TJSP 02/08/2021 - Pág. 1614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3331
1614
SP), SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS (OAB 359981/SP)
Processo 1004748-39.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Silvana de Jesus
Gonçalves - Mandado expedido. - ADV: BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE
CAMARGO (OAB 253360/SP)
Processo 1004882-66.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Fls. 78/79 - Dê-se ciência as partes acerca do bloqueio de circulação sobre o(s) veículo(s) de placas FMG3071, por meio do
sistema RENAJUD.Requeira a parte autora o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do prosseguimento do feito.
No silêncio, intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1004897-69.2020.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Neider Caram - Vistos. Fls. 98/103 - Manifeste-se o(a)(s) autor(es) acerca das informações cadastrais do(a)(s) réu(s) obtidas
junto ao(s) sistema(s) RENAJUD, INFOJUD e SIEL, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, intimese pessoalmente a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: REGINALDO
JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP)
Processo 1004985-20.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Paulino Antônio Giusti e outros CASFOR MARMORES E GRANITOS LTDA - Vistos. Fls. 410/411 Anote-se a penhora no rosto dos autos, cientificando-se as
partes. No mais, aguarde-se o resultado do leilão conforme determinado a fls. 409. Intime-se. - ADV: DANIEL DEGASPARI (OAB
118829/SP), PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP), VALMIR VANDO
VENANCIO (OAB 325000/SP)
Processo 1005207-85.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. Fls. 174/175 Em análise aos autos, observo que o executado ainda não foi citado. Posto isto, observa-se que às fls.
143 e fls. 161 há informações de endereços que ainda não foram diligenciados nos autos, somando-se ao fato que, também,
não foi realizada pesquisas de eventuais endereços em nome do requerido via sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e
SIEL, motivo pelo qual indefiro o pedido de citação por meio de edital. Assim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para que
o exequente requeira o que de direito para fins de citação do requerido dos termos da decisão de fls. 25 e intimação, para
querendo apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestação (art. 854, §2º do CPC) acerca dos ativos financeiros tornados
indisponíveis na forma de arresto. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE
SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1005511-11.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - D.S.S.C. - P.S.T. e outro - C.S.B.S.
- Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) manifestarem-se, em 15 dias, sobre o complemento do laudo pericial juntado aos
autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA
(OAB 41775/SP), GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO (OAB 272888/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/
SP)
Processo 1005553-31.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Walter Marum Wiss - Vistas dos
autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ADRIANO
GREVE (OAB 211900/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1005596-26.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Aldrem Vanessa da Costa
- Companhia de Arrendamento Mercantil RCI Brasil - Manifeste-se a parte autora, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou
351 do CPC). - ADV: FILIPE TONELLI (OAB 310161/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP)
Processo 1005703-70.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - G.B. Vistos. A impugnação à gratuidade arguida pela autora deve ser rejeitada, pois a presunção de veracidade de que se reveste a
declaração de hipossuficiência trazida pelo réu não foi afastada por qualquer prova hábil a tanto. Assim, a gratuidade processual
deferida ao réu deve ser mantida no presente caso, como garantia de acesso à justiça. Concedo ao réu o prazo de dez dias
para que apresente cópias legíveis dos comprovante de pagamento das parcelas 6 e 8 do financiamento, tornando o mais
clara e organizada possível a sua perfeita identificação nos autos. Ato contínuo, dê-se vista de tais documentos à autora, que
deverá esclarecer/justificar eventual cobrança em duplicidade, se for o caso. No que tange às despesas de guincho e estadias
no pátio, ainda que haja entendimento jurisprudencial firmado em sentido diverso, o acordo firmado extrajudicialmente entre
as partes claramente atribuiu a responsabilidade de seu pagamento ao réu, que a tanto se obrigou, não havendo que se falar
em determinação de expedição, por este juízo, de Auto de Liberação e Entrega de veículo recolhido a pátio por dívida de
financiamento. A questão é de caráter privado, valendo, sob este aspecto, aquilo que constou do acordo firmado entre as partes.
No que tange à entrega do veículo a terceiro, considerando a idade avançada do réu e a sua impossibilidade de buscá-lo em
cidade distante, verifica-se que a medida independe de intervenção judicial, bastando simples outorga de procuração para o ato.
Intimem-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ELAINE CRISTINA NADAL (OAB 264816/SP)
Processo 1005950-51.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Roque Imóveis Ltda - Vistos.
Fls. 63/66 - Manifeste-se o(a)(s) autor(es) acerca das informações cadastrais do(a)(s) réu(s) obtidas junto ao(s) sistema(s)
SIEL, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1005956-58.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Orotides Alves dos
Santos - - Cleusa Alves dos Santos - - Francisco Alves dos Santos - - Maria Helena dos Santos Mata - - Nelson Alves dos Santos
- - Roberto Alves dos Santos - - Valdir Alves dos Santos - - Vami Alves dos Santos - Hospital Sociedade Operária Humanitária Vistos. Fls. 173 Anote-se. Concedo à requerida os benefícios da gratuidade da justiça face as alegações de dificuldade financeira
e documentos apresentados. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de fls. 159/172
e documentos de fls. 173/257. Intime-se. - ADV: ISRAEL CARLOS DE SOUZA (OAB 255747/SP), IVANILDO APARECIDO M
SIQUEIRA (OAB 92354/SP)
Processo 1006052-73.2021.8.26.0320 - Monitória - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento
S/A - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, em 15 (quinze) dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 60,
requerendo o que de direito. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias,
sob pena de extinção, com fundamento no § 1º do artigo 485 do CPC. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB
30980/PR)
Processo 1006535-06.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jessica
Cristina Cabral de Assis - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Vistas dos autos a autora para: ( X ) manifestarse, em 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA
MARTINS (OAB 143786/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP)
Processo 1006579-25.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.M.B. - M.B.C. - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º