TJSP 09/08/2021 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3336
2003
acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa acima. Petições, procurações, defesas etc, devem
ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. - ADV: RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP)
Processo 0001871-59.2021.8.26.0348 - Inquérito Policial - Lesão Corporal - JEAN CARLOS MOTTA GONÇALVES - Fls.
201: Regularize o patrono a representação processual juntando aos autos uma cópia da Procuração devidamente assinada pelo
autor do fato. Prazo: 10 dias. - ADV: RODRIGO DE RAGA CULPO (OAB 364823/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2021
Processo 1004006-03.2016.8.26.0348 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da
Obrigação - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Fls. 112/114: Tendo em vista o pagamento noticiado pelo credor e comprovado
nos autos, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Transitada em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1008306-42.2015.8.26.0348 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Sady Cupertino da Silva - Vistos. Fls.
133/135: Tendo em vista o pagamento noticiado pelo credor e comprovado nos autos, JULGO EXTINTO o cumprimento de
sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se com as
cautelas de praxe. - ADV: SANDOR COSTA CUPERTINO (OAB 338290/SP)
Processo 1500443-70.2018.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Metalurgica
Quasar Ltda (Massa Falida) - Para fins de cumprimento do disposto no art. 437, § 1º, do CPC, remeto para ciência da parte
contrária sobre os documentos juntados por Fazenda Pública do Estado de São Paulo. - ADV: FERNANDO CELSO DE AQUINO
CHAD (OAB 53318/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2021
Processo 0000040-73.2021.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Gerson Jose Cacioli - Vistos. Fls. 21/23: Providencie o requerente, em dez (10) dias, o formulário para
expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), preenchido por meio do endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/
Download/Formularios/FormularioMLE.docx, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017 e 2047/2018. Com isso, expeça-se
MLE em favor do credor. Após, diga se dá seu crédito por satisfeito. Advirto que no silêncio será extinto o presente incidente,
bem como o cumprimento de sentença. Intimem-se. - ADV: GERSON JOSE CACIOLI (OAB 88831/SP)
Processo 0000043-28.2021.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Gerson Jose Cacioli - Vistos. Fls. 21/23: Providencie o requerente, em dez (10) dias, o formulário para
expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), preenchido por meio do endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/
Download/Formularios/FormularioMLE.docx, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017 e 2047/2018. Com isso, expeça-se
MLE em favor do credor. Após, diga se dá seu crédito por satisfeito. Advirto que no silêncio será extinto o presente incidente,
bem como o cumprimento de sentença. Intimem-se. - ADV: GERSON JOSE CACIOLI (OAB 88831/SP)
Processo 0000044-13.2021.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Gerson Jose Cacioli - Vistos. Fls. 21/23: Providencie o requerente, em dez (10) dias, o formulário para
expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), preenchido por meio do endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/
Download/Formularios/FormularioMLE.docx, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017 e 2047/2018. Com isso, expeça-se
MLE em favor do credor. Após, diga se dá seu crédito por satisfeito. Advirto que no silêncio será extinto o presente incidente,
bem como o cumprimento de sentença. Intimem-se. - ADV: GERSON JOSE CACIOLI (OAB 88831/SP)
Processo 0000432-13.2021.8.26.0348 (processo principal 1001180-96.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - BANCO BRADESCO S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAUÁ - Considerando que a devedora é Ente Público, o cumprimento de sentença deve seguir os arts. 534 e seguintes do
Código de Processo Civil. Assim, emende-se a inicial, e, se o caso, apresente novo cálculo, no prazo de trinta dias, tudo
sob pena de rejeição liminar do presente incidente de cumprimento de sentença. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO
TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), GABRIELA ALONSO DOS SANTOS (OAB 383207/SP), ANA LUIZA COMPARATO
CASTILHO VEGA (OAB 394644/SP)
Processo 0001476-04.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Viação Januaria Lt - Vistos. Fls. 31/33: Providencie o requerente, em dez (10) dias, o formulário para
expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), preenchido por meio do endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/
Download/Formularios/FormularioMLE.docx, conforme Comunicado Conjunto nº 474/2017 e 2047/2018. Com isso, expeça-se
MLE em favor do credor. Após, diga se dá seu crédito por satisfeito. Advirto que no silêncio será extinto o presente incidente,
bem como o cumprimento de sentença. Intimem-se. - ADV: FRANCILENE DE SENA BEZERRA SILVÉRIO (OAB 254903/SP)
Processo 0003692-98.2021.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001105-48.1998.8.05.0137 - PRIMEIRA
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JACOBINA -BA) - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE
CONFECÇÕES BABY N E OUTROS e outros - Cumpra-se servindo a presente de mandado e a cópia de contra fé. Efetivada a
diligência, devolva-se ao Juízo deprecado.
Processo 0003760-48.2021.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 0082792-42.2019.8.19.0001
- DECIMA SETIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO RIO DE JANEIRO) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RAPIDO 900
DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Cumpra-se servindo a presente de mandado e a cópia de contra fé. Efetivada a
diligência, devolva-se ao Juízo deprecado.
Processo 0003827-13.2021.8.26.0348 (processo principal 1500234-04.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Leandro Machado Avogado Associados
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a
estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE.
25 de fevereiro de 2015). - ADV: LEANDRO MACHADO (OAB 166229/SP), MARCELO MARQUES JÚNIOR (OAB 373802/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º