TJSP 06/08/2021 - Pág. 3024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3335
3024
de Oliveira - Vistos, etc. Fls. 163: Defiro a citação postal e as pesquisas de endereços requeridas. Expeça-se o necessário. ADV: ANA PAULA DE MORAES FRANCO (OAB 144813/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1331/2021
Processo 1000002-63.2020.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Vitor Hugo Ramos de
Carvalho - Manifeste-se o requerente sobre fls. 115 (CRCJUD). - ADV: HENRIQUE TURI (OAB 369492/SP)
Processo 1000041-26.2021.8.26.0450 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Fica
o requerente intimado a recolher a guia do Sr. Oficial de Justiça no novo endereço indicado. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000449-51.2020.8.26.0450 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Vistos, etc. Defiro a pesquisa requerida a fls. 100. Providencie a serventia o necessário. Com o resultado da pesquisa,
manifeste-se novamente o requerente e tornem conclusos. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME
FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1001294-49.2021.8.26.0450 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - E.T.S. - - M.I.T.S. - A.A.M.I. - Ficam os
requerentes intimados sobre a contestação ofertada. - ADV: VIVIANE DINIZ DE ALMEIDA (OAB 353794/SP), JULIANA MARIA
DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB 332055/SP)
Processo 1001328-58.2020.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flavio Luiz de
Oliveira Filho - Banco do Brasil S/A - Vistos. Apelação de fls. 106/14: Intime-se o apelado para apresentar as contra-razões
de apelação, no prazo de 15 dias - (artigo 1.010, § 1º, do CPC). Cumpra-se também, se o caso, o Provimento CG 01/2020
(alteração dos artigos 102, parágrafo 6º, artigo 1.093 “caput”, artigo 1.098, artigo 1.275, §1º, das Normas de Serviço), com
relação a verificação das custas de preparo e vinculação das guias recolhidas ao processo. Após, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, para apreciação do recurso, independentemente de juízo de admissibilidade, na
forma do paragrafo 3º do artigo 1.010 do CPC. - ADV: KARINA PAROLA CORDEIRO (OAB 200349/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001567-04.2016.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - Manifeste-se o
exequente sobre o e-mail constando a devolução da deprecata sem cumprimento. - ADV: ARNALDO MALFERTHEMER
CUCHEREAVE (OAB 70810/SP)
Processo 1001676-42.2021.8.26.0450 - Monitória - Compra e Venda - Sousa & Sousa Atibaia Ltda - Me - Vistos, etc. 1.
A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e a petição vem devidamente instruída com prova
escrita, sem eficácia de título executivo de modo que preenche os requisitos para a ação monitória (CPC, art. 700). 2. Defiro,
pois, de plano, a expedição do mandado, com prazo de 15 dias úteis, para pagamento, nos termos da inicial, bem como
honorários advocatícios de 5% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 701 do Código de Processo Civil. Salientando que
o réu será isento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo ( CPC, art. 701, 1º). 3. Conste, ainda, do mandado que,
nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos,
“constituir-se-á, de pleno de direito o título executivo judicial” (CPC, art. 701, §2º). - ADV: SANDRA LOURENCO PINHEIRO
(OAB 366194/SP)
Processo 1002107-13.2020.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Camila Siqueira Souza
- Instituto de Ensino Médio e Superior Francois Marie Arouet Ltda. - Vistos. Apelação de fls. 246/254: Uma vez que o recurso
já foi contra-arrazoado pela parte contrária (fls. 257/264), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo,
para apreciação do recurso, independentemente de juízo de admissibilidade, na forma do paragrafo 3º do artigo 1.010 do
CPC. - ADV: ROCCO AUGUSTO BARSOTTI BADARI (OAB 397792/SP), KAIQUE COSTA NEVES (OAB 405430/SP), PAULO
ROBERTO SILVA (OAB 207877/SP)
Processo 1002485-37.2018.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Silvio
Arnaldo de Araujo - Jose Lameu Ferreira - Vistos, etc. Defiro o requerido a fls. 196. Expeça-se mandado para avaliação do
imóvel penhorado pelo Oficial de Justiça, mediante o recolhimento das diligências, salvo se a parte for beneficiária da Justiça
Gratuita. Coma devolução do mandado, manifeste-se a exequente e voltem conclusos. - ADV: EDILMA CRISTIANE MACEDO
(OAB 254883/SP), EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP)
Processo 1003036-03.2018.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FESB - FUNDAÇÃO DE
ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA - Vistos, etc. Defiro o requerido a fls. 254, mediante o recolhimento das custas,
salvo se a parte for beneficiária da Justiça Gratuita. - ADV: GUSTAVO ANTONIO DE MORAES MONTAGNANA (OAB 214810/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLÉVERSON DE ARAUJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO SOARES DA CUNHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1332/2021
Processo 0000771-54.2021.8.26.0450 (processo principal 0001750-31.2012.8.26.0450) - Cumprimento de sentença
- Reconhecimento / Dissolução - E.T. - C.P.L.B. - Vistos, etc. Fls. 18/20: Ante a impugnação apresentada, manifeste-se o
exequente. - ADV: ANGELA CRISTINA DE AGUIAR GOMES (OAB 123222/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP),
ALEXANDRE POLI NEGRE (OAB 299534/SP), WALNY DE CAMARGO GOMES (OAB 8094/SP)
Processo 1000026-63.2021.8.26.0545 (apensado ao processo 1001368-06.2021.8.26.0450) - Tutela Cautelar Antecedente
- Família - Gabriela Alvarenga de Oliveira - Fica a requerente intimada a recolher a guia do Sr. Oficial de Justiça quanto ao
valor margeado às fls. 93( diferença a recolher: R$87,27) - ADV: NATHÁLIA SILVEIRA COSTA (OAB 453815/SP), EDMILSON
ARMELLEI (OAB 225551/SP)
Processo 1000500-28.2021.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - M.B. - C.D.L. - Vistos,
etc. Aguarde-se a entrega do laudo pelo setor técnico. Após, cumpra-se a parte final da decisão de fls. 93/94. - ADV: JOYCE
FERREIRA GOMES (OAB 431457/SP), GLADYS AMADERA ZARA (OAB 91140/SP), ANDREIA DE CASSIA DE JESUS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º