TJSP 09/08/2021 - Pág. 3282 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3336
3282
Processo 0002686-02.2001.8.26.0625 (625.01.2001.002686) - Separação Consensual - Dissolução - H.L.S. - Vistos. Anoto
que eventual pedido de exoneração de alimentos deverá ser objeto de ação autônoma (Ação de Exoneração de Alimentos),
devendo ser livremente distribuída a uma das Varas de Família do domicílio do alimentando. Posto isso, indefiro o pedido de fls.
61/83. Oportunamente, observadas as formalidades legais, ao arquivo. Int. - ADV: MEIRE CRISTINA FONSECA SANTOS (OAB
150171/SP), ROBERTA AZEVEDO CARDOSO (OAB 187914/SP), TANIA MARA REZENDE DE CARVALHO (OAB 266093/SP)
Processo 0002816-69.2013.8.26.0625 (062.52.0130.002816) - Inventário - Inventário e Partilha - Andreia Leite de Melo - Maria
da Graça de Melo Pereira e outros - Everton Luiz Leite de Mello - Vistos. Fls. 1036/1037. Indefiro o pedido, uma vez que cabe à
Fazenda Pública decidir sobre o cancelamento de ITCMD, não possuindo este juízo ingerência sobre seus atos e decisões. No
mais, aguarde-se a remessa dos autos à Contadoria Judicial, conforme determinado às fls. 1034. Int. - ADV: JULIANA ROMERO
INDIANI (OAB 301665/SP), LUIZ CLAUDIO CANTUARIO (OAB 128058/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB
119287/SP), SILVIA HELENA MOREIRA MARIOTTO (OAB 185386/SP), ANTONIO LUIZ DE CARVALHO MAGALHAES (OAB
142784/SP), MARCO ANTONIO GONCALVES CESAR (OAB 57886/SP), LUIZ GUSTAVO PIRES GUIMARÃES CUNHA (OAB
244830/SP), FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS GUEDES (OAB 243462/SP)
Processo 0002907-72.2007.8.26.0625 (625.01.2007.002907) - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lucia Pedroso Rozalina de Paula Pedrozo e outros - Deverá o (a) procurador(a) do(a) inventariante retirar a 2ª via do Formal de Partilha
expedido, no prazo de 05 dias. - ADV: HÉLLIO RODOLFO BORGES MONTEIRO (OAB 359444/SP), VANDERLEIA PINHEIRO
PINTO (OAB 255276/SP)
Processo 0003375-60.2012.8.26.0625 (625.01.2012.003375) - Inventário - Inventário e Partilha - Silvia Nogueira de Barros
Rezende - Pedro Carlos Ribeiro Nogueira - Dirce Ribeiro Nogueira - Cicero Ribeiro Nogueira - VISTOS. Fls. 748: com razão o
Ministério Público, uma vez que o óbito do incapaz/viúvo-meeiro já havia sido comunicado nos autos, a fls. 480/481 (além do
que tramita nesta unidade o processo de inventário atinente ao mencionado de cujus, sob o nº 1012866-98.2017.8.26.0625);
não subsiste, pois, a atuação ministerial. Por outro lado, verifico que até a presente data não houve efetiva correção das últimas
declarações pelo inventariante, que tem mantido a qualificação do viúvo como se vivo fosse na atualidade, razão pela qual
DETERMINO nova apresentação das últimas declarações, devidamente retificadas, com observância ao superveniente óbito do
viúvo-meeiro (ainda que seja o próprio filho o inventariante também de seu genitor no feito sucessório mencionado). Prazo: 15
(quinze) dias. Na sequência, determino que seja aberta vista dos autos à FESP, uma vez que até a presente data não se obteve a
anuência fazendária (fls. 442). Em momento oportuno, tornem conclusos. Int. - ADV: ANA LUCIA MAXIMO VIEIRA (OAB 118480/
SP), SILVIA HELENA MOREIRA MARIOTTO (OAB 185386/SP), MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB 119287/SP)
Processo 0003379-34.2011.8.26.0625 (625.01.2011.003379) - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastiao Monteiro Bonato
- Ana Silvia Bonato - VISTOS. I.-Fls. 4.981/4.983 e documentos que as instruem: acolho, ante os esclarecimentos prestados,
a aquiescência de todos os sucessores e a ausência de risco de esvaziamento do inventário, que, à guisa de informação,
ainda conta com numerários superiores a R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) depositados judicialmente conforme consta
no Portal de Custas, recolhimentos e Depósitos do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Expeça-se mandado de
levantamento eletrônico para soerguimento do montante necessário para pagamentos dos dispêndios apontados (fls. 4.983,
tópico “3”, alíneas “a”, “b” e “c”), ficando permitido o acréscimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) à quantia total para cobertura
de eventuais multa, juros e atualização monetária; cumpra-se, com brevidade. Após, deverá demonstrar minudentemente a
realização das providências, fornecendo eventuais declarações de quitação, sentenças de satisfação da obrigação, indicativos
de recolhimentos, comprovantes de prestação de serviços e/ou outros documentos que o valham. II.-No mais, reporto-me à
deliberação derradeira (fls. 4.978/4.979), máxime quanto à possibilidade de manifestações sobre ofícios encaminhados pela
Caixa Econômica Federal e B3 e acerca da abertura de vista à FESP para expressar-se sobre a pretensão de alienação de imóvel
pertencente ao Espólio e a respeito da apuração da obrigação tributária (inclusive eventual satisfação). III.-Oportunamente,
tornem conclusos. Int. - ADV: JORGE LUIZ DE CARVALHO SANTOS (OAB 60168/SP), RODRIGO BONATO SANTOS (OAB
335182/SP), DANIELA GUIMARÃES GROH (OAB 332580/SP), SEBASTIAO MONTEIRO BONATO (OAB 13014/SP), THIAGO
GERAIDINE BONATO (OAB 304028/SP), NEUZA MARIA DA SILVA (OAB 116888/SP), ANTONIO LUIS RAVANI (OAB 55588/
SP), ANTONIO LUIZ BONATO (OAB 30013/SP), LUIS FERNANDO DE ALVARENGA FILHO (OAB 202145/SP), JOSE ANTÔNIO
CARVALHO CHICARINO (OAB 164968/SP), MELISSA PINHEIRO RUSSI DO NASCIMENTO (OAB 160942/SP), IANIS DIAS DE
SANTIS TEIXEIRA (OAB 151940/SP), MARIA AGUEDA PEREIRA FERREIRA (OAB 83684/SP)
Processo 0003379-34.2011.8.26.0625 (625.01.2011.003379) - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastiao Monteiro Bonato
- Ana Silvia Bonato - Alvará expedido e disponível digitalmente para impressão. - ADV: MARIA AGUEDA PEREIRA FERREIRA
(OAB 83684/SP), IANIS DIAS DE SANTIS TEIXEIRA (OAB 151940/SP), RODRIGO BONATO SANTOS (OAB 335182/SP),
DANIELA GUIMARÃES GROH (OAB 332580/SP), SEBASTIAO MONTEIRO BONATO (OAB 13014/SP), MELISSA PINHEIRO
RUSSI DO NASCIMENTO (OAB 160942/SP), JORGE LUIZ DE CARVALHO SANTOS (OAB 60168/SP), ANTONIO LUIS RAVANI
(OAB 55588/SP), ANTONIO LUIZ BONATO (OAB 30013/SP), LUIS FERNANDO DE ALVARENGA FILHO (OAB 202145/SP),
JOSE ANTÔNIO CARVALHO CHICARINO (OAB 164968/SP), NEUZA MARIA DA SILVA (OAB 116888/SP), THIAGO GERAIDINE
BONATO (OAB 304028/SP)
Processo 0003379-34.2011.8.26.0625 (625.01.2011.003379) - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastiao Monteiro Bonato
- Ana Silvia Bonato - VISTOS. Atenda a Serventia o quanto solicitado pelo Juízo da 2ª Vara Cível local (fls. 5.128), prestando
as informações respectivas. Sem prejuízo, cumpra-se a deliberação derradeira, de fls. 5.124/5.125. Oportunamente, tornem
conclusos. Int. - ADV: ANTONIO LUIS RAVANI (OAB 55588/SP), NEUZA MARIA DA SILVA (OAB 116888/SP), IANIS DIAS DE
SANTIS TEIXEIRA (OAB 151940/SP), MELISSA PINHEIRO RUSSI DO NASCIMENTO (OAB 160942/SP), JOSE ANTÔNIO
CARVALHO CHICARINO (OAB 164968/SP), LUIS FERNANDO DE ALVARENGA FILHO (OAB 202145/SP), ANTONIO LUIZ
BONATO (OAB 30013/SP), RODRIGO BONATO SANTOS (OAB 335182/SP), MARIA AGUEDA PEREIRA FERREIRA (OAB
83684/SP), THIAGO GERAIDINE BONATO (OAB 304028/SP), SEBASTIAO MONTEIRO BONATO (OAB 13014/SP), DANIELA
GUIMARÃES GROH (OAB 332580/SP), JORGE LUIZ DE CARVALHO SANTOS (OAB 60168/SP)
Processo 0003379-34.2011.8.26.0625 (625.01.2011.003379) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Luis Bonato e
outros - Ana Silvia Bonato - Alvará expedido e disponível digitalmente para impressão. - ADV: LUIS FERNANDO DE ALVARENGA
FILHO (OAB 202145/SP), JORGE LUIZ DE CARVALHO SANTOS (OAB 60168/SP), ANTONIO LUIS RAVANI (OAB 55588/SP),
ANTONIO LUIZ BONATO (OAB 30013/SP), IANIS DIAS DE SANTIS TEIXEIRA (OAB 151940/SP), JOSE ANTÔNIO CARVALHO
CHICARINO (OAB 164968/SP), MELISSA PINHEIRO RUSSI DO NASCIMENTO (OAB 160942/SP), NEUZA MARIA DA SILVA
(OAB 116888/SP), MARIA AGUEDA PEREIRA FERREIRA (OAB 83684/SP), SEBASTIAO MONTEIRO BONATO (OAB 13014/
SP), DANIELA GUIMARÃES GROH (OAB 332580/SP), RODRIGO BONATO SANTOS (OAB 335182/SP), THIAGO GERAIDINE
BONATO (OAB 304028/SP)
Processo 0003379-34.2011.8.26.0625 (625.01.2011.003379) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonio Luis Bonato e
outros - Ana Silvia Bonato - VISTOS. I.-Fls. 5.121/5.123: acolho parcialmente, ante as informações fornecidas. A.-Despicienda
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