TJSP 05/08/2021 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3334
3136
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - L.S.R. - A.R.S. - Decorreu o prazo legal sem noticias sobre
o cumprimento do acordo - digam as partes. - ADV: SIMONE MARIA DA SILVA (OAB 264276/SP), ETEVALDO FERREIRA
PIMENTEL (OAB 147411/SP)
Processo 0008610-64.2020.8.26.0451 (processo principal 1017659-54.2016.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - Lara Sacchi Rabaldeli - Adílson Rabaldeli dos Santos Decorreu o prazo legal sem noticias sobre o cumprimento do acordo - digam as partes. - ADV: SIMONE MARIA DA SILVA (OAB
264276/SP), ETEVALDO FERREIRA PIMENTEL (OAB 147411/SP)
Processo 1001178-43.2021.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.R.R. - Vistos. Concedo
a gratuidade requerida. Fls. 49/50: recebo como aditamento a inicial, procedendo a serventia as anotações necessárias no
tocante a inclusão do pai registral no pólo passivo da ação. Fls. 32/35: Defiro o pedido de habilitação do pai registral. Designo
audiência virtual de tentativa de conciliação para o dia 26 de outubro de 2021, às 11:00 horas, que será realizada pelo CEJUSC
- CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA e ocorrerá por meio da plataforma Microsoft TEAMS,
devendo o patrono do requerente, no prazo de 03 dias, informar o seu e-mail e o e-mail do requerente, caso não tenha sido
informado na petição inicial. Expeça-se mandado de citação do requerido para a audiência, devendo o Sr. Oficial de Justiça
constar da certidão o e-mail dele, advertindo-o de que terá o prazo de 15 dias a contar da audiência, caso ela não se realize
ou caso não haja acordo, para que, querendo, apresente contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial. Nos e-mails informados, será enviado o link de acesso à reunião virtual, que ocorrerá por meio da
plataforma Microsoft TEAMS. Caso as partes não possuam e-mail, deverá ser informado o número de WhatsApp para envio do
link. Intime-se. - ADV: RONAN PINHEIRO DA COSTA (OAB 363820/SP), JOÃO PAULO DE BRITO UCHELLI (OAB 381208/SP)
Processo 1001767-03.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - K.V.C.B. - - L.E.C.B. - - A.R.C.B. - J.L.B. - Vistos. Mantenho o decidido a fls. 208. Tendo em vista o alegado a fls.
259, procedi, neste data, a consulta junto aos autos nº 1001779-17 e verifiquei que, naqueles autos, foi proferido despacho
determinado a cobrança de informações acerca do ofício lá expedido junto a CEF. Manifestem-se os exequentes sobre o
prosseguimento deste feito, para o que concedo o prazo de 30 dias. Int. - ADV: JULIANA SPAZZIANI PENNACHIONI GALLO
(OAB 270945/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1002822-86.2019.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.B.R.T. - F.D.T. - Vista dos autos Dr. Pedro
Boaventura de Moraes. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), PEDRO BOAVENTURA DE MORAES
(OAB 435257/SP)
Processo 1002923-55.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.N.S. - I.D.P. - Vistos. 1. Expeça-se mandado
de busca e apreensão dos bens do filho menor, com entrega a genitora. 2. Realize-se avaliação psicológica do caso. Intime-se.
- ADV: ENIO NICEAS DE OLIVEIRA (OAB 74023/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1003063-65.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.F. e outro - M.M.F. - Vistos. A
petição e documentos juntados a fls. 253/280 são estranhos aos autos. Assim, esclareça a parte. - ADV: THAISA DEGASPARI
CHACON (OAB 342263/SP), WAGNER LOPES JUNIOR (OAB 340514/SP), DEBORA DA SILVA LEITE (OAB 307904/SP),
MARISSOL APARECIDA BRIGATTI (OAB 204339/SP)
Processo 1003817-41.2015.8.26.0451 - Inventário - Sucessões - Adilson Correa da Silva Junior - - Tomas Correa da Silva Antônia Maria Monteiro e outro - Vistos. Fls. 868/869: oficie-se a 1ª Vara Cível solicitando informações acerca da transferência
mencionada, devendo o ofício ser acompanhado com cópia da petição. - ADV: BENEDITO MILLER (OAB 87824/SP), ROBINSON
LAFAYETE CARCANHOLO (OAB 185363/SP), FABIO LORENZI LAZARIM (OAB 193139/SP), ZORIDE MARIA RODRIGUES
CARBONI (OAB 62985/SP), WISEN PATRÍCIA DE AZAMBUJA (OAB 198000/SP)
Processo 1004573-40.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luccas de Assis Nogueira de
Sá Beduschi - Vistos. Cumpra-se a sentença de fls. 50. - ADV: NATASHA SUTTO DE GODOY (OAB 361240/SP)
Processo 1004669-55.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - L.C.F. - DIGA A PARTE INTERESSADA - DECORREU O PRAZO LEGAL SEM NOTICIAS DE PAGAMENTO NOS AUTOS.
- ADV: MARCIO ADRIANO SARAIVA (OAB 317556/SP)
Processo 1005050-97.2020.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vilson Jose Faganello Vistos. Preenchidos os requisitos legais, DEFIRO a expedição de alvará conforme pleiteado na inicial, com prestação de contas
no prazo de 30 dias. Após, observadas as formalidades legais e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, fazendo-se as
necessárias comunicações. P.I. - ADV: MARISETE DE MOURA ELEUTERIO (OAB 72522/SP)
Processo 1005749-54.2021.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.K.S.M.
- E.M.G.S. - Fls. 96: Manifeste-se o executado. - ADV: ERIKA FABIANA VIANNA MANOLE (OAB 150969/SP), HYGOR ALVES
ROSA (OAB 380942/SP)
Processo 1006197-27.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.R.R.P. - Vistos. Manifeste-se a autora em
termos de prosseguimento do feito. - ADV: CAROLINA BORGES FERREIRA (OAB 393191/SP)
Processo 1008210-38.2017.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Luzia Bossi Borelli - Anderson Carlos Borelli e
outros - Vistos. A patrona nomeada pelo convênio OAB/DPE não possui poderes para desistir. Assim, a petição de fls. 239 deve
ser subscrita também pela inventariante. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), MARIA ANAÍDE
ARRAIS GRILLO (OAB 341878/SP), FELIPE CALDERAN PINTO DA FONSECA (OAB 323540/SP), MARCIO JOSE MARQUES
GUERRA (OAB 72639/SP)
Processo 1008310-51.2021.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Aurelio Sartori - Mayara Sartori - - Manuelly
Christal Sartori - Vistos. Certifique a serventia acerca da regularidade do feito, tornando, após, conclusos. - ADV: DANIELE
PAROLINA PREZOTTO (OAB 341608/SP)
Processo 1008513-18.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.C.A. - Vistos. Aguarde-se por 30 dias
eventual manifestação da exequente. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob
pena de extinção. - ADV: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP), VICTOR MALUF DI LERNIA (OAB
276865/SP)
Processo 1008774-80.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.G.C. - Vistos. Defiro a penhora relativa
aos direitos do executado sobre o imóvel financiado junto a Emdhap, expedindo-se ofício a Emdhap comunicando acerca
da penhora e expedindo-se mandado de intimação do executado acerca da penhora. - ADV: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO
BORTOLETTO (OAB 268976/SP)
Processo 1009337-06.2020.8.26.0451 (apensado ao processo 1018326-98.2020.8.26.0451) - Execução Extrajudicial de
Alimentos - Alimentos - C.A.M.S. - A.A.S. - Vistos. Tornem ao contador. - ADV: PALOMA AIKO KAMACHI (OAB 254374/SP),
ANGELO ANTONIO STELLA (OAB 193116/SP)
Processo 1009361-34.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.G.L. - Manifeste-se a parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º