TJSP 09/08/2021 - Pág. 377 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3336
377
Processo 0002941-57.2021.8.26.0269 (processo principal 1009764-98.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - RMI Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Luis Carlos Ventura - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1.
Fl. 56 anote-se. 2. Expeçam-se Requisições de Pequeno Valor em favor do(a) autor(a) e de seu advogado(a), consignando-se
os valores apontados em as fls. 03/10, observando-se o teor das Resoluções nº 179/08 e 187/08 do Egrégio Tribunal Regional
Federal da 3ª Região. 3. Após, aguarde-se o seu pagamento por 90 dias. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)
Processo 0002942-42.2021.8.26.0269 (processo principal 1004044-29.2014.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Diárias
e Outras Indenizações - Paulo Sérgio Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 132. Considerando a
anuência da executada, homologo os cálculos do exequente, apresentado à fl. 03. Anote-se. Providencie o exequente a criação
do incidente para requisição do pagamento. Int. - ADV: GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP), SIMONE MASSILON
BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP)
Processo 0003396-56.2020.8.26.0269 (processo principal 1000902-80.2015.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosely Caiares - - Camila Fernanda Caiares Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 329/337 anote-se. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. - ADV:
OSNILTON SOARES DA SILVA (OAB 232678/SP), SOLANGE GOMES ROSA (OAB 233235/SP)
Processo 0003958-31.2021.8.26.0269 (processo principal 0001748-85.2013.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) - Reinaldo dos Santos Pinto Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o(a) requerido(a)/executado(a) para apresentação de impugnação, no
prazo de 30 dias (art. 535 NCPC). - ADV: LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP), HENRIQUE AYRES
SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 0003959-16.2021.8.26.0269 (processo principal 4000587-69.2013.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - VENERANDA QUEIROZ PRESTES - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Intime-se o(a) requerido(a)/executado(a) para apresentação de impugnação, no prazo de 30 dias (art. 535
NCPC). - ADV: RODRIGO GOMES SERRÃO (OAB 255252/SP), RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP)
Processo 0004046-69.2021.8.26.0269 (processo principal 1007350-35.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Servidor Público Civil - Edilson Custodio - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Intime-se o(a) requerido(a)/executado(a)
para apresentação de impugnação, no prazo de 30 dias (art. 535 NCPC). - ADV: GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP),
TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/SP)
Processo 0004950-26.2020.8.26.0269/06">0004950-26.2020.8.26.0269/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Mariana
Cristina Rolim de Castro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se fl. 85. - ADV: MARIANA CRISTINA ROLIM DE
CASTRO (OAB 316522/SP)
Processo 0004950-26.2020.8.26.0269 (processo principal 1007035-70.2017.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - Marcio de Castro - Gilmara Cristiane da Silva Vieira - - Rodrigo Costa
Boldrim - - Alcina Maria Meira Bento Camargo - - Luiz Alberto Lourenço - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Expeça-se
Mandado de Levantamento Eletrônico do depósito de fls. 468/470 em favor da exequente. Aguarde-se o pagamento dos demais
exequentes. - ADV: SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP), MARIANA CRISTINA ROLIM DE CASTRO
(OAB 316522/SP)
Processo 0006431-92.2018.8.26.0269 (processo principal 0002138-55.2013.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Antonio Gomes Tobias - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ante a juntada da petição e documentos de fls. 93/151 pelo requerente,
manifeste-se o INSS - ADV: ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 0006458-41.2019.8.26.0269/03 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rejane Vieira - SPPREV SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem pagamento do precatório requisitado no presente
incidente e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s)
ato(s) ordinatório(s): Vista à requerente para que se manifeste sobre o decurso de prazo retro certificado. Nada Mais. - ADV:
HUMBERTO TIBAGI DE BARROS (OAB 356402/SP)
Processo 0006505-78.2020.8.26.0269 (processo principal 1002138-62.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Eliana Carriel Cavalheiro - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Fls. 187/189. Anote-se e cumpra-se. Aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: RAQUEL DELMANTO
RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP), CASSIA MARTUCCI
MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP)
Processo 0006507-48.2020.8.26.0269/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Clara Dioneia Costa
Lopes do Nascimento - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem pagamento da
RPV requerida neste incidente e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista à requerente para que se manifeste sobre o decurso de prazo retro certificado. Nada
Mais. - ADV: GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB 292769/SP)
Processo 0006555-07.2020.8.26.0269 (processo principal 1046203-79.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - ACRTS - Associação Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Larissa Quaranta Urel Providencie o(a) autor(a) o recolhimento da taxa para obtenção de informações, no valor de R$ 16,00, conforme disposto no
Provimento nº 2.516/2019 do Conselho Superior da Magistratura, no prazo de 15 dias. Com o recolhimento, pesquise a serventia
junto ao Infojud a última declaração de imposto de renda do(a) executado(a). Somente em caso positivo, deverá a Serventia
juntar os documentos nos autos, devendo o feito tramitar sob segredo de justiça, ante o disposto no art. 1263, parágrafo
único das NSCGJ. - ADV: CAMILA DINIZ REZENDE (OAB 377990/SP), CARLA RODRIGUES MOREAU (OAB 268217/SP), LUIZ
ROSATI (OAB 43556/SP), AMANDA GONÇALVES DA SILVA (OAB 400376/SP)
Processo 0006560-63.2019.8.26.0269/02 - Precatório - Previdência privada - Edgard Vieira - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem pagamento do precatório requerido neste incidente e, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista
ao requerente para que se manifeste sobre o decurso de prazo retro certificado. Nada Mais. - ADV: EMERSON BUENO (OAB
289716/SP)
Processo 0006566-17.2012.8.26.0269/06 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Claudio José Pires de
Camargo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Oficie-se ao Depre, requisitando informações sobre o pagamento
do precatório e instruindo o ofício com cópia dos documentos de fls. 72/73 e 78/80 Int. - ADV: DANILO GAIOTTO (OAB 251153/
SP), ALEXANDRE MIRANDA MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 0007928-44.2018.8.26.0269/02 - Precatório - Atos Administrativos - Celina Gomes da Silva Leme - PREFEITURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º