TJSP 30/07/2021 - Pág. 2376 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3330
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Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ALLINE MARSOLA (OAB 342653/SP), CARLOS VIEIRA DE LIMA (OAB 404721/SP)
Processo 1001544-85.2020.8.26.0137 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Luca - Fls. 80:
Defiro o prazo derradeiro de 30 (trinta) dias para que a inventariante comprove o recolhimento do ITCMD. Intimem-se. - ADV:
DANILO FERREIRA MANES (OAB 434655/SP)
Processo 1001596-18.2019.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S. - W.S.S. - Fls. 62: Defiro a
realização do estudo psicossocial nos termos da cota ministerial. Prazo: 30 dias. Intimem-se. - ADV: KELLI LUCIANA DA SILVA
(OAB 365242/SP), MARIO RANGEL GOBO (OAB 347046/SP)
Processo 1001676-16.2018.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.C. - Certidão - Honorários - Convênio DefensoriaOAB - ADV: JULIANA LUVIZOTTO (OAB 224786/SP)
Processo 1001676-16.2018.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.A.C. - Fls. 50/51: Ciência às partes do oficio
encaminhando a cópia da certidão de casamento devidamente averbada. - ADV: JULIANA LUVIZOTTO (OAB 224786/SP)
Processo 1001698-06.2020.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.S.V. - - M.I.C.V. - - T.C.V. J.C.V. - Vistos. Atenda a cota ministerial. Intimem-se. - ADV: ROZIAN DE MONROE MACHADO (OAB 440570/SP), CESAR
SARUBO BUENO DE PAULA (OAB 450381/SP)
Processo 1001787-63.2019.8.26.0137 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.O. - L.P.O. - Vistos. Arquivem-se os autos.
Intimem-se. - ADV: THAIS PASQUOTTO CASA GRANDE (OAB 426137/SP), CÉSAR MAURÍCIO ZANLUCHI (OAB 185181/SP),
LUCIANO SÉRGIO DOS SANTOS (OAB 233464/SP)
Processo 1002030-12.2016.8.26.0137 - Inventário - Sucessões - Maria Lisik Cickoski - Providencie-se o protocolo ITCMD.
Intimem-se. - ADV: NAIARA MACHADO MANFRIN (OAB 349996/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME DE PAULA NASCENTE NUNES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TIAGO APARECIDO DE ARAUJO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0305/2021
Processo 0000155-48.2021.8.26.0137 (processo principal 1001506-10.2019.8.26.0137) - Cumprimento de sentença
- Assinatura Básica Mensal - Regina Célia Cavallaro - Claro S/A - Vistos. Expeça-se MLE do depósito efetuado em favor
da exequente (fls. 74). Após, manifeste-se o(a) exequente sobre o valor depositado, ficando advertido(a) que seu silêncio
será interpretado como concordância com os valores recebidos, e dará azo, consequentemente, à extinção do processo pelo
pagamento. Intimem-se. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), REGINA CÉLIA CAVALLARO
(OAB 207710/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP)
Processo 0000296-04.2020.8.26.0137 (processo principal 0001295-98.2013.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Cheque - Number One Sports Academia Ltda Me - Fernando Eduardo de S Silva - Vistos. Indefiro o desbloqueio em discussão,
uma vez que o executado não logrou demonstrar que tais verbas são impenhoráveis (fls. 63/68), não podendo qualquer saldo em
sua conta ser considerado verba salarial, sem a prova cabal de sua origem ou destinação. Assim, expeça-se MLE dos valores
bloqueados em favor do exequente. Intimem-se. - ADV: DAIANE GOMES PEREIRA ANTUNES (OAB 364958/SP), MIRELLA
FRANCHINI DE ALMEIDA PRADO SALUM (OAB 307401/SP), LUCIANA GARCIA SAMPAIO PALHARDI (OAB 252914/SP)
Processo 0001290-66.2019.8.26.0137 (processo principal 1000812-80.2015.8.26.0137) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Angelo Dal Bó - Vistos. Anoto a regularidade do recolhimento da guia DARE-SP, bem que foi procedida a sua
vinculação e “queima” aos presentes autos no Portal de Custas, nos termos do Comunicado CG nº 136/2020. Ante a satisfação
da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não
havendo interesse recursal, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensando-se a certidão de trânsito. Oportunamente,
arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DANIELE RODRIGUES ANTUNES (OAB 318561/SP), JOÃO INACIO SBOMPATO DE
CAMPOS (OAB 294366/SP)
Processo 1000004-02.2020.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Alfa Seguradora Sa
- ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Anoto a regularidade do recolhimento da guia DARE-SP, bem que foi
procedida a sua vinculação e “queima” aos presentes autos no Portal de Custas, nos termos do Comunicado CG nº 136/2020.
Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Não havendo interesse recursal, o trânsito em julgado ocorreu nesta data, dispensando-se a certidão de trânsito.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1000016-21.2017.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Francisco de Fátima Bortolazo Vistos. Intime-se o executado da penhora sisbajud. Recolha-se a taxa necessária ao ato. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS
VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI (OAB 340206/SP)
Processo 1000026-26.2021.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Zélia Aparecida
Machado - BANCO SAFRA S/A - Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se o(a) embargado(a)
para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos. Intimem-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), ANA FLÁVIA ANDREOZI BLUMER (OAB 424177/SP)
Processo 1000095-34.2016.8.26.0137 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo
Wagner de Nadai - BANCO DO BRASIL S/A - Cumpra-se o r. Despacho de fls. 333, devendo a parte interessada proceder a
juntada do formulário MLE devidamente preenchido. O formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo: www.tjsp.jus.br PRINCIPAIS ACESSOS Despesas Processuais ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário
de MLE (art. 1.112, §8º, NSCGJ, acrescentado pelo Provimento CG Nº 13/2019). Após, expeça-se Mandado de Levantamento
Eletrônico ou Alvará Judicial, se o caso, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, observando, se o caso, poderes para
receber e dar quitação em instrumento de procuração ou substabelecimento. Por fim, cumprida a determinação, retornem os
autos para o E. Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento do recurso. Intimem-se. - ADV: TARSILA TEIXEIRA PINTO
(OAB 272761/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP)
Processo 1000223-78.2021.8.26.0137 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1000309-49.2021.8.26.0137 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marlete
Clementina Leardini - Janete de Albuquerque Teixeira - - Aline de Albuquerque Teixeira - Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do
Código de Processo Civil, intime-se o(a) embargado(a) para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 dias, sobre os embargos
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