TJSP 03/08/2021 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3332
2034
- - Ítalo Francisques Onofre - - Inara Vitória Onofre - - Henrique Emmanuel Onofre - O alvará (fls. 92) encontra-se disponível
nos autos digitais para ser impresso e encaminhado pelo interessado. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO
(OAB 247922/SP)
Processo 1008570-36.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.M. - - R.M.M. - Vistos.
HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado às fls.01/03, dos presentes
autos, requeridos por JALMIR RODRIGUES MOREIRA e RENAN MATIAS MOREIRA, conseqüentemente, com fundamento
no art. 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o presente feito, e, por conseguinte, exonero
Jalmir Rodrigues Moreira dos alimentos até então devidos a Renan Matias Moreira. Concedo as partes os benefícios da justiça
gratuita. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações necessárias. P.I.C. - ADV:
SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI (OAB 316022/SP)
Processo 1008808-89.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria José Martins Barreto - O formal de partilha
(fls. 60) encontra-se disponível de forma eletrônica nos autos para impressão e encaminhamento pelo interessado. - ADV:
ALESSANDRA CASTELUCCI (OAB 210145/SP)
Processo 1012308-08.2016.8.26.0320 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - F.A.S. - - G.A.S. L.E.S. - Vistos. Considerando a inércia dos exequentes, há de se reconhecer como cumprido o acordo, devendo ser declarado
satisfeito o débito do Executado. ISTO POSTO, declaro EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente decisão, arquivem-se os presentes autos com a observância das
formalidades legais. P. I. - ADV: ODAIR GREGIOS JUNIOR (OAB 343410/SP), ALISSON VENEZIAN BUSSO (OAB 369009/SP),
SIMONE ANGÉLICA GRÉGIOS (OAB 212349/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO SERGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0595/2021
Processo 0005595-58.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1010479-60.2014.8.26.0320) (processo principal 101047960.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.A.F.F. e outros - C.F. - Vista dos autos à parte exequente
para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, tendo em vista que o mandato de fls. 04 não se
encontra em nome dos menores. - ADV: TIAGO CESAR VICENTE (OAB 318275/SP), NATALIA FERNANDA SOUZA DA SILVA
(OAB 376199/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO SERGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0596/2021
Processo 0000394-85.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002837-02.2015.8.26.0320) (processo principal 100283702.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Marta Regina Narcizo - Fundacao dos Economiarios
Federal Funcef - (x) Intimação do(a) executado(a) da penhora realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema Sisbajud,
que alcançou o valor de R$ 10.064,21, bem como do prazo de 05 (cinco) dias para, se o caso, apresentar impugnação. - ADV:
CHRYSIA MAIFRINO DAMOULIS ARAUJO (OAB 203404/SP), GISLANDIA FERREIRA DA SILVA (OAB 117883/SP), JUSUVENNE
LUIS ZANINI (OAB 399243/SP)
Processo 0002725-40.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1014488-60.2017.8.26.0320) (processo principal 101448860.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yuri Marques Gil - Juvicol
Sistemas para Higiene Ltda - Vistos. Anote-se a interposição de recurso de agravo de instrumento, conforme noticiado às fls.
75/85. Fl. 71: Ante à ausência de efeito suspensivo, defiro as diligências on line. Intime-se. - ADV: YURI MARQUES GIL (OAB
265536/SP), PAULINO CAETANO DOS SANTOS (OAB 137366/SP)
Processo 0002918-55.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1003856-67.2020.8.26.0320) (processo principal 100385667.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Gouveia Parisoto - Vistos. Fl.
21: Observe-se. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento voluntário do débito ou apresentação da impugnação.
Intime-se. - ADV: WILZA CARLA DE FREITAS PICCININI (OAB 295472/SP)
Processo 0003828-53.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1014532-16.2016.8.26.0320) (processo principal 101453216.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Francielly Asbahr - Jayamu Empreendimentos e Construcoes
Ltda - Vistos. Fls. 57/58: Manifeste-se o exequente acerca do alegado pelo executado no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. ADV: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 54584/MG), ANGELO JOSE PERCEBON (OAB 144814/SP)
Processo 0003882-48.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1000069-93.2021.8.26.0320) (processo principal 100006993.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Claudinei Aparecido Mendes - Elektro Redes S/A - Vistos,
Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de
Processo Civil. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado nos
autos em favor do exequente, na forma indicada no formulário juntado às fls. 34. Oportunamente, inexistindo custas processuais
a serem recolhidas, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANDERSON SPEDO TELES DE SOUSA (OAB 412164/SP), ALINE
CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 0005000-59.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1005032-23.2016.8.26.0320) (processo principal 100503223.2016.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Condomínio Residencial Morar
Mais Limeira - B K O Engenharia e Comércio Ltda e outro - Vistas dos autos ao(à) exequente para manifestar-se, em 15
dias, acerca da impugnação ao cumprimento de sentença. - ADV: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO (OAB 344871/SP),
MARCEL SCHINZARI (OAB 252929/SP), ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS (OAB 219123/SP)
Processo 0006665-47.2020.8.26.0320 (processo principal 1009351-29.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Augusto Cesar Janoski Junior - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB 256591/
SP)
Processo 0009353-79.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1006266-98.2020.8.26.0320) (processo principal 1006266Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º