TJSP 06/08/2021 - Pág. 2095 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
2095
IZABELLA OLIVEIRA DE FARIA (OAB 453189/SP), UMBERTO RINALDI NETO (OAB 449220/SP), TAYLA CANDEIA AGUIAR
MAIA GALVÃO (OAB 419966/SP)
Processo 1017258-92.2020.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.S. - C.A.O. - C.A.O. - Vistos. Págs.48/101:
Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerida/reconvinte. Anote-se. Intime-se a parte autora para que se manifeste em
réplica e em contestação da reconvenção, pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo observar, especialmente, se a contestação
ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337 do CPC/2015, em face da disposição do
art. 351 do mesmo “Códex”, como também deverá explicitamente manifestar sobre eventuais alegações sobre fatos impeditivos,
modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 do CPC). Intime-se. - ADV: JORGE APARECIDO DOS SANTOS
(OAB 335085/SP), OSWALDO LEMES CARDOSO (OAB 122895/SP)
Processo 1017800-81.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.C.B. - P.R.C.S. - - K.R.B. - Vistos. Corrijo o
erro material no despacho de pág.855, considerando que a intimação é para o requerente manifestar-se quanto a manifestação
da requerida com documentos de págs.817/840, em 15 dias. Após, vistas ao MP e conclusos. Intime-se. - ADV: LUZIANE DE
OLIVEIRA (OAB 244651/SP), WILLIAM LOURENCO RUIZ COSTA (OAB 108486/SP)
Processo 1018072-41.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.E.S.M. - - A.S.M. - C.L.S.M. - Vistos.
1- Pág.453/454: Aguarde-se julgamento dos embargos de declaração para expedição de ofício à empregadora. Atente-se a
serventia. 2- Nos termos do § 2º do artigo 1.023 do NCPC, manifeste-se a parte embargada sobre os embargos opostos (fls.
456/458), no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão.
Intime-se. - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP), ALINE PAULINO GONÇALVES (OAB 438259/SP), LUCAS ELIAS
DOS SANTOS (OAB 349287/SP)
Processo 1020541-26.2020.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Benedito Pereira Dias - Fátima Aparecida das Graças Prado - - Marcos Paulo Pereira dos Santos - - Guilherme Pereira dos Santos - Ciência à(s) parte(s)
interessada(s), sobre o ofício recebido por e-mail. - ADV: ROSANA MARTINS COSTA (OAB 149913/SP)
Processo 1023121-63.2019.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.M. - Vistos. Nos termos do § 2º do artigo 1.023
do NCPC, manifeste-se a parte embargada sobre os embargos opostos (fls. 205/208), no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o
prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para decisão. Intime-se e dê-se vista à Defensoria Pública. - ADV:
BRUNA GATTI (OAB 437818/SP)
Processo 1024242-92.2020.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dirce Domingos Galvão
- Vistos. Providencie a parte autora a juntada da certidão de óbito do genitor do requerido, no prazo de cinco dias. No mais,
diante do decurso do prazo, sem a resposta da autarquia federal (pág. 75), oficie-se novamente ao INSS, para que e informe
este Juízo quanto à existência de saldo relativo ao benefício mensal, 13º salário proporcional e 35 dias não depositados,
em nome do falecido, acima qualificado. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado,
excepcionalmente pela z. Serventia, via correio eletrônico, observando-se o endereço de e-mail informado no documento de
pág. 70. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça
([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no
campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: AMANDA CAROLINE BUENO LINO DOS SANTOS (OAB 421651/
SP)
Processo 1026402-27.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.T.I. - Vistos. Em observância ao saneador
(págs.180/182), vistas ao MP. Intime-se. - ADV: KELLI CRISTINA SILVA DOS SANTOS (OAB 428146/SP), EUGÊNIA MARIA
PEREIRA DA SILVA (OAB 429292/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0830/2021
Processo 1008771-70.2019.8.26.0361 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.N. Ciência ao(s) patrono(s) atuante(s) pelo convênio OAB/DPE, da competente Certidão de Honorários emitida, estando a mesma
disponível no sítio eletrônico do eg. TJSP para impressão e encaminhamento. Após 30 dias os autos serão arquivados. - ADV:
WLADIMIR CARLOS BOUCAULT (OAB 112396/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PRISCILA VIRGINIO DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0828/2021
Processo 0000420-14.2009.8.26.0091 (361.02.2009.000420) - Outros Feitos não Especificados - Arrendamento Mercantil
- Banco Finasa S/A - Autos desarquivados, aguardando em cartório pelo prazo de 30 dias, nada sendo requerido serão
rearquivados, independentemente de nova intimação. - ADV: PABLO PIRES DE OLIVEIRA SOARES (OAB 248908/SP), JOAO
BRASIL VITA (OAB 5629/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB
78187/SP)
Processo 0000443-72.2000.8.26.0091 (361.02.2000.000443) - Alvará Judicial - D.M.C.R.A.R.M. - Providencie o patrono
de Alex da Mota Correa Imada a regularização da procuração de fls. 106 para fins de expedição de alvará nos termos do CG.
257/2020 tendo em vista que na procuração acostada não há poderes para receber e dar quitação, sem prejuízo providencie
a patrona de Deivid da Mota Correa a indicação do número da conta-corrente poupança para transferência do valor cabente a
parte via alvará. - ADV: THAYS GIULIANI FERREIRA (OAB 329123/SP), CARLOS LUCAREFSKI (OAB 124210/SP), GILMAR DE
PAULA (OAB 252388/SP)
Processo 0000454-81.2012.8.26.0091 (361.02.2012.000454) - Procedimento Sumário - DIREITO CIVIL - Organização
Mogiana de Educação e Cultura S/s Ltda - Omec - Ciência à(s) parte(s) interessada(s), sobre o ofício recebido por e-mail
(páginas 305/307). - ADV: JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP)
Processo 0000913-35.2002.8.26.0091 (361.02.2002.000913) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- Vera Lucia Alves de Almeida - Autos desarquivados, aguardando em cartório pelo prazo de 30 dias, nada sendo requerido
serão rearquivados, independentemente de nova intimação. Providencie, o patrono da parte requerente, a regularização de
sua representação processual. - ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP), MARISETE TERESINHA PILONETTO (OAB
159648/SP), WALDENOR ESTELLA CAETANO (OAB 300588/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º