiria
Lima Rosa Nogueira (OAB: 162426/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Santo André; Advogada: Maria Carolina Martins E
Ortiz (OAB: 224513/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2170629-41.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0420637-26.1992.8.26.0053; Desapropriação Indireta; Agravante:
Rubens Franco de Mello Filho (Herdeiro); Advogada: Renata Franco de Mello Gonçalves (OAB: 207592/SP); Advogado: Rhuan
Dergley da Silva (OAB: 376254/SP); Advogada: Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB: 102186/SP); Advogado: Bruno Alberto Silva
Amaral (OAB: 281156/SP); Agravante: Henrique Alves Salguero; Advogada: Renata Franco de Mello Gonçalves (OAB: 207592/
SP); Advogado: Rhuan Dergley da Silva (OAB: 376254/SP); Advogada: Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB: 102186/SP);
Advogado: Bruno Alberto Silva Amaral (OAB: 281156/SP); Agravante: Ana Lia Salguero Graicar; Advogada: Renata Franco de
Mello Gonçalves (OAB: 207592/SP); Advogado: Rhuan Dergley da Silva (OAB: 376254/SP); Advogada: Rita de Cassia Mesquita
Taliba (OAB: 102186/SP); Advogado: Bruno Alberto Silva Amaral (OAB: 281156/SP); Agravante: Cecilia Maria Carvalho Franco
de Mello; Advogada: Renata Franco de Mello Gonçalves (OAB: 207592/SP); Advogado: Rhuan Dergley da Silva (OAB: 376254/
SP); Advogada: Rita de Cassia Mesquita Taliba (OAB: 102186/SP); Advogado: Bruno Alberto Silva Amaral (OAB: 281156/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP); Interessado: Ildenira Duquini Franco de
Mello; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB: 11857/SP); Interessado: Rubens Franco de Mello; Advogado: Riad Gattas Cury (OAB:
11857/SP); Advogada: Renata Franco de Mello Gonçalves (OAB: 207592/SP); Interessado: Nunes e Nunes Serviços Eireli - Epp;
Advogado: Alberto Domingos (OAB: 52966/MG); Advogada: Fabiana Rios da Silveira (OAB: 408829/SP); Interessado: Pina e
Homes Advocacia; Advogado: Marcelo Pinheiro Pina (OAB: 147267/SP); Interessado: Eco Innovare Eficiência e Inovação Ltda;
Advogado: Cesar Augusto Palacio Pereira (OAB: 133814/SP); Interessado: Patricia André de Camargo Ferraz; Advogado: Luis
Felipe Marcondes Dias de Queiroz (OAB: 357320/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170635-48.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
RAMOS MARQUES; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005578-70.2019.8.26.0224;
Desapropriação Indireta; Agravante: Prisco Lenilson Isidorio; Advogada: Fátima Aparecida Silva de Lucena (OAB: 410709/SP);
Advogada: Bruna de Almeida Lima (OAB: 418631/SP); Agravante: Selma Maria Nobre Feitosa; Advogada: Bruna de Almeida
Lima (OAB: 418631/SP); Advogada: Fátima Aparecida Silva de Lucena (OAB: 410709/SP); Agravado: Município de Guarulhos;
Advogada: Ana Paula Galhardi Di Tommaso (OAB: 207384/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2170636-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; DÉCIO
NOTARANGELI; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0003163-63.2021.8.26.0224;
Execução Contratual; Agravante: Universitat Politécnica de Catalunya - UPC; Advogada: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha
(OAB: 300646/SP); Agravado: Serviço Autonomo de Agua e Esgosto de Guarulhos; Advogado: Ivan Lacava Filho (OAB: 59473/
SP); Interessado: Município de Guarulhos; Advogado: Ivan Lacava Filho (OAB: 59473/SP); Ficam as partes intimadas para
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