TJSP 11/08/2021 - Pág. 1404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3338
1404
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2021
Processo 0000047-43.2016.8.26.0315 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.A.F. - - F.C.J. - - C.P.A.
- - D.C. - - G.V.A.C. - - L.M.F. - - L.A.M. e outros - Vistos. Providencie a Serventia o desmembramento do feito, com relação ao
réu Moisés. Após, se notificados Fernando, Roque e Marcos, providencie a nomeação de Defensor para eles, intimando-o para
tomar ciência dos atos praticados e apresentar defesa prévia no prazo legal. Intimem-se. - ADV: MARCELO ALESSANDRO
CONTO (OAB 150566/SP), ANA FLAVIA MARCON BERTO (OAB 332533/SP), MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP), GIOVANI
PINTO RIBEIRO (OAB 423874/SP), ANA FLÁVIA ANDREOZI BLUMER (OAB 424177/SP), FELIPE RODRIGUES (OAB 424131/
SP), CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/SP), STELIO JOSE RODRIGUES CAMARGO (OAB 133806/SP)
Processo 0000047-43.2016.8.26.0315 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - D.A.F. - - F.C.J.
- - C.P.A. - - D.C. - - G.V.A.C. - - L.M.F. - - L.A.M. e outros - Vistos. Autorizo a nomeação de Defensor, na forma requerida
em fls. 855. Intimem-se. - ADV: FELIPE RODRIGUES (OAB 424131/SP), ANA FLÁVIA ANDREOZI BLUMER (OAB 424177/
SP), GIOVANI PINTO RIBEIRO (OAB 423874/SP), CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/SP), STELIO JOSE
RODRIGUES CAMARGO (OAB 133806/SP), MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP), ANA FLAVIA MARCON BERTO (OAB
332533/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP)
Processo 0000047-43.2016.8.26.0315 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D.A.F. - - F.C.J. - - C.P.A. - D.C. - - G.V.A.C. - - L.M.F. - - L.A.M. e outros - Vistos. Providencie a Serventia o cancelamento das nomeações requeridas em
fls. 872 e 875/876, nomeando outros defensores para os réus Marcos Eduardo e Fernando Cezar. As nomeações não devem
ocorrer em nome de Defensores que já patrocinam interesses de outros réus destes autos. Intimem-se. - ADV: ANA FLÁVIA
ANDREOZI BLUMER (OAB 424177/SP), FELIPE RODRIGUES (OAB 424131/SP), GIOVANI PINTO RIBEIRO (OAB 423874/
SP), CAROLINA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 423809/SP), STELIO JOSE RODRIGUES CAMARGO (OAB 133806/SP), ANA
FLAVIA MARCON BERTO (OAB 332533/SP), MARCELO ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), MARILIA CROZATTI (OAB
413070/SP)
Processo 0000375-94.2021.8.26.0315 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - M.Q.C. - Vistos.
Expeça-se certidão de honorários advocatícios à defensora nomeada pelo convênio OAB/DP, dos atos por ela praticados.
Providencie a Serventia a nomeação de outro defensor para o réu, intimando-o para tomar ciência dos atos praticados e se
manifestar no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: MARILIA CROZATTI (OAB 413070/SP), GLAUCO ROVAI FILHO (OAB
435755/SP)
Processo 0000543-96.2021.8.26.0315 (processo principal 0000404-47.2021.8.26.0315) - Liberdade Provisória com ou sem
fiança - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Antonio Marcelino Bombonati dos Santos - Vistos. Indeferese o pedido de conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar do réu ANTONIO. A situação pessoal do réu ANTONIO
MARCELINO é diversa dos corréus. Não está sendo localizado para citação ou cumprimento do mandado de prisão, obstruindo
a aplicação da lei penal. Ou seja, a prisão domiciliar pressupõe que o réu possua endereço certo e determinado, conhecedor
do juízo que a defere. Não é o caso dos autos em relação ao réu ANTONIO MARCELINO. Além disso, conforme bem informou
o Ministério Público em sua manifestação de fls. 06, contra o réu ainda pendem outros mandados de prisão, que também
não estão sendo cumprido, por falta de sua localização. Assim, indefere-se o pedido. Intime-se. - ADV: CICERO SALUM DO
AMARAL LINCOLN (OAB 319219/SP), ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP)
Processo 1500137-98.2021.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública
- ELIEL LUIZ ANICETO - Apresentar defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB
341913/SP)
Processo 1500314-96.2020.8.26.0315 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública
- WELLINGTON VIEIRA - *Defesa apresentar resposta a acusação no prazo legal. - ADV: EVERTON HENRIQUE DA SILVA
GALHARDI (OAB 426831/SP)
Processo 1500684-62.2021.8.26.0599 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública
- JOAO VITOR OLIVEIRA DE ARRUDA - Vistos. Nos termos do art. 55 da Lei 11.343/06, notifique-se o acusado para oferta de
defesa preliminar, por escrito, no prazo de 10 dias. Acaso não oferecida a resposta no prazo ora fixado, providencie a Serventia
nomeação de defensor, o qual deverá ser imediatamente intimado para oferta de resposta no prazo de 10 dias, encaminhandolhe o termo de compromisso de defensor dativo. Informa-se aos Defensores que as Penitenciárias estão realizando agendamento
virtual para entrevista prévia entre advogado e cliente preso. Portanto, os Defensores que quiserem conversar com os réus, antes
de apresentar defesa devem providenciar o agendamento virtual. Junte-se aos autos certidões de objeto e pé dos processos que
constam a fls. 32 e 33. Cobre-se o laudo de exame químico-toxicológico. Oficie-se. Intime-se. - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA
ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1500684-62.2021.8.26.0599 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública
- JOAO VITOR OLIVEIRA DE ARRUDA - Defesa apresentar resposta a acusação no prazo legal. (Advogada nomeada Dra
ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS) - ADV: ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS (OAB 201663/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
LEME
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