TJSP 06/08/2021 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
1330
Nº 0001381-71.2017.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Flórida Paulista - Apelante: Camila Martins
de Góes - Apelante: Renata Souza Silva - Apelante: Jessica Beatriz Bolonha dos Santos - Apelante: Luzia Neusa do Nascimento
Almeida - Apelante: Silvia Regina Baptista Comelli - Apelante: Caroline Oliveira Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Vistos, 1. Fls. 1149/1157 - Ao MINISTÉRIO PÚBLICO para Contrarrazões da Apelação apresentada por JÉSSICA
BEATRIZ BOLONHA DOS SANTOS nesta Instância (art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal), e Parecer (reiteração do
apresentado às fls. 1175/1192, se o caso). 2. Após, à conclusão para julgamento das Apelações, acompanhada da Mídia com
as provas orais. 3. Intime-se e cumpra-se, com urgência. São Paulo, 24 de outubro de 2019. = LUIZ ANTONIO CARDOSO =
Relator (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - Advs: Nádia Regina Mendes Leocádio (OAB: 323101/SP)
(Defensor Dativo) - Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP) - Homero Morales Massarente (OAB: 144158/SP) - Marcia Daniela
Barbosa de Oliveira (OAB: 240391/SP) - Jose Jorge do Sim (OAB: 78402/SP) - Liberdade
Nº 0001381-71.2017.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Flórida Paulista - Apelante: Camila
Martins de Góes - Apelante: Renata Souza Silva - Apelante: Jessica Beatriz Bolonha dos Santos - Apelante: Luzia Neusa do
Nascimento Almeida - Apelante: Silvia Regina Baptista Comelli - Apelante: Caroline Oliveira Araujo - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas
as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Nádia Regina Mendes Leocádio (OAB: 323101/SP) (Defensor Dativo) - Bruno Barros Mendes (OAB:
376553/SP) - Homero Morales Massarente (OAB: 144158/SP) - Marcia Daniela Barbosa de Oliveira (OAB: 240391/SP) - Jose
Jorge do Sim (OAB: 78402/SP) - Liberdade
Nº 0001381-71.2017.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Flórida Paulista - Apelante: Camila
Martins de Góes - Apelante: Renata Souza Silva - Apelante: Jessica Beatriz Bolonha dos Santos - Apelante: Luzia Neusa do
Nascimento Almeida - Apelante: Silvia Regina Baptista Comelli - Apelante: Caroline Oliveira Araujo - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas
as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Nádia Regina Mendes Leocádio (OAB: 323101/SP) (Defensor Dativo) - Bruno Barros Mendes (OAB:
376553/SP) - Homero Morales Massarente (OAB: 144158/SP) - Marcia Daniela Barbosa de Oliveira (OAB: 240391/SP) - Jose
Jorge do Sim (OAB: 78402/SP) - Liberdade
Nº 0001381-71.2017.8.26.0673 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Flórida Paulista - Apelante: Camila
Martins de Góes - Apelante: Renata Souza Silva - Apelante: Jessica Beatriz Bolonha dos Santos - Apelante: Luzia Neusa do
Nascimento Almeida - Apelante: Silvia Regina Baptista Comelli - Apelante: Caroline Oliveira Araujo - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas
as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Nádia Regina Mendes Leocádio (OAB: 323101/SP) (Defensor Dativo) - Bruno Barros Mendes (OAB:
376553/SP) - Homero Morales Massarente (OAB: 144158/SP) - Marcia Daniela Barbosa de Oliveira (OAB: 240391/SP) - Jose
Jorge do Sim (OAB: 78402/SP) - Liberdade
Nº 0001903-83.2018.8.26.0311 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Junqueirópolis - Apelante: Luiz Otávio
do Nascimento Batista - Apelante: Lucas Henrique Pereira Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Adriano de Marcos Lopes (OAB: 245164/SP) - João Marcos Franceschi Frederico (OAB: 405050/SP) - Elio Furini Neto (OAB:
334531/SP) - Gustavo Rodrigues Piveta (OAB: 226958/SP) - Liberdade
Nº 0003603-86.2019.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: GEDIANA HONORATO
LOPES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a)
Geraldo Wohlers - Advs: Sandro Luis Senne (OAB: 288425/SP) - Tobias Narciso dos Santos (OAB: 404611/SP) - Liberdade
Nº 0004222-31.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Arthur Franchesco Gomes dos Santos de Oliveira - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao
recurso extraordinário, no atinente aos Temas 280 e 339, ambos do STF e, no mais, NÃO O ADMITO. Procedidas as anotações
de praxe, arquivem-se os autos. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587/SP) - Jeison do Amaral Cavalcante Francisco (OAB: 366900/SP) - Liberdade
Nº 0004222-31.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelado: Arthur Franchesco Gomes dos Santos de Oliveira - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587/SP) - Jeison do Amaral Cavalcante Francisco
(OAB: 366900/SP) - Liberdade
Nº 0004222-31.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Arthur Franchesco Gomes dos Santos de Oliveira - Ante o exposto, não preenchidos os
requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem.
Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Richardson Ribeiro de Faria (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º