TJSP 06/08/2021 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
1208
ora intimada a parte interessada com a publicação deste na IOE, deve ela proceder ao preenchimento do formulário eletrônico
disponibilizado no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais), com a sua posterior juntada nos autos, a fim de viabilizar o levantamento do valor depositado, nos
termos do Comunicado Conjunto n. 915/2019 (DJE 10.07.2019, p. 05). Comunique-se o pagamento ao DEPRE. Certifique-se
quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção. Oportunamente, arquivem-se os autos
deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP),
VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP)
Processo 0011359-92.2020.8.26.0309/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Amauri Gomes de Lima PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Diga o requerente sobre fls. retro. - ADV: VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP),
INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP)
Processo 0011359-92.2020.8.26.0309/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Amauri Gomes de Lima
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em
favor da parte exequente/requerente, providenciando-se e certificando-se. Se ainda não providenciado, e do que, então, fica
ora intimada a parte interessada com a publicação deste na IOE, deve ela proceder ao preenchimento do formulário eletrônico
disponibilizado no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais), com a sua posterior juntada nos autos, a fim de viabilizar o levantamento do valor depositado, nos
termos do Comunicado Conjunto n. 915/2019 (DJE 10.07.2019, p. 05). Comunique-se o pagamento ao DEPRE. Certifique-se
quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção. Oportunamente, arquivem-se os autos
deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP), INGRA NOLASCO
PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP)
Processo 0011360-77.2020.8.26.0309/07 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ana Paula de Oliveira
Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Diga o requerente sobre fls. retro. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN
NOGUEIRA (OAB 378127/SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP)
Processo 0011360-77.2020.8.26.0309/07 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ana Paula de Oliveira
Moreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos
autos em favor da parte exequente/requerente, providenciando-se e certificando-se. Se ainda não providenciado, e do que,
então, fica ora intimada a parte interessada com a publicação deste na IOE, deve ela proceder ao preenchimento do formulário
eletrônico disponibilizado no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais), com a sua posterior juntada nos autos, a fim de viabilizar o levantamento do valor depositado, nos
termos do Comunicado Conjunto n. 915/2019 (DJE 10.07.2019, p. 05). Comunique-se o pagamento ao DEPRE. Certifique-se
quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção. Oportunamente, arquivem-se os autos
deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP), INGRA NOLASCO
PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP)
Processo 0011361-62.2020.8.26.0309/12 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Fernanda Sabia PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Diga o requerente sobre fls. retro. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA
(OAB 378127/SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP)
Processo 0011361-62.2020.8.26.0309/12 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Fernanda Sabia PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos em
favor da parte exequente/requerente, providenciando-se e certificando-se. Se ainda não providenciado, e do que, então, fica
ora intimada a parte interessada com a publicação deste na IOE, deve ela proceder ao preenchimento do formulário eletrônico
disponibilizado no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais), com a sua posterior juntada nos autos, a fim de viabilizar o levantamento do valor depositado, nos
termos do Comunicado Conjunto n. 915/2019 (DJE 10.07.2019, p. 05). Comunique-se o pagamento ao DEPRE. Certifique-se
quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção. Oportunamente, arquivem-se os autos
deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP), INGRA NOLASCO
PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP)
Processo 0011362-47.2020.8.26.0309/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Adriana Luzia Carnio
de Mello - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Diga o requerente sobre fls. retro. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN
NOGUEIRA (OAB 378127/SP), VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP)
Processo 0011362-47.2020.8.26.0309/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Adriana Luzia Carnio de
Mello - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Vistos. Expeça-se o necessário ao levantamento do valor depositado nos autos
em favor da parte exequente/requerente, providenciando-se e certificando-se. Se ainda não providenciado, e do que, então, fica
ora intimada a parte interessada com a publicação deste na IOE, deve ela proceder ao preenchimento do formulário eletrônico
disponibilizado no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais), com a sua posterior juntada nos autos, a fim de viabilizar o levantamento do valor depositado, nos
termos do Comunicado Conjunto n. 915/2019 (DJE 10.07.2019, p. 05). Comunique-se o pagamento ao DEPRE. Certifique-se
quanto ao pagamento nos autos da execução, remetendo-os à conclusão para extinção. Oportunamente, arquivem-se os autos
deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: INGRA NOLASCO PIOVESAN NOGUEIRA (OAB 378127/SP),
VANDI MIKAEL ZACARIN (OAB 264070/SP)
Processo 0016264-77.2019.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Atos Administrativos - Maccaferri do Brasil Ltda
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ - Certidão: certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para a entidade devedora
comprovar nestes autos o pagamento do requisitório/precatório. Ato ordinatório: diga a parte requerente sobre a certidão supra.
- ADV: JONAS PEREIRA FANTON (OAB 273574/SP)
Processo 0016636-26.2019.8.26.0309 (processo principal 1009713-69.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marildo Jose de Lima - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Prossiga-se apenas
nos autos do incidente de requisitório em apenso. Oportunamente, quando em termos, tornem estes autos conclusos para o que
de direito. Int. - ADV: RENATO BERNARDES CAMPOS (OAB 184472/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/
SP), JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP)
Processo 0017582-95.2019.8.26.0309 (processo principal 1009713-69.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Juliana Cremaschi - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Prossiga-se apenas
nos autos do incidente de requisitório em apenso. Oportunamente, quando em termos, tornem estes autos conclusos para o que
de direito. Int. - ADV: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), RENATO BERNARDES CAMPOS (OAB 184472/
SP), JADER APARECIDO PEREIRA FERREIRA (OAB 322436/SP)
Processo 0017583-80.2019.8.26.0309 (processo principal 1009713-69.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º