TJSP 03/08/2021 - Pág. 2048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3332
2048
Processo 0002428-33.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1008085-70.2020.8.26.0320) (processo principal 100808570.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - Marcelo Cortona Ranieri - Concedo o prazo requerido,
manifestando-se o exequente ao final. Intime-se. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0002956-04.2020.8.26.0320 (processo principal 0029138-08.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Morro Azul Construções e Comércio Ltda - Diogo Rodrigues dos Santos - Proceda a serventia à consulta
on line junto ao sistema RENAJUD (veículos), em nome do executado, conforme requerido. Intime-se. - ADV: VALMIR LOPES
TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), EVERTON GREGO (OAB 369906/SP)
Processo 0002956-04.2020.8.26.0320 (processo principal 0029138-08.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Morro Azul Construções e Comércio Ltda - Diogo Rodrigues dos Santos - Vistas dos autos ao exequente
para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a localização de dois veículos junto ao Renajud em nome do executado. - ADV:
VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP), EVERTON GREGO (OAB 369906/SP)
Processo 0003400-03.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1005323-81.2020.8.26.0320) (processo principal 100532381.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joaquim Lourenço da Silva - - Alzira das Dores
da Silva - BRK Ambiental - Limeira S/A - Defiro a celeridade processual, anote-se. Ciência aos exequentes acerca do depósito
realizado pelo executado (fls. 93/96). Tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
(OAB 388261/SP), ALEX MAURICIO DE SOUZA (OAB 431373/SP), MARCELO ASSUMPÇÃO (OAB 253363/SP)
Processo 0003400-03.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1005323-81.2020.8.26.0320) (processo principal 100532381.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Joaquim Lourenço da Silva - - Alzira das Dores
da Silva - BRK Ambiental - Limeira S/A - Face o parecer contábil apresentado pela contadoria corroborando o cálculo exequendo,
a concordância do exequente e ausência de resistência por parte do executado, fica rejeitada a impugnação apresentada; a
propósito, o depósito se deu após o prazo conferido para tanto, como ainda em valor menor que o necessário à satisfação da
obrigação, assim, correta a incidência da multa e honorária. Expeça-se o necessário para levantamento pelo exequente do
quantia depositada. Diga o exequente em andamento, apresentando cálculo do remanescente. Intime-se. Limeira, 22 de julho de
2021. - ADV: MARCELO ASSUMPÇÃO (OAB 253363/SP), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (OAB 388261/SP), ALEX
MAURICIO DE SOUZA (OAB 431373/SP)
Processo 0003733-52.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002791-42.2017.8.26.0320) (processo principal 100279142.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jardel Olivatto - Itaú Unibanco S/A - - Serttel
Ltda - - Mobilicidade Tecnologia Ltda. - Tendo em vista que não houve o pagamento do débito, bem como impugnação pelos
executados, fixo os honorários advocatícios em 10%, bem como multa no importe de 10% sobre o valor do débito atualizado,
conforme disposto no artigo 523, parágrafo 1º do C.P.C. Em cinco (05) dias, apresente o exequente novo cálculo nos termos do
artigo 523, parágrafo 1º do C.P.C, bem como indique bens à penhora. Decorrido silente, arquivem-se os autos nos termos do
artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ACACIO NUNES DA SILVA (OAB 310092/SP), DAVI LEITE
DE ARAÚJO (OAB 35994/PE), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 0003734-37.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1018205-48.2019.8.26.0114) (processo principal 101820548.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Adriana Lopes da
Silva Ferraz - Ibe Business Education de São Paulo Ltda e outro - Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado as fls. 68/69, declarando, com fundamento legal no artigo 924, inciso III, do
Código de Processo Civil, EXTINTA a ação Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação,
ora em fase de execução, requerida por Adriana Lopes da Silva Ferraz contra Ibe Business Education de São Paulo Ltda e
outro. Calculadas e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P. R I. C. - ADV:
VANIELLE MORAES PRETO CIRELLI (OAB 392795/SP), JÉSSICA DE BRITO CONTRO (OAB 376692/SP)
Processo 0004278-25.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1009893-18.2017.8.26.0320) (processo principal 100989318.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Mandaliti e Prado Sociedade de
Advogados Atual Denominação de J. Bueno e Mandaliti Sociedade de Advogados - - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A
- FARGOS MODAS LTDA. - Em cinco (05) dias, manifestem-se os exequentes sobre o comprovante de pagamento apresentado
pelo executado. Decorrido silente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: DENNER DE
BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP)
Processo 0004882-83.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1008006-28.2019.8.26.0320) (processo principal 100800628.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Valdilene Maria do Nascimento - Banco Santander
(Brasil) S/A - Aguarde-se a expedição do mandado de levantamento eletrônico nos autos principais. Após, tornem para extinção
destes. Intime-se. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), LUIZ ADRIANO TROVALIM (OAB 325896/SP)
Processo 0005134-23.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1009333-08.2019.8.26.0320) (processo principal 100933308.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Mauro Bovo - Edson Francisco Ferrari - Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestando-se o exequente ao final. Intime-se. - ADV: EDUARDO DE AMORIM
(OAB 337245/SP), REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA (OAB 304192/SP)
Processo 0005253-47.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1008412-54.2016.8.26.0320) (processo principal 100841254.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aparecida Antonia da Cruz Bragotto - - Mirella
Bragotto Zacarias - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas
da Lei, para: 1) Inclusão da parte executada no polo passivo. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ANA MARIA PELAIS BENOTI (OAB 223274/SP)
Processo 0006223-81.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1001837-25.2019.8.26.0320) (processo principal 100183725.2019.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compromisso - Sandra Elena Casimiro Rossetti
- Vistas dos autos à autora para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 79, negativa
quanto à citação. - ADV: HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP)
Processo 0008006-50.2016.8.26.0320 (processo principal 0022280-58.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Telefonia - Lucy Alves de Mello Modesto - TELEFONICA BRASIL S.A. - Em melhor análise dos autos, observo que ainda
não houve o trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 566/569. Assim, aguarde-se. Intime-se. - ADV: MARCIO RODRIGO
GONÇALVES (OAB 293123/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP), MARIO CESAR BUCCI (OAB 97431/SP)
Processo 0008699-92.2020.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Loguercio, Beiro,
Surian Sociedade de Advogados - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se
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