TJSP 03/08/2021 - Pág. 2430 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3332
2430
providências, com urgência. Caso a intimação dos réus for negativa novamente, suas intimações serão consideradas válidas,
conforme dispõe o art. 367 do Código de Processo Penal que diante transcrevo: “Art. 367. O processo seguirá sem a presença
do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso
de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.”.(Grifei) Sem prejuízo, deverão os advogados dos réus
informar com urgência um endereço de e-mail para remessa do LINK da audiência, no prazo de 24 horas, com a observação que
o LINK da audiência também consta no “corpo” dos mandados expedidos nos autos (fls. 777/804). Intime-se. - ADV: ANTONIO
CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), RICARDO CESAR DE OLIVEIRA CREMONESI (OAB 356833/SP)
Processo 0002172-77.2019.8.26.0347 (processo principal 1000304-47.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Aguardando-se pelo prazo de 15 dias, conforme solicitado pela parte autora.
Decorrido e certificado, dê-se vista em prosseguimento. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 0005343-13.2017.8.26.0347 (processo principal 1004357-76.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Prefeitura Municipal de Matão - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: FÁBIO
CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1000861-63.2021.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.G.F. - F.R.S. - Formal expedido à fl. 47 e à
disposição. - ADV: SONIA LUCIA REZENDE (OAB 383123/SP)
Processo 1001408-06.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Alesat Combustíveis S.a. - Fls.
151/153- Expedição de mandado de citação do requerido Adriano em conformidade com a decisão proferida a fls. 119/120. ADV: EDERSON GOMES BICUDO (OAB 383496/SP), FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB 109730/MG)
Processo 1001573-24.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Adheison Invernizzi - Barretos
Country Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: LARISSA REINA
MAGATON (OAB 406009/SP), DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 383433/SP), VINICIUS RIBEIRO PEREIRA (OAB
427616/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 1001883-59.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Romoaldo Benites Pinto
Matao Me - Águas de Matão S/A - Vistos. Manifeste-se a autora sobre os termos da contestação e documentos apresentados
pela requerida. Após, conclusos para apreciação da postulada tutela de urgência. - ADV: WELLINGTON ROGERIO DE FREITAS
(OAB 331651/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 1002566-96.2021.8.26.0347 - Interdição - Tutela de Urgência - L.A.A.P. - 1-Concedo à autora os benefícios
da justiça gratuita.Anote-se. À vista do constante dos autos e a concordância do Ministério Público, nomeio o(a) requerente
Luzia Aparecida Aranega Pastreli como curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a) Henrique Aranega Cabrera, mediante
compromisso. Cite-se e intime-se, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em
que encontrar o(a) interditando(a). O prazo para impugnação ao pedido é de 15 (quinze) dias contados da data da citação.
A entrevista não será realizada neste momento em razão das restrições sanitárias decorrentes da pandemia da Covid-19. Se
necessário, tal ato processual será praticado antes da prolação de sentença. Providencie a parte autora a juntada aos autos
do quanto requerido pelo Ministério Público à fl. 24, último parágrafo, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARIA FERNANDA
MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1002619-77.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Decio Vamper - Vistos.
Com fundamento no art. 99, § 2º do CPC, determino à parte que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o preenchimento dos
pressupostos para a postulada concessão da Assistência Judiciária. Após, conclusos. Int. - ADV: FABIO BUSNARDI FERNANDES
(OAB 356676/SP)
Processo 1004531-80.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Conexão Curso Pré
Vestibular Eireli - Epp - Fls. 93/96: ofícios expedidos à disposição para serem enviados, comprovando-se nos autos. - ADV:
MURILO BLENTAN TUCCI (OAB 306911/SP), ALEXANDRE GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152146/SP)
Processo 1005368-38.2019.8.26.0347 - Monitória - Prestação de Serviços - Algar Multimidia S/A - Wilians Fabiano Antunes
- Nuvem Telecom - Conheço dos embargos de declaração de fls. 443/446 por tempestivos e lhes nego provimento. Na sentença
recorrida está contida toda a fundamentação que levou este julgador a julgar a pretensão parcialmente procedente improcedente
e distribuir o pagamento das custas e despesas processuais entre as partes na forma lá determinada. O decisório recorrido,
à evidência, refere-se a todas as custas e despesas processuais decorrentes do processo, em primeira ou segunda instância,
devendo a repartição ocorrer na proporção decidida. Na verdade, tal como interpostos, os declaratórios têm por objetivo, única
e tão somente, a reapreciação da matéria já julgada por este magistrado. Nítido o exclusivo caráter infringente, inadmissível
na espécie. Pelo exposto, inexistindo omissão, obscuridade, contradição ou erro material na sentença embargada, nego
provimento aos embargos de declaração. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO LOUSADO MIILLER (OAB 278516/SP), LUIS HENRIQUE
GARBOSSA FILHO (OAB 272148/SP), DANIELA NEVES HENRIQUE (OAB 110063/MG)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0438/2021
Editado em razão de erro técnico conforme decisão proferida no CPA nº 2021/00101622.
Processo 1001667-45.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Economia e Crédito Mutuo dos Funcionários do Grupo Iesa e Comércio de Vestuários de Araraquara e Região - José Carlos
Granato Piva e outros - Itaú Unibanco S/A - Parte: José Carlos Piva. Nº da CDA: 1308744791 - ADV: LEANDRO JANUARIO
SANTORSA (OAB 344274/SP), CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP), PAULO ROBERTO LEMOS SILVERIO
(OAB 282688/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB 213581/SP)
Processo 1001667-45.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Economia e Crédito Mutuo dos Funcionários do Grupo Iesa e Comércio de Vestuários de Araraquara e Região - José Carlos
Granato Piva e outros - Itaú Unibanco S/A - Parte: Maria Rita Granato Piva. Nº da CDA: 1308744903 - ADV: LEANDRO JANUARIO
SANTORSA (OAB 344274/SP), PAULO ROBERTO LEMOS SILVERIO (OAB 282688/SP), CARLOS ALBERTO MOURA LEITE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º