TJSP 02/08/2021 - Pág. 2725 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3331
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sido certificado até o presente momento. Já há confirmação da transferência dos valores depositados na Caixa Econômica
Federal para conta deste Juízo (fls. 322/323), bem como o inventariante juntou o formulário correto (fls. 339), contudo, deverá a
guia de levantamento constar o inventariante como beneficiário, ao invés da patrona. Assim, não há motivos para a morosidade
em cumprir o determinado. Cumpra-se a sentença, atentando para o correto cumprimento, com brevidade. Sem prejuízo,
informe o inventariante as peças para expedição do respectivo Formal de Partilha, juntando as custas necessárias. Int. - MLE
JÁ EXPEDIDA, AGUARDANDO ASSINATURA. - ADV: LILIAN BISARO PAULINO (OAB 196494/SP), MARICI BROCCO AMARAL
(OAB 206049/SP)
Processo 0040537-46.2007.8.26.0405 (405.01.2007.040537) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas I.A.S. - P.O.S. - Autos desarquivados por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem ao arquivo. - ADV: SIDNEY
SYLVIO GIOVANINI (OAB 39438/SP), KATIA SILEIDE PACHECO DUTRA (OAB 195218/SP)
Processo 0041619-10.2010.8.26.0405 (405.01.2010.041619) - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.M.U. - Autos desarquivados
por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem ao arquivo. - ADV: MILTON SILVA (OAB 183178/SP)
Processo 0043362-84.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043362) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução M.P.A. - Autos desarquivados por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem ao arquivo. - ADV: PATRICIA NARIMATU
DE ALMEIDA (OAB 282209/SP)
Processo 0047048-84.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047048) - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.S.F.S. - Vistos. Tendo em
vista o atual cenário epidemiológico que assola o pais no que tange a contenção da pandemia do Coronavirus, o que fez com
que este Tribunal adotasse o sistema de trabalho remoto, bem como diante do amplo prazo em que o Forum ficou fechado,
sem movimentação dos processos físicos, baixo os autos em Cartório para regularizações processuais, a entender juntadas e
manifestações, como forma de não prejudicar as partes interessadas no deslinde da ação. Após, tornem novamente conclusos.
Int. - ADV: IVONETE MARTINS NOGUEIRA (OAB 123435/SP)
Processo 0047048-84.2012.8.26.0405 (405.01.2012.047048) - Interdição - Tutela e Curatela - L.A.S.F.S. - De fato, conforme
bem manifestado pelo Ministério Público, apesar da alegada necessidade, a documentação acostada aos autos denota que o
acordo que se pretende formalizar não atende aos interesses da curatelada e privilegia o exequente Fernando Marin Hernandez
Cosialls. Salienta-se que todos os créditos em questão possuem os mesmos privilégios, isso porque, pelo que consta, todos
possuem natureza alimentar. Assim, considerando que o produto da venda não é suficiente para satisfazer o pagamento integral
de todos os créditos, nos termos do art. 962 do Código Civil, deve haver o rateio do produto proporcionalmente ao valor dos
respectivos créditos, haja vista que se trata de credores da mesma classe. Portanto, consoante alertado pelo Ministério Público,
ao menos a cota parte da interdita deverá ser proporcional ao valor total de seu crédito atualizado e o montante, no caso, deverá
ser depositado à disposição deste Juízo, comunicando-se o Juízo da 1ª Vara Cível desta Comarca para fins de abatimento
da dívida exequenda. Ante o exposto, acolho as preciosas razões ministeriais, as quais me reporto, e indefiro o pedido de
autorização para realização do acordo nos moldes apresentados. Intime-se. - ADV: IVONETE MARTINS NOGUEIRA (OAB
123435/SP)
Processo 0048746-28.2012.8.26.0405 (405.01.2012.048746) - Divórcio Consensual - Dissolução - L.V.A.S. - Autos
desarquivados por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem ao arquivo. - ADV: MAURICIO MARCELINO (OAB
297838/SP)
Processo 0049434-97.2006.8.26.0405 (405.01.2006.049434) - Arrolamento de Bens - Jose Macedo - Autos desarquivados
por 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, tornem ao arquivo. - ADV: ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP)
Processo 0049973-87.2011.8.26.0405 (405.01.2011.049973) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.F.B.R. - J.S.R. ciencia acerca da manifestação do contador - ADV: ELIANA PEREIRA DE TOLEDO CANCISSU (OAB 95245/SP), MARLY DO
CARMO TORSANI PIMENTEL (OAB 379219/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRESSA MARTINS BEJARANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUCIANE ZAGOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0218/2021
Processo 0002168-26.2020.8.26.0405 (processo principal 1007844-11.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - I.M.B. - M.J.B.B.T. e outros - Fica o Sr. Mário José, intimado através de sua patrona, a Dra. Rosemari, a esclarecer
o quanto trazido no Despacho de fls. 76, em 5 dias, - ADV: TIAGO BASILIO DE LIMA (OAB 412452/SP), ROSEMARI TONIOLO
(OAB 141687/SP)
Processo 0006125-98.2021.8.26.0405 (processo principal 1003614-13.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - L.G.A. - A.A.J. - Ciência/Manifestação da parte contrária acerca da petição e documentos de fls. 45/49, em 5 dias. ADV: VANESSA APARECIDA SANTOS SOUZA (OAB 391784/SP), JOAQUIM JERONIMO DA SILVA (OAB 372954/SP)
Processo 0007963-13.2020.8.26.0405 (processo principal 1000585-91.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Pedro Luiz Napolitano - Flavio Luis Sanchez - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu patrono, para
que se manifeste quanto a petição de fls. 265/266 e e documentos seguintes. Int. - ADV: JORGE ALBERTO RODRIGUES DAS
NEVES E SILVA (OAB 120824/SP), PEDRO LUIZ NAPOLITANO (OAB 93681/SP)
Processo 0016019-35.2020.8.26.0405 (processo principal 1001621-66.2020.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - A.A.J. - C.A.C. - Vistos. Ciência ao exequente da certidão retro e MLE expedido às fls.249/250. Manifestese a executada nos termos do item 3 da cota ministerial de fls.305, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: FABRICIO RICARD
PESSOA CHIGNOLLI (OAB 354755/SP), MARCELO APARECIDO ALVES DE SOUZA (OAB 256742/SP)
Processo 0023435-88.2019.8.26.0405 (processo principal 0052628-66.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - K.E.S.S. - - M.C.S.S. - - M.S.S.S. - Manifeste-se o exequente em termos do andamento ao feito. - ADV: REINALDO
RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 158421/SP)
Processo 1002594-55.2019.8.26.0405 - Curatela - Nomeação - A.R.S.S. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão retro
em termos do prosseguimento do feito. - ADV: FATIMA CAYRES LIMA (OAB 99468/SP)
Processo 1004459-45.2021.8.26.0405 - Curatela - Nomeação - A.F.A.R. - Manifeste-se sobre o ato de folhas 34, no prazo
legal. - ADV: CAMILA DA SILVA SASAKI (OAB 330962/SP)
Processo 1007962-50.2016.8.26.0405 (apensado ao processo 1029252-24.2016.8.26.0405) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- L.A.C.L. - D.L. - Favor juntar certidão de casamento atualizada, tendo em vista que a de fls.13 está ilegível - ADV: THIAGO
SILVA PEREIRA (OAB 305741/SP), JOSÉ EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (OAB 175234/SP)
Processo 1008665-05.2021.8.26.0405 - Interdição - Nomeação - S.M.A. - Ficam as partes cientes e intimadas da perícia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º