TJSP 02/08/2021 - Pág. 1186 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3331
1186
Processo 1019359-12.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Lucas Longo de Andrade - Azul
Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Vistos. Ante a devolutiva do Banco do Brasil, expeça-se novo MLE nos termos do formulário
de fls. 220. Int. (Ciência da transferência eletrônica de folhas 227) - ADV: JESUS HERNÁNDEZ NÓBREGA (OAB 424232/SP),
PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1062840-25.2020.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Paulo Roberto Fernandes Pinto
- Cred - System Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Vistos. Fls. 154 Anote-se no SAJ. Expeça-se MLE em favor do
requerente. Int. (Ciência da transferência eletrônica fls. 156) - ADV: DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), EDUARDO
ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), ALICE KELE SILVA (OAB 333287/SP), SEBASTIÃO ALVES DA ROCHA (OAB
421518/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO PAES STRAFORINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANA FERREIRA SIQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0443/2021
Processo 0000231-22.2020.8.26.0068 (processo principal 1134506-28.2016.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Instituto das Irmãs Franciscanas de Cristo Rei - AZODIR CATTONI e outro - Vistos.
Fls. 42/52: manifeste-se o autor acerca da contestação ofertada. Intime-se. - ADV: LUANA GUIMARÃES SANTUCCI (OAB
188112/SP), JOSÉ TENÓRIO DA SILVA JÚNIOR (OAB 317338/SP), DALMO OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 204776/SP)
Processo 0002446-68.2020.8.26.0068 (apensado ao processo 1017229-19.2018.8.26.0068) (processo principal 101722919.2018.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Eldorado Indústrias
Plásticas Ltda. - Nova Irka Materiais para Construção - Vistos. Consulta de fls. 58 Manifeste-se a executada. Sem prejuízo,
manifeste-se a exequente quanto à satisfação de seu crédito para fins de extinção. Int. - ADV: JOÃO SARAIVA JUNIOR (OAB
294582/SP), JOSÉ VALÉRIO DE SOUZA (OAB 22590/SP), RODINEI PAVAN (OAB 155192/SP)
Processo 0002807-51.2021.8.26.0068 (apensado ao processo 1009984-83.2020.8.26.0068) (processo principal 100998483.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Nova Era Ferro e Aço para Construção Ltda - Vistos. Ante a
certidão retro, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Int. - ADV: CATIA MORAES VIEIRA (OAB 366825/SP)
Processo 0003042-52.2020.8.26.0068 (apensado ao processo 1000991-22.2018.8.26.0068) (processo principal 100099122.2018.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - HDI Seguros S.A. - Priscila Ferreira Rodrigues
Transportes-epp e outro - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Int. - ADV: ROBERTA
NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), PEDRO DE ALCANTARA AMORIM DE SOUSA (OAB 289033/SP)
Processo 0004832-71.2020.8.26.0068 (apensado ao processo 1018150-41.2019.8.26.0068) (processo principal 101815041.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Juan Sebastian Vasquez Ortega - Vistos. Defiro
a expedição de mandado nos termos do pedido de fls. 50. Int. - ADV: ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB
153809/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), THIAGO SERGIO DA SILVA (OAB 373899/SP)
Processo 0004832-71.2020.8.26.0068 (apensado ao processo 1018150-41.2019.8.26.0068) (processo principal 101815041.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Juan Sebastian Vasquez Ortega - Granja dos Ipês Ltda
- Manifeste-se o exequente quanto à exceção de pré-executividade de fls. 56/66. Int. - ADV: ANTONIO MARCELLO VON USLAR
PETRONI (OAB 153809/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), THIAGO SERGIO DA SILVA (OAB 373899/SP)
Processo 0005193-88.2020.8.26.0068 (apensado ao processo 1016270-14.2019.8.26.0068) (processo principal 101627014.2019.8.26.0068) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Vanda Fialho de Arruda - Tambevi
Agência de Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Fls. 125 Manifeste-se o executado. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES
PIRES (OAB 131600/SP), ALEXANDRE DE JESUS COSTA (OAB 413905/SP)
Processo 0005474-10.2021.8.26.0068 (apensado ao processo 1011750-11.2019.8.26.0068) (processo principal 101175011.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Alessandro Marques Pontes - Vistos.
Homologo o acordo formulado pelas partes (fls. 40/42) para que produza seus efeitos jurídicos e declaro suspensa a execução
nos termos do artigo 922 do CPC. Intime-se. - ADV: ELISEU GOMES DE OLIVEIRA (OAB 297755/SP), VILMA MARIA DOS
SANTOS MARCELINO (OAB 294264/SP), ELISEU OLIVEIRA & NASCIMENTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 17800/
SP)
Processo 0008898-94.2020.8.26.0068 (apensado ao processo 1005116-62.2020.8.26.0068) (processo principal 100511662.2020.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Columbia B - Vistos. Fls. 89: Defiro o prazo de
30 dias. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. Por fim, ao realizarem o peticionamento eletrônico, indiquem os
patronos a exata categoria da peça enviada, dentre as opções específicas oferecidas pelo e-SAJ (réplica, contestação, apelação,
etc.), evitando as categorias genéricas petições diversas e petição intermediária, facilitando assim a triagem e análise prévia
do pedido pelo Cartório, proporcionando celeridade processual e trâmite regular do feito. Intime-se. - ADV: JOÃO BATISTA
ESPINACE FILHO (OAB 372007/SP)
Processo 0015142-10.2018.8.26.0068 (apensado ao processo 1006676-83.2013.8.26.0068) (processo principal 100667683.2013.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - MUSCA EVEN
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Portico Real Industria Comercio e Locação de Equipamentos Ltdaportico real
e outros - Vistos. Ante a certidão retro, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. Int. - ADV: JOANNA HECK BORGES
FONSECA ZELANTE (OAB 298292/SP), ALEXANDER COELHO (OAB 151555/SP), RICARDO BLAJ SERBER (OAB 231805/SP),
FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), LUCAS SANTIAGO DE CARVALHO (OAB 314513/SP), HÊLYE NOGUEIRA
MARÇAL TEIXEIRA (OAB 342086/SP), ALEXANDRE FUCHS DAS NEVES (OAB 30060/RS), MÁRCIA LANZER DE SOUZA
(OAB 60464/RS)
Processo 1001343-43.2019.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.P.P. - D.G.P.A. e outro - Em
vista do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil,
para reduzir a obrigação alimentar do autor para o patamar de 30% dos seus vencimentos líquidos do requerente, em caso de
trabalho com vínculo empregatício, incluídos o 13º salário, as horas extras, o adicional de 1/3 sobre férias e os adicionais de
qualquer natureza, não incidindo, porém, sobre o FGTS e a respectiva multa, e 50% do salário mínimo, no caso de desemprego
ou trabalho sem vínculo empregatício. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. Anote-se. Em razão da sucumbência
recíproca, cada parte arcará com as custas e despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da
causa. Desde logo advirto as partes que a interposição de embargos de declaração com caráter meramente protelatório será
apenada com multa, nos termos do art. 1026, §2º, do CPC. - ADV: SERGIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 111342/SP), ELIAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º