TJSP 28/07/2021 - Pág. 3297 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3328
3297
(OAB 428935/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 63440/MG)
Processo 1002899-47.2020.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.A. - J.L.L. - *Manifestem-se as partes
sobre a Informação do Setor Técnico, às fls. 170.Prazo 10 dias. - ADV: TATIANA ALVES MAGALHÃES DA SILVA (OAB 435941/
SP), ROZILENE SIMÕES DA COSTA VILAR (OAB 52564/BA)
Processo 1002959-04.2020.8.26.0655 (apensado ao processo 1002767-87.2020.8.26.0197) - Procedimento Comum Cível
- Tutela de Urgência - A.L.G.S. - - L.E.G.S. - - T.P.G. - M.N.S. - Às partes: comparecer(em) ao ESTUDO PSICOSSOCIAL
agendado para o dia 04/08/2021 às 15h15min. A presença das crianças é imprescindível. Endereço: Rua João Mendes Júnior,
626 Jardim Professor Francisco Morato Francisco Morato/SP CEP: 07910-220, no Setor Técnico. - ADV: JOHNNY FANTINELLI
(OAB 295876/SP), EDILSON CARLOS NOGUEIRA (OAB 374421/SP)
Processo 1003438-47.2019.8.26.0197 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Alexandre
Farias - - Eliete Aparecida Brasiliense Farias - Vilma Costa e outro - *Manifeste-se a defensora nomeada em substituição sobre
todo o processo. Alerto que há audiência de instrução designada nos autos para o dia 10-08-2021, às 13h30min. - ADV: AURICE
DOS SANTOS SOUSA (OAB 322717/SP), SILVIA DANIELLE QUEIROZ DE LIMA (OAB 426238/SP)
Processo 1003631-28.2020.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Eduardo Fernandes Coura - Fls.
318/319: Anote-se o valor atribuído à causa. Comprovado pela documentação que instrui a inicial que o réu efetivamente já
se comprometeu em acordo homologado perante o CEJUSC a transferir o veículo (fls. 50/51), DEFIRO a tutela de urgência
para determinar a expedição de oficio ao DETRAN para que realize em seus registros a referida transferência, imputando ao
réu JONAS BRAGA PRADO futuro débitos relacionados ao bem. INDEFIRO a tutela de urgência requerida para determinar a
suspensão dos débitos tributários e protesto, uma vez que não há prova cabal entre a documentação que instrui a inicial de
que o autor tenha se desincumbido de suas obrigações previstas no art. 134, do CTB. Realizem-se pesquisas de endereço
via INFOJUD, SISBAJUD e SIEL para tentativa de localização do réu JONAS BRAGA PRADO, realizando-se prévia pesquisa
INFOJUD de CPF se necessário. Após, cite-se em todos os endereços eventualmente encontrados e ainda não diligenciados.
Caso restem infrutíferas todas as diligências para a sua localização, cite-se por edital com o prazo de 20 dias e, oportunamente,
oficie-se à OAB para indicação de curador especial. Cite-se a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, via portal, por todo
conteúdo da petição inicial, advertindo-o(a) de que a contestação poderá ser apresentada no prazo de 30 (trinta) dias, sob
pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora
para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se
quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica,
inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada
reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. - ADV:
HENDERSON FABIO DOS SANTOS (OAB 287776/SP)
Processo 1004260-36.2019.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.C.S.D. - - A.J.D.M. - - V.A.D.M. - M.E.D.M. - E.S.M. - *Às partes: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado intimação Fls. 102 e 103.
- ADV: AURICE DOS SANTOS SOUSA (OAB 322717/SP), JULIANA FREIRE BARBOSA (OAB 418263/SP)
Processo 1005108-91.2017.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - N.S.N.S. - E.M.S. - * *Manifestem-se
as partes nos termos da Informação do Setor Técnico de fls. 120. Prazo 10 dias. - ADV: SAMIRA SKAF (OAB 273003/SP),
SABRINA LENTZ CASSIANO (OAB 353018/SP)
Processo 1005556-30.2018.8.26.0197 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.S. - T.S.P.R. - *Às partes: atender ao solicitado
na informação de fls. 84 (Setor Técnico). Prazo 15 dias. - ADV: ELAINE CRISTINA DA SILVA (OAB 314596/SP), PETERSON
PADOVANI (OAB 183598/SP), PAULA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 335357/SP)
Processo 1007469-47.2018.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Diogo Manoel Mendes de
Souza - Vanessa Andrade e outros - Manifeste-se o requerido acerca da proposta da perita. - ADV: GABRIELA DE OLIVEIRA
MENDES (OAB 421357/SP), ANTONIO MARIANO DE SOUZA (OAB 144797/SP), SHINKI YUDI DE PAULA UEHARA (OAB
337884/SP)
Processo 1007877-38.2018.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Aparecido
Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 84/85: Dê-se ciência ao autor. Nada sendo requerido em dez
dias, arquive-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), VLADIMILSON
BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP)
Processo 1009300-67.2017.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.B. - - V.C.G.K.B. - *Manifestem-se as
partes nos termos da Informação do Setor Técnico de fls. 101. Prazo 10 dias. - ADV: SOLANGE GUEDES FRAZAO DE SOUZA
(OAB 312683/SP)
Processo 1500010-63.2020.8.26.0197 - Inquérito Policial - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - EDSON PEREIRA DE
CAMPOS FILHO - Certifico e dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito
Policial.
Processo 1500011-48.2020.8.26.0197 - Inquérito Policial - Roubo - EDEGARD JOAQUIM JUNIOR - Certifico e dou fé que
superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1500021-92.2020.8.26.0197 - Inquérito Policial - Furto - WESLEY RODRIGUES SANTOS - Certifico e dou fé que
superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1500023-62.2020.8.26.0197 - Inquérito Policial - Homicídio Privilegiado - LAERCIO LACERDA DA SILVA - Certifico
e dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1500027-02.2020.8.26.0197 - Inquérito Policial - Homicídio Privilegiado - ALEX MASILONE DA SILVA - Certifico e
dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1500035-13.2019.8.26.0197 - Inquérito Policial - Fato Atípico - RODRIGO MOREIRA DOS SANTOS - Certifico e
dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1500109-04.2018.8.26.0197 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - JOÃO
PEREIRA DA SILVA FILHO - Certifico e dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de
Inquérito Policial.
Processo 1500119-43.2021.8.26.0197 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - WILLIAN MARTINS CARDOSO Certifico e dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1500123-17.2020.8.26.0197 - Inquérito Policial - Estelionato - CLEBERTON GONCALVES DOS SANTOS - Certifico
e dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial.
Processo 1500167-70.2019.8.26.0197 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de
Violência Doméstica - F.S.O. - Certifico e dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de
Inquérito Policial.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º