TJSP 05/08/2021 - Pág. 977 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3334
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CÁLCULO DO SEACON - ADV: JULIO CÉSAR CARVALHO OLIVEIRA (OAB 272919/SP), TATIANA CONDE ATTANASIO (OAB
288441/SP), ANGELO VITOR BARROS DIOGO (OAB 129195/SP), CAROLINA LEOMIL DE BARROS (OAB 354471/SP), JOAN
MONTECALVO EICHEMBERGER E SILVA (OAB 195544/SP), MARCOS DA ROCHA SOARES (OAB 385239/SP)
Processo 0000609-48.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1017317-93.2019.8.26.0562) (processo principal 101731793.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Hapag-lloyd Aktiengesellschaft - Certifico e dou fé haver
expedido o MLE, em favor do(a) Autor/Credor/Exequente (Formulário Fls. 101), na pessoa de seu advogado, encaminhando
nesta data para conferência e assinatura. - ADV: ALEX SANDRO SIMÃO (OAB 191616/SP), FELIPE GAIOSO CAPELA (OAB
201390/SP)
Processo 0002831-52.2021.8.26.0562 (apensado ao processo 1022139-96.2017.8.26.0562) (processo principal 102213996.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gustavo Martins Borges
Berkowitz - Ana Paula Florindo Mauro - Certifico e dou fé haver expedido o MLE, em favor do(a) Autor/Credor/Exequente
(Formulário Fls. 94), encaminhando nesta data para conferência e assinatura. - ADV: FABRICIO FARAH PINHEIRO RODRIGUES
(OAB 228597/SP), GUSTAVO MARTINS BORGES BERKOWITZ (OAB 278776/SP), JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB
167542/SP)
Processo 0004175-05.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1023595-18.2016.8.26.0562) (processo principal 102359518.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - ESPÓLIO DE Vera Lúcia de Carvalho Rodrigues e
outro - William Pinto Rodrigues - Vistos. Não há fato novo, logo, mantido o indeferimento da justiça gratuita conforme decisão
do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Autos aguardando taxa de pesquisas para prosseguimento. Deverá ainda, juntar
planilha atualizada. Intime-se. - ADV: WAGNER PINTO RODRIGUES (OAB 187260/SP), ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB
260286/SP)
Processo 0004292-59.2021.8.26.0562 (processo principal 0032200-43.2011.8.26.0562) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Transporte de Coisas - Hapag Lloyd Ag - Vistos. Aguarde-se manifestação por mais 15 dias. No silêncio,
dê-se baixa neste incidente, prosseguindo-se no cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: ELIANA ALO DA SILVEIRA (OAB
105933/SP)
Processo 0004305-58.2021.8.26.0562 (apensado ao processo 1031918-46.2015.8.26.0562) (processo principal 103191846.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Sociedade Visconde de São Leopoldo Gabriel Alberto Nascimento de Souza - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros do(a) executado(a), por meio do sistema
SISBAJUD, considerando que a penhora sobre meio circulante é preferível a qualquer outra, nos termos do art. 835 do Código
em primeiro lugar: dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira (inc. I). Protocolo enviado.
Aguarde-se a juntada da resposta da pesquisa nos autos. Após, havendo o bloqueio, constatado valores excedentes ao valor
do crédito, deverá ser liberado atendendo o contido no artigo 854, §1º CPC/15. Assim, como quando tratar-se de valor tido
como irrisório. Efetivado o bloqueio, o(a) executado(a), será intimado(a) através do procurador ou via postal para manifestação
em 5 dias. Decorrido tal prazo, a serventia deverá certificar nos autos e remeter para fila do SISBAJUD, para a transferência
ou desbloqueio. Rejeitada ou não apresentada a manifestação, a quantia será transferida para conta judicial do Banco do
Brasil, independentemente de nova intimação. Comprovado o depósito, fica desde já autorizada a expedição de mandado de
levantamento, devendo o interessado apresentar o formulário MLE. Em sendo negativas as respostas, deverá o exequente
prosseguir o feito, no silêncio, tornem para suspensão da execução. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA
(OAB 136749/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 88600/SP)
Processo 0004563-73.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1020854-68.2017.8.26.0562) (processo principal 102085468.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Centro de Estudos Unificados Bandeirante CEUBAN - Manifeste-se o credor. - ADV: RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP), MAURÍCIO CARBONI REQUENA (OAB 392325/
SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
Processo 0004934-66.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1007730-47.2019.8.26.0562) (processo principal 100773047.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sandra da Silva Gomes - Central Crédito da
Praia Grande - - Banco J Safra S/A - Vistos. Considerando a resposta do INSS, apresente a credora cálculo pormenorizado do
crédito que entende correto. Após, intime-se o executado para manifestação. Int. - ADV: MARCOS GONÇALVES DA SILVA (OAB
409907/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), VANUSSA DE SARA BALTAZAR LIMA (OAB 274232/SP)
Processo 0005338-83.2021.8.26.0562 (apensado ao processo 1021262-54.2020.8.26.0562) (processo principal 102126254.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Vistos.
Regularizados os autos, com as respectivas taxas, encaminhe-se para a fila de pesquisas. A serventia providenciará a pesquisa
dos bens declarados pela parte executada na Receita Federal, através do sistema INFOJUD, nos termos do do Provimento CSM
2473/2018. A pesquisa será feita em relação ao último exercício e no caso de localização de bens deverá ela ser juntada aos
autos, anotando-se ALERTA com digitalização de “documentos sigilosos” a fim de se preservar o sigilo, consignando que as
partes serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Após, proceda-se a pesquisa RENAJUD, em caso positivo,
determino o bloqueio da transferência dos referidos veículos, advertindo-se que o licenciamento anual não se encontra vedado.
Intuitivo, portanto, para realização da penhora, o contato físico do oficial com o bem móvel, para regular avaliação e nomeação
de depositário. Depositadas as diligências do oficial de justiça, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação. Ciência
às partes das respostas das pesquisas juntadas aos autos. Int. e dil. - ADV: CLÉCIA CABRAL DA ROCHA (OAB 235770/SP)
Processo 0005719-91.2021.8.26.0562 (processo principal 1015463-30.2020.8.26.0562) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Marcia Cristina Dias - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Certifico
e dou fé haver expedido o MLE, em favor do(a) Autor/Credor/Exequente (Formulário Fls. 62), na pessoa de seu advogado,
encaminhando nesta data para conferência e assinatura. Autos aguardando a apresentação do formulário MLE pela Requerida
CPFL, referente ao depósito de fls. 49, já determinado o seu levantamento na decisão de fls. 59. - ADV: LUCAS MACEDO DOS
SANTOS (OAB 379190/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0005781-68.2020.8.26.0562 (apensado ao processo 1013007-15.2017.8.26.0562) (processo principal 101300715.2017.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - Paulo Alexandre Pereira Barbosa - João Matheus
Pereira Guedes dos Santos - Fls.82: Ciência da inclusão junto ao serasa. - ADV: ANNA KARLLA ZARDETTI (OAB 346455/SP),
RAPHAEL VITA COSTA (OAB 287216/SP), NOBEL SOARES DE OLIVEIRA (OAB 70408/SP), GUALTER MASCHERPA NETO
(OAB 265329/SP)
Processo 0007508-43.2012.8.26.0562 (562.01.2012.007508) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - SR
COLLECTION GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - Gilberto Zardetto e outro - Manifeste-se a requerente sobre o prosseguimento.
- ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), FELIPE AUGUSTO NUNES MONEA (OAB 397029/SP),
ROSALIA SCHMUCK ZARDETTO (OAB 121603/SP)
Processo 0007643-40.2021.8.26.0562 (processo principal 1028348-18.2016.8.26.0562) - Liquidação por Arbitramento Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º