TJSP 06/08/2021 - Pág. 1918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
1918
Processo 1000688-06.2021.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora
de Consórcio Unicoob Ltda - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se
encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: RODRIGO ALCINI RODRIGUES (OAB 59609/PR)
Processo 1000783-46.2015.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ana
Maria Carmona Vacari - Banco do Brasil S/A - Vistos, Faculto ao executado comprovar, no prazo de quinze dias, eventual
concessão de efeito suspensivo em sede de recurso instrumental. Caso não cumprida a determinação, expeça-se mandado de
levantamento em favor da parte autora, relativo ao depósito judicial de fl. 43. Após, informe o exequente se ocorreu a satisfação
da obrigação, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção pelo pagamento. Int. - ADV: GUSTAVO
FERREIRA DO VAL (OAB 328739/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000833-33.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Servidão - Lennie Igor Antunes Menezes - - Vanessa
Priscilla Mendes Barboza Menezes - - Valdir Aparecido Barboza - - Maria Cleusa Mendes Barboza - Vanessa Russo - Marina
Ludovido - Vistas dos autos à Dra. Natália Lanjoni da Cruz de que foi nomeada para defender os interesses da terceira
interessada Marina Ludovico, devendo manifestar-se nos autos. - ADV: NATÁLIA LANJONI DA CRUZ (OAB 424996/SP), LUIS
FERNANDO CABRAL DE MEDEIROS (OAB 304514/SP), MATEUS ALIPIO GALERA (OAB 329376/SP), ANDERSON SEGURA
DELPINO (OAB 336048/SP)
Processo 1000856-08.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre
o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: LEONARDO FURQUIM
DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1000885-58.2021.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PECÚNIA S/A - Vistos. Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido, nos termos do artigo 313, inciso II, do Código de
Processo Civil, desde já advertindo o suplicante que o sobrestamento não poderá exceder seis meses (§ 4º do citado dispositivo
legal). Decorridos, independente de nova intimação, manifeste-se o interessado. Intimem-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA
REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1000903-16.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Francinete Nogueira de Queiróz
Guedes - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Por tais fundamentos e do mais que dos autos consta, decretase a parcial procedência dos pedidos formulados na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,
para declarar a nulidade da cobrança da taxa dos juros remuneratórios prevista em contrato, limitando-a à taxa média de mercado
do mês da contratação em operação da espécie, indicados pelo Banco Central do Brasil, conforme fl. 3/4; eventual restituição
de valores pagos a mais, nos termos da fundamentação. Recíproca a sucumbência, cada parte pagará metade das custas e
despesas processuais (artigo 86 do CPC). Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da causa, condenando cada
parte ao pagamento de metade dessa verba, em cruzamento (artigo 85, §14, CPC), observando-se a suspensão da exigibilidade
deferida à autora (art. 98, § 3º, CPC). Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Mirassol, 03 de agosto de 2021 - ADV: DONIZETI
APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1001011-11.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Silvano Lopes de
Souza - Joacema Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo, informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimemse. - ADV: VICTOR HUGO CAMPANIA (OAB 354949/SP), LOURIVAL JOAO TRUZZI ARBIX (OAB 24491/SP)
Processo 1001285-14.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Camila
Evangelista da Silva - Spe Residencial Parque dos Ipês I Empreendimentos Imobiliários Ltda., Pelo Representante Matheus de
Abreu Constantini - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo entre as partes consubstanciado na petição de fl. 348/350,
para que produza jurídicos e legais efeitos e em consequência JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso
III, alínea b, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, certifique a serventia o trânsito em julgado, realizando as
anotações pertinentes. Consigno ao interessado que, em caso de descumprimento do acordo, deverá ser apresentado incidente
de cumprimento de sentença em apartado, com numeração própria (art. 917, NSCGJ), ficando vedado o peticionamento
nestes autos. Oportunamente, ao arquivo. Publique-se e intimem-se. - ADV: LUCIANA MOGENTALE ORMELEZE PRADO DE
CARVALHO (OAB 161332/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), MARIANA EVANGELISTA DA
SILVA (OAB 308286/SP)
Processo 1001826-08.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Gustavo Galavotti - Itapeva
Xii Multicarteira Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não-padronizados - Vistas dos autos ao autor para manifestarse, em 15 dias, sobre a contestação, a petição e demais peças apresentadas, às págs. 60/159, pela requerida. - ADV: FABIO
CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP)
Processo 1002065-46.2020.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José dos Santos - Vistas
dos autos à parte Exequente para manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento ao feito, tendo em vista o teor da
certidão da Oficial de Justiça de página 109. - ADV: PAULO HENRIQUE PIRES (OAB 336541/SP)
Processo 1002239-89.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Paratudo
Indústria, Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Vistos. Defiro nova realização de pesquisa através do sistema Sisbajud,
nos termos da decisão de fls. 84/85. Int. - ADV: RICARDO FRANCO SANTOS (OAB 88926/MG), MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB
88623/MG), JAQUELINE CARDOSO SILVA (OAB 178471/MG)
Processo 1002239-89.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Paratudo Indústria,
Comércio, Importação e Exportação Ltda. - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a
parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, devendo recolher, no mesmo prazo, as custas
das diligências porventura requeridas, sob pena de arquivamento. - ADV: RICARDO FRANCO SANTOS (OAB 88926/MG),
MAXWELL LADIR VIEIRA (OAB 88623/MG), JAQUELINE CARDOSO SILVA (OAB 178471/MG)
Processo 1002241-25.2020.8.26.0358 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Rosangela Alcantra de Souza Barussi Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro - Vistas dos autos à parte Autora para manifestar-se, em 05 dias, em termos
de prosseguimento ao feito, tendo em vista o teor da certidão do Oficial de Justiça de página 129. - ADV: SILVANIA DE SOUZA
COSTA (OAB 306966/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1002287-77.2021.8.26.0358 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Kelly Cristiane
Gonçalves - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Noroeste do Estado de São Paulo - Sicredi Noroeste
Sp - Vista dos autos ao embargante para manifestar-se, no prazo de 15 dias, quanto à petição e documentos juntados pela
parte embargada às fls.51/100. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), VINICIUS BRAZ LOPES FERRARI (OAB
367523/SP)
Processo 1002406-72.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elaine Cristina Vargas Duarte Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º