TJSP 28/07/2021 - Pág. 3313 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3328
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131015/SP)
Processo 1021752-21.2020.8.26.0451 - Homologação da Transação Extrajudicial - Serviços Profissionais - Joao Batista
Benato & Cia Ltda - - C.e. Borges Representações Me - vista aos interessados. Em caso de inércia por prazo superior a 30
dias, presumido o cumprimento integral, tornem conclusos para extinção, sem nova intimação. Fica a credora cientificada de
que eventual cumprimento de sentença deverá observar o Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: LUIZ HENRIQUE MARTIM
HERRERA (OAB 266148/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP)
Processo 1023142-60.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Centro Comunitário de Vila
Rezende - Moni Fort Sistema de Alarme e Monitoramento 24 Horas - Vistos. Por ora, esclareça o autor se a Engecon, cujas
pesquisas encontram-se às folhas 84/88 pertence ao mesmo grupo da empresa ora requerida, MoniFort. Resposta em 05 dias.
Intime-se. Piracicaba, 21 de julho de 2021. - ADV: REINALDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR (OAB 218543/SP)
Processo 4002422-31.2013.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL
PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA - CHRISTIAN DANILO DA SILVA - Ciência aos interessados do ofício juntado às fls.
retro. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP)
Processo 4007807-57.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Colégio Luxon Ltda. EPP - Izidro Batista
Larrubia ME - Vistos. Vistos. Fls. 251/260: ciente do recebimento do agravo de instrumento com efeito suspensivo contra a
decisão que manteve o bloqueio de 10% dos rendimentos do agravante. Mantenho a decisão agravada por seus próprios
e jurídicos fundamentos. Aguarde-se comunicação sobre julgamento. Intimem-se. Piracicaba, 21 de julho de 2021. - ADV:
NATHALIA CALCIDONI PACHECO (OAB 333114/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE
SÃO PAULO (OAB 99999/DP), MARCELA CAROLINE DOS SANTOS SANCHEZ (OAB 386395/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANIELA MIE MURATA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARCOS FRIGATO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0327/2021
Processo 0003491-25.2020.8.26.0451 (processo principal 1016410-34.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Irmandadade Santa Casa de Misericordia de Piracicaba - Paula Zaidan Frasson - - Silvia Regina Zaidan
Frasson - Intime-se a exequente para que se manifeste sobre a resposta dos oficios juntados (80/81, 84/85). Decorrido o prazo
de 30 dias sem manifestação, aguarde-se no arquivo provocação. Int.” (CIÊNCIA OFICIO: 88/102) - ADV: CLAUDIO BINI (OAB
52887/SP), FERNANDA BAZANELLI BINI (OAB 262510/SP), CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 321375/SP),
JAIR JOSE MARIANO FILHO (OAB 341026/SP), PEDRO BOAVENTURA DE MORAES (OAB 435257/SP)
Processo 0003713-61.2018.8.26.0451 (processo principal 1020089-76.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Rosemeire Braz dos Santos Nascimento - Gerival Gomes Reis e outro - Fl. 108: esclareça a exequente
mediante pedido fundamentado o intento de penhora do bem imóvel gravado com cláusula de indisponibilidade (fls. 103/104).
Int. - ADV: ALEXANDRE OMETTO FURLAN SILVA (OAB 359785/SP), ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP)
Processo 0003911-30.2020.8.26.0451 (processo principal 1022696-57.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Joice Mota Nunes - Vistos. Após o
recolhimento da taxa no valor de R$ 16,00, guia FEDTJ cód. 434-1 defiro nova pesquisa pelo sistema Sisbajud. Positivo que
resulte o bloqueio no sistema Sisbajud, fica ele automaticamente convertido em penhora, devendo ser o executado intimado
à impugnação e, caso impugnada, intime-se com urgência o exequente para que se manifeste no prazo de 05 dias. Int. - ADV:
REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP)
Processo 0004684-41.2021.8.26.0451 (processo principal 1020860-20.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Compromisso - João Reginaldo Machado - Tatiana Camargo Ferreira do Amaral - Vistos. Fls. 16/17: por ora, considerando
que a executada ainda não fora intimada, indefiro o pedido formulado. Expeça-se, com urgência, o necessário à intimação
determinada à fl. 14. Int. - ADV: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB 226059/SP)
Processo 0004862-87.2021.8.26.0451 (processo principal 1008884-79.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Multa
Cominatória / Astreintes - Theo Roberto - - Clarice Fernanda da Silva Roberto - - Rodrigo Roberto - Unimed do Estado de São
Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. 1- Acolho o parecer Ministerial de fls. 62/94, o qual tomo por
fundamento de decidir. Com razão o Parquet quando afirma que o fornecimento dos equipamentos pleiteados deve ser objeto
de ação de conhecimento, isto porque a obrigação de fornecimento destes, pela executada, não restou abarcada pela sentença
utilizada como fundamento do pleito inicial. Destarte, reviso a decisão de fls. 47, suspendendo a aplicação desta. 2- Tendo
em vista o agravo de instrumento intentado pela executada (fls. 57/61), no qual fora dado parcial efeito suspensivo, tragam as
partes, no prazo de 15 dias, atualização daquele feito, com cópia de eventual Acórdão prolatado. Intime-se. Piracicaba, 23 de
julho de 2021. - ADV: TATIANA FURLAN (OAB 153061/SP), MIRIAN PAULA DA SILVA CAMARGO SAMPAIO (OAB 274700/SP),
WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 0004972-91.2018.8.26.0451 (processo principal 1009868-34.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Cheque - Supermercado Delta Max Ltda. - Silvanei Aragão Figueiredo - Ciência do desbloqueio do(s) veículo(s) à fl. retro. ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), ELAINE APARECIDA DE SOUSA (OAB 387554/SP), MELINA CAPOTOSTO
VALERIO BARBOSA (OAB 376192/SP)
Processo 0004972-91.2018.8.26.0451 (processo principal 1009868-34.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Supermercado Delta Max Ltda. - Silvanei Aragão Figueiredo - Fls. 115: desnecessária a remessa dos autos ao contador do juízo
para apuração das custas finais, pois representam 1% sobre o valor que satisfez a obrigação, observado o mínimo equivalente a
5 UFESPs, conforme § 1º do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003, incidente in casu. Concedido prazo adicional de 5 dias para
comprovação do pagamento (a guia DARE deverá ser emitida pelo interessado no “Portal de Custas”). Após, cumpra-se como
anteriormente determinado (arquivamento e, se o caso, inscrição na dívida ativa). Int. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB
163855/SP), ELAINE APARECIDA DE SOUSA (OAB 387554/SP), MELINA CAPOTOSTO VALERIO BARBOSA (OAB 376192/
SP)
Processo 0006418-61.2020.8.26.0451 (processo principal 1021670-92.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Abel Ciro Minniti Igreja - Terraço Paulista Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Vistos. Ante a
comprovação de que a pessoa indicada possui poderes de representação da sociedade (fls. 361/362), expeça-se mandado para
a intimação do terceiro adquirente, na pessoa de seu representante legal, qualificado à fl. 360, observando o teor da decisão de
fls. 276/277, o endereço informado (fl. 360) e o recolhimento da diligência do oficial de justiça (fls. 363/364). Int. - ADV: SERGIO
RICARDO PENHA (OAB 95268/SP), CLARISSA VIDILI GABRIEL DA SILVA (OAB 354478/SP)
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