TJSP 04/08/2021 - Pág. 194 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3333
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seja, de compra de imóveis em outros Estados membros da Federação e mesmo de aplicação de dinheiro em bolsa de valores
mobiliários. (...) Assim, não revelados indícios de malversação de bens da devedora, foi acertada a denegação da requisição
de informações ora debatida e deve ser prestigiada e louvada com o intuito de obstar os constantes abusos de credores
imprevidentes em se servir da atuação da Justiça. (TJSP; Agravo de Instrumento 2267968-68.2019.8.26.0000; Rel. Sebastião
Flávio.; Data do Julgamento: 07/02/2020 2. Defiro à pesquisa INFOJUD E SISBAJUD, providencie as custas necessárias. Intimese. 3. Expeça-se ofício conforme requerido nos itens “A” - fls. 664 e “E” fls. 665. - ADV: LEONARDO DA SILVA DE SOUZA (OAB
433784/SP), BRUNO OMELCZUK GRISAFI (OAB 430913/SP), HELEN KATIA BARONI GIACOMINI (OAB 413639/SP), JOÃO
MARCOS POZZETTI (OAB 6160/AM), CELSO EDUARDO NAHSSEN (OAB 127687/SP), FRANCISCO CARLOS GRANGEIRO
BARROS (OAB 246278/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
Processo 0087954-42.2004.8.26.0100 (583.00.2004.087954) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco do Brasil S/A - Silex Trading S/A - - Roberto Giannetti da Fonseca - - Caeté Consultoria e Participações S/C Ltda. - Nota:
Termo de penhora expedido: Em São Paulo, aos 09 de novembro de 2012, no Cartório da 13ª Vara Cível, do Foro Central Cível,
em cumprimento à r. decisão proferida às fls. 442 nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA dos
seguintes bens de propriedade do reqeuerido, Roberto Giannetti da Fonseca, CPF nº 233.993.338-20, RG nº 3759715, a seguir
descrito: 1) fração ideal de 1/6 pertencente a Roberto Giannetti da Fonseca sobre o imóvel localizado na Rua da Consolação,
nº 3625, apartamento nº 20, DO EDIFÍCIO PALMA DE MAJORCA, bairro Cerqueira Cesar, são Paulo/SP, Matriculado sob o nº
19.608 do 13º CRI de São Paulo/SP, conforme cópia da certidão juntada às fls. 431 dos autos; 2) fração ideal de 1/6 pertencente
a Roberto Giannetti da Fonseca sobre o imóvel localizado na Rua Teodoro Bayma, nº 28, sobreloja nº 5 do Condomínio Edifício
Luiz Canton, bairro Consolação, São Paulo/SP, matriculado sob o nº 57.258 do 5º CRI de São Paulo/SP, conforme cópia da
certidão juntada às fls. 434 dos autos; 3) fração ideal de 50% pertencente a Roberto Giannetti da Fonseca sobre o imóvel
localizado na Rua Francisco Albani, nº 810, apartamento 52 C, do Condomínio Rio Negro I, integrante do Conjunto Habitacional
José Bonifácio Itaquera II III, bairro Guaianazes, São Paulo/SP, matriculado sob o nº 120.580, do 7º CRI de São Paulo/SP,
conforme cópia da certidão juntada às fls. 438 dos autos; O PRAZO PARA OFERECER IMPUGNAÇÃO É DE 15 DIAS contados
da intimação da penhora, do qual foi nomeado depositário, o Sr. Roberto Giannetti da Fonseca, CPF nº 233.993.338-20, RG
nº 3759715. O(A)(s) depositário(a)(s) não pode(m) abrir mão do(s) bem(ns) depositado(s) sem expressa autorização deste
Juízo, observadas as conseqüências do descumprimento das obrigações inerentes. NADA MAIS. - ADV: ANA LUCIA CALDINI
(OAB 133529/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP), EZEO FUSCO JUNIOR (OAB 100883/SP),
MARCOS SERGIO FORTI BELL (OAB 108034/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), EDUARDO TORRE FONTE (OAB
121053/SP), SERGIO ZAHR FILHO (OAB 154688/SP), FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP), ADRIANA
FARAONI FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 139644/SP), RAQUEL PERES DE CARVALHO (OAB 185687/SP), BIANCA FELSKE
AVILA (OAB 181175/SP), THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS (OAB 234865/SP), JUNOT DE LARA CARVALHO (OAB 72884/SP)
Processo 0087954-42.2004.8.26.0100 (583.00.2004.087954) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco do Brasil S/A - Silex Trading S/A e outros - Eduardo Torre Fonte e outros - CLS MINUTA 22/09/2020 - ADV: ANDRÉ
FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP), ANA LUCIA CALDINI (OAB 133529/SP), SERGIO ZAHR FILHO
(OAB 154688/SP), BIANCA FELSKE AVILA (OAB 181175/SP), JUNOT DE LARA CARVALHO (OAB 72884/SP), THIAGO LUIS
CARBALLO ELIAS (OAB 234865/SP), ADRIANA FARAONI FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 139644/SP), FERNANDO ANTONIO
A DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP), EDUARDO TORRE FONTE (OAB 121053/SP), EZEO FUSCO JUNIOR (OAB 100883/SP),
MARCOS SERGIO FORTI BELL (OAB 108034/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), RAQUEL PERES DE CARVALHO
(OAB 185687/SP)
Processo 0087954-42.2004.8.26.0100 (583.00.2004.087954) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco do Brasil S/A - Silex Trading S/A e outros - Eduardo Torre Fonte e outros - 1 quanto ao valor dos imóveis necessária
a avaliação mais atualizada e não somente a atualização de valores. 2 como alternativa, poderá a parte exequente utilizar
avaliações de outros processos onde os imóveis também foram penhorados e avaliados, desde que a data seja relativamente
recente. 3 concedo o prazo de 15 dias. - ADV: ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP), EZEO
FUSCO JUNIOR (OAB 100883/SP), MARCOS SERGIO FORTI BELL (OAB 108034/SP), DEBORA SCHALCH (OAB 113514/
SP), EDUARDO TORRE FONTE (OAB 121053/SP), ANA LUCIA CALDINI (OAB 133529/SP), ADRIANA FARAONI FREITAS DE
OLIVEIRA (OAB 139644/SP), SERGIO ZAHR FILHO (OAB 154688/SP), THIAGO LUIS CARBALLO ELIAS (OAB 234865/SP),
JUNOT DE LARA CARVALHO (OAB 72884/SP), BIANCA FELSKE AVILA (OAB 181175/SP), RAQUEL PERES DE CARVALHO
(OAB 185687/SP), FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP)
Processo 1001964-51.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - E C S Comércio de Motos
Ltda. - Fls.522/523 - Ciência do retorno negativo das pesquisas requeridas Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: DANIEL GRISANTI DE SOUZA
(OAB 293387/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1005177-87.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Diogo Rayro Pinto
Noronha - BANCO PAN S/A - Ciência à(ao) requerente e/ou requerida(o) da interposição do recurso de apelação de fls. , bem
como do prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar contrarrazões. Em seguida, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça de
São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade, conforme artigo 196, XXVIII. NSGCJ. - ADV: RONALDO APARECIDO DA
COSTA (OAB 398605/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1005268-82.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.S. - S.A. - - Ivan Oertel
Ventura - - H.M.I.S.V. - J.M.L.L. - - R.A.F.I.E.D.C.R.L. - Vistos. Fls. 707 Defiro às pesquisas requeridas. Solicitados os últimos
rendimentos do(s) requerido(s), através do sistema INFOJUD, segue comprovante. Nada sendo requerido em termos de
prosseguimento no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos, no aguardo de provocação. Intime-se. - ADV: CYLMAR PITELLI
TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), RODRIGO DE MIRANDA OLIVEIRA (OAB 128155/RJ), DORY FERREIRA JUNIOR (OAB
87205/RJ), JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB 103933/RJ), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1009931-50.2013.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - AUTO POSTO IMPÉRIO LTDA. - Arquivemse os autos. - ADV: REGINA APARECIDA VEGA SEVILHA (OAB 147738/SP), PAULO HENRIQUE RIBEIRO GUEDES (OAB
386444/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 1010848-98.2014.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - FABIO RODRIGUES TEIXEIRA - CLAUDIA AZEREDO DOS SANTOS - ANGRA DOS REIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - LPS Brasil Consultoria
de Imóveis - LOPES - Parte: FABIO RODRIGUES TEIXEIRA. Nº da CDA: 1308741206 - ADV: RUBENS CARMO ELIAS FILHO
(OAB 138871/SP), HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), HENRIQUE GUILHERME DE
CASTRO RAIMUNDO (OAB 239879/SP)
Processo 1010848-98.2014.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - FABIO RODRIGUES TEIXEIRA - CLAUDIA AZEREDO DOS SANTOS - ANGRA DOS REIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - - LPS Brasil Consultoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º