TJSP 09/08/2021 - Pág. 2686 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3336
2686
SP)
Processo 0039313-98.2006.8.26.0602 (602.01.2006.039313) - Monitória - Prestação de Serviços - Splice Construtora e
Pavimentadora Ltda - Jose Gomes Ferreira - Vistos. Trata-se de processo físico. Às fl. 293 a parte EXEQUENTE solicitou
a conversão da forma de tramitação deste processo para o meio digital. Nos termos do Comunicado CG nº 466/2020 e do
Comunicado Conjunto nº 581/2020 autorizo a conversão deste processo para o formato digital. O interessado deve possuir
arquivo digitalizado de todos os volumes e apensos. Ressalto que a partir da data que os autos forem convertidos em digitais não
será possível a realização de carga dos autos físicos, devido à impossibilidade técnica para tanto, já que o sistema não permite a
realização de carga de processo digital. Desta forma, no dia 23 DE AGOSTO DE 2021 deverá a serventia tornar o processo digital
no sistema SAJ, e o interessado deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar desta data proceder com a digitalização de todos
as páginas do processo (capa a capa), inclusive com cópia deste despacho. Cabe ao advogado, por meio do peticionamento
eletrônico intermediário na categoria de petição intermediária digitalização (cod. 7094) juntar, categorizar e classificar todas
as peças processuais com os nomes correspondentes, conforme tipos de documentos disponíveis, quando do peticionamento.
Apenas em caráter excepcional, ou seja, quando não houver outro específico poderá ser utilizado o documento genérico 80004
documentos diversos. Após a digitalização deverá a serventia conferir as peças apresentadas, verificando se a qualidade da
digitalização está legível e em conformidade com a configuração mínima (Comunicado Conjunto nº 1381/2019). Intimando-se
para regularização, se o caso. Decorrido o prazo as demais partes deverão serintimadas para se manifestarem no prazo de 05
(cinco) dias sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças ou,justificadamente, recusar a conversão, o que
será apreciado. Na sequência tornem os autos conclusos para decisão nos seguintes termos: 1)pelo prosseguimento do feito no
meio digital; 2) pelo retorno da tramitação no meio físico, na impossibilidade absoluta de prosseguimento no formato digital; Int.
- ADV: MARIANGELA MOLINA BOTÓ (OAB 84693/SP), FABRICIO JOSE RODRIGUES (OAB 298211/SP), MARIA DE FATIMA
FERREIRA DE S OLIVEIRA (OAB 101703/SP), LUIS MAURICIO CHIERIGHINI (OAB 118746/SP)
Processo 0042430-87.2012.8.26.0602 (602.01.2012.042430) - Procedimento Comum Cível - Regime Previdenciário Antonio Batista - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Fica o autor intimado acerca da petição oriundo do INSS juntado às
fl.256/257, devendo manifestar-se, em cinco dias. - ADV: JOSCILÉIA TEODORO SEVERIANO MENDONÇA (OAB 209907/SP)
Processo 3000399-64.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - RENATA MOREIRA
LOPES - HERALDO VAZ FIGUEIRA e outro - Edward Maluf Junior - Vistos. Tendo em vista a impossibilidade na realização
da audiência anteriormente designada, redesigno a audiência de instrução para o dia 20 de outubro de 2021, às 14 horas,
ocasião em que poderá ser realizada de FORMA MISTA, conforme disposto no artigo 26, §§ 2º e 3º do Provimento CSM
2564/2020, sendo que este magistrado poderá estar presidindo a audiência por videoconferência. As partes, advogados e
testemunhas arroladas deverão estar presentes na Sala de Audiências da 4ª Vara Cível - Bloco B - Sala 128. Ficam mantidas as
determinações anteriores (fl. 893). Int. - ADV: ALINE CRISTINA MORI (OAB 277397/SP), FABIO LUIZ DELGADO (OAB 248851/
SP), THAIS ALVARENGA RABELLO (OAB 225141/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DANILO FADEL DE CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILA THEOBALDO WERNECK
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0345/2021
Processo 0000969-23.2021.8.26.0602 (processo principal 1044121-46.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Jeniffer dos Santos Nascimento - Raul Cabral Vicente - - Raul Cabral Vicente Me
Pool Center Piscinas - Ciência ao adv do autor de que foi expedido MLE, conforme fl. 363, e que este foi encaminhado para
conferência e assinatura pelo MM. juiz, devendo aguardar a liberação na conta indicada. - ADV: MARIO LUIZ GALI FILHO (OAB
378849/SP), SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/SP), HELDER ALVES DA COSTA (OAB 110432/SP)
Processo 0000969-23.2021.8.26.0602 (processo principal 1044121-46.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Jeniffer dos Santos Nascimento - Raul Cabral Vicente - - Raul Cabral Vicente Me Pool
Center Piscinas - Os ativos das Instituições Financeiras de titularidade do executado Raul Cabral Vicente (Pessoa física), no
valor de R$19.113,78, foram penhorados através do Sisbajud e transferidos para conta judicial, e em relação a Pessoa Juridica
a pesquisa resultou negativa, conforme detalhamento retro. Fica o executado intimado na pessoa de seu advogado de que
foi bloqueado e transferido para conta judicial o valor mencionado. Manifeste-se o exequente sobre o pedido de desbloqueio
juntado às fls. 366, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. - ADV: MARIO LUIZ GALI FILHO (OAB 378849/SP), HELDER ALVES
DA COSTA (OAB 110432/SP), SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB 172256/SP)
Processo 0001751-98.2019.8.26.0602 (processo principal 1028345-06.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Sistema Educacional Sorocaba Ltda. - - Didata Distribuidora de Material Didático Ltda. - Carolina
Dias Almeida - PETIÇÃO DE FLS 18 IRREGULAR SEM RECOLHIMENTO DA TAXA DE DESARQUIVAMENTO. Intimação do
exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Comunicado nº 211/2019, que disciplinou sobre o recolhimento da
taxa de desarquivamento para processos físicos e digitais, proceder ao recolhimento da taxa de desarquivamento do processo
no valor de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 35,25 para o exercício de 2021). Para o recolhimento da taxa será necessária
a emissão de Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça- FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no
sítio do Banco do Brasil (formulários - São Paulo). O processo será desarquivado e movimentado apenas após o recolhimento
da respectiva taxa. Não havendo o devido recolhimento os autos permanecerão na fila de processos arquivados. - ADV: FLAVIO
MALUF PONTES (OAB 182911/SP), CESAR DAVI MANETTA (OAB 145465/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB
89860/SP)
Processo 0001945-69.2017.8.26.0602 (processo principal 0020575-72.2000.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Giovana Aparecida Correia de Toledo - Carlos Magno Sales de Barros Me - - Carlos
Magno Sales Barros - Fl104: providencie o requerente o quanto solicitado na Carta precatória. - ADV: LILIAN LEANDRO
BEZERRA (OAB 205622/SP), JULIANA RIBEIRO TOMELERI DE SOUZA (OAB 417777/SP), TELMA AGUIAR FOELKEL (OAB
82707/SP)
Processo 0003311-41.2020.8.26.0602 (processo principal 1049530-03.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio Residencial Passeo - Mpsw Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Luis
Gustavo Dalla Vairo - Vistos. Fls. 142/147 e 155/189: À vista do quanto noticiado, porém, antes de aferir a necessidade da penhora
solicitada, intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca do alegado descumprimento,
devendo depositar nos autos o saldo devedor na forma do quanto acordado, observando-se as consequências previstas para o
atraso (cláusula 2.2.1 fl. 130). Oportunamente, tornem conclusos. “Int”. - ADV: MICHELE APARECIDA LIMA GONÇALVES (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º