TJSP 28/07/2021 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3328
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alphaville Urbanismo S/A
- Apelante: Metalquim Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Apelado: R&F INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS
LTDA. - 1. Diante do acordo superveniente havido entre as partes (fls. 1161/1164), fica prejudicado o agravo em recurso especial
interposto por ALPHAVILLE URBANISMO S/A E METALQUIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 2. Certifique-se o
trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciado o acordo, bem como as petições as
fls. 1167 e 1170, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado)
- Advs: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP) - Silvia Branca Cimino Pereira (OAB: 60139/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 2006438-18.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Paschoal Sorrentino Filho
- Réu: BANCO FIBRA S.A - Interessado: Associação Itaquerense de Ensino (Unicastelo) - Interessado: Liceu Camilo Castelo
Branco - Interessado: JOÃO MAURÍCIO ALVES - Proceda a Serventia à expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico,
pelo Portal de Custas, do depósito prévio, conforme formulário de fls. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Paschoal Sorrentino Filho (OAB: 17786/SP) (Causa própria) - Walker Orlovicin Cassiano Teixeira
(OAB: 174465/SP) - Luiz Rodrigues Corvo (OAB: 18854/SP) - Eduardo Luiz Della Rocca (OAB: 97322/SP) - Marcelo Mauá de
Almeida Marnoto (OAB: 110930/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 2007905-90.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: VINICIUS DOS
SANTOS FERNANDES - Agravado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - IV. Pelo exposto, ADMITO o
recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de
Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Camilo Venditto Basso (OAB: 352953/SP) - Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) - Inaldo Bezerra Silva Junior
(OAB: 132994/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 2008694-02.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Ana Maria
Couto Jimenez - Agravante: Marina Couto Jimenez - Agravante: Regina Aspera Aspera - Agravante: Ana Maria Couto Aspera Agravante: Francisco Jose Claro Aspera - Agravado: Salvador dos Santos - Agravada: Marlene Aquino de Oliveira dos Santos
- Agravado: Gold Box Produções Gráficas Ltda. - Consoante ofício encaminhado pelo Juízo a quo, ainda não se procedeu
à habilitação dos sucessores de Salvador dos Santos no feito principal, do qual extraído o presente Agravo de Instrumento.
Aguarde-se, pois. Decorridos 30 (trinta) dias sem manifestação, expeça-se novo ofício ao MM. Juiz a quo, solicitando informações
atualizadas. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Maria do Carmo Isabel Perez
Perez (OAB: 102988/SP) - Rafael de Castro Fernandes (OAB: 275341/SP) - Roger Rodrigues Corrêa (OAB: 156600/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 2015927-84.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: Kelly Sacramento Amadeu
(Justiça Gratuita) - Réu: Banco Itaú S/A - Interessado: Rodenei Martins Junior (Assistência Judiciária) - Interessado: 14º Oficial
de Registro de Imóveis da Capital - Pelo exposto, ACOLHO os presentes embargos de declaração para o fim de sanar o erro
material. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nelson Velo Filho (OAB: 120430/
SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Eduardo Belmudes (OAB: 192423/SP) (Defensor Público) - Mário Luís
Duarte (OAB: 77863/SP) - Maria Isabel Stradiotto de Moraes R. Sampaio (OAB: 174117/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º
andar
Nº 2019159-60.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BIENVIVRE
IMOBILIÁRIA LTDA, atual denominação de IMOBILIÁRIA SOPAL LTDA - Agravado: TABAPUA-27 RESTAURANTE, BAR E
TABACARIA LTDA - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os
autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Maria Cecilia Drumond Frazao (OAB: 97588/SP) - Apollo
de Carvalho Sampaio (OAB: 109708/SP) - Fabiana Fernandes Fabricio (OAB: 214508/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º
andar
Nº 2025869-04.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autora: Georgia Delaney Atalla
- Réu: Zen Produções e Promoções de Eventos Ltda. - EPP - Pelo exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração.
2-) Diante do formulário MLE de fls. 640, expeça-se o Mandado de Levantamento EletrÔnico referente ao depósito prévio. Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fernando Fleury Cusinato (OAB: 244404/
SP) - Paulo Roberto Francisco Franco (OAB: 207876/SP) - Ricardo Pezzuol (OAB: 93137/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º
andar
Nº 2039364-13.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: Dieter Stark rep
legal de Kette Engenharia e Cosntruções Ltda - Agravado: NOVA COLOSSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS
LTDA - Interessado: Nacenzo Comercial e Imóveis Ltda - Interessado: Kette Engenharia e Construções Ltda - Interessado: Maria
Helena Stark - III. Pelo exposto, mantenho a decisão que determinou a suspensão do recurso extraordinário. - Magistrado(a)
Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB: 144186/SP) - Daniel
Marotti Corradi (OAB: 214418/SP) - Samara Nascimento Pereira (OAB: 260488/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 6º andar
Nº 2052520-68.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: Darlam Carlos
Lazarin - Agravado: EURIDES FERREIRA DO PRADO - A jurisprudência do egrégio Superior Tribunal de Justiça reconhece
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º