TJSP 11/08/2021 - Pág. 1520 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3338
1520
Seção de processamento do(a) 5ª Câmara de Direito Privado - sessão telepresencial
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A
REALIZAR-SE EM 20 DE AGOSTO DE 2021 (SEXTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 09:30
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.ORDEM
DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO A SER REALIZADA
EM 20 DE AGOSTO DE 2021 (SEXTA- FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS,
COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. EM ATENÇÃO À SITUAÇÃO EXCEPCIONAL VIVENCIADA, SEM QUE, NESTE MOMENTO,
AINDA EXISTA PERSPECTIVA DE RELAXAMENTO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, EM ESPECIAL NA CAPITAL,
QUE PERMITISSEM A REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE JULGAMENTO PRESENCIAL, A 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO,
DIANTE DA AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (RESOLUÇÃO N.º 314, ARTIGO
5º), REALIZARÁ, NO DIA 20.08.2021, SESSÃO DE JULGAMENTO TELEPRESENCIAL, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DO
PROGRAMA MICROSOFT TEAMS, QUE PERMITE A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS INTERESSADOS NA REALIZAÇÃO
DE SUSTENTAÇÕES ORAIS. PARA TANTO, E DIANTE DA EXCEPCIONALIDADE DO MOMENTO, ASSIM COMO DOS
PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, FICAM INTIMADOS OS
ADVOGADOS DE QUE, PARA EXERCEREM A SUSTENTAÇÃO ORAL E PEDIDO DE PREFERÊNCIA SIMPLES DEVERÃO,
COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS (CPC, ART. 937, §4º) DO INÍCIO DOS TRABALHOS,
ENCAMINHAR MENSAGEM AO EMAIL [email protected], PARA MANIFESTAR O INTERESSE PELA REALIZAÇÃO
DA SUSTENTAÇÃO ORAL, QUE SERÁ REALIZADA POR ORDEM DE RECEPÇÃO DOS PEDIDOS NO E-MAIL INDICADO.
NA MENSAGEM DEVERÁ CONSTAR O E-MAIL DO PROFISSIONAL QUE IRÁ REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL, COM
A INDICAÇÃO DO PROCESSO CORRESPONDENTE E O NOME DA PARTE QUE REPRESENTA. ANTES DO INÍCIO DA
SESSÃO, O ADVOGADO RECEBERÁ UM LINK QUE PERMITIRÁ ACESSO À SESSÃO TELEPRESENCIAL, NO QUAL DEVERÁ
INGRESSAR TÃO LOGO INICIADA A SESSÃO DE JULGAMENTO, ASSIM COMO SE FARIA NA SESSÃO PRESENCIAL,
UMA VEZ QUE A AUSÊNCIA, NO MOMENTO DO PREGÃO DO RESPECTIVO RECURSO, IMPLICARÁ EM DESISTÊNCIA
DA SUSTENTAÇÃO. REFORÇANDO QUE A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA COM VESTES FORENSES.
ORIENTAÇÕES QUANTO À UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA MICROSOFT TEAMS PODEM SER OBTIDAS FACILMENTE NA
INTERNET, ANOTADO AINDA QUE PARA O ACESSO PODERÁ SER UTILIZADO O COMPUTADOR PESSOAL, TABLET OU
MESMO O SMARTPHONE, MAS É RECOMENDADO DAR PREFERÊNCIA AO USO DE FONES DE OUVIDO COM MICROFONE,
AO INVÉS DO USO DOS ALTO FALANTES DO APARELHO, PARA EVITAR A MICROFONIA E O RETORNO DE ÁUDIO.
1 - 1010822-26.2020.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator A.C.Mathias Coltro - Apte/
Apdo: Danny Bittencourt Morais - Apdo/Apte: Panini Brasil Ltda. - Advogado: Ricardo Luiz Cunha (OAB: 203728/SP) - Advogado:
Andre Marsiglia de Oliveira Santos (OAB: 331724/SP) - Advogado: Lourival Jose dos Santos (OAB: 33507/SP)
2 - 1010935-77.2020.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator A.C.Mathias Coltro - Apte/
Apdo: Gustavo Nery de Sa da Silva - Apdo/Apte: Panini Brasil Ltda. - Advogado: Ricardo Luiz Cunha (OAB: 203728/SP) (Fls:
385) - Advogado: Andre Marsiglia de Oliveira Santos (OAB: 331724/SP) (Fls: 201) - Advogado: Lourival Jose dos Santos (OAB:
33507/SP) (Fls: 201)
3 - 1051919-12.2017.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Moreira Viegas - Apte/Apda:
Caroline Lisboa Julião - Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Cema Hospital Especializado Ltda. Apdo/Apte: Marcin Wardyn - Advogada: Fabiana Mancuso Attié Gelk (OAB: 250630/SP) (Fls: 529) - Advogada: Alessandra de
Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP) (Fls: 288) - Advogado: Marcelo Ribeiro da Silva (OAB: 151302/SP) (Fls: 434) - Advogada:
Natalia Marques Notari Alves (OAB: 261748/SP) - Advogado: Antonio Carlos Petto Junior (OAB: 234185/SP) (Fls: 42) - Advogada:
Bruna Gialorenço Juliano Spinola Leal Costa (OAB: 296997/SP) (Fls: 42)
4 - 1006193-29.2019.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Rodolfo Pellizari - Apte/
Apdo: Paulo Roberto Athie Piccelli - Apelado: Ademilton Oliveira Santos - Apdo/Apte: Vitor Siqueira e outro - Advogado: Paulo
Roberto Athie Piccelli (OAB: 345307/SP) - Advogado: Vitor Teixeira Barbosa (OAB: 232139/SP) (Fls: 265)
5 - 1037848-71.2018.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Erickson Gavazza Marques
- Apelante: Condominio Residencial Morumbi Life - Apelada: Construtora Tenda S.A - Advogado: Alexandre Fanti Correia (OAB:
198913/SP) (Fls: 24) - Advogado: Luiz Felipe Lelis Costa (OAB: 393509/SP) (Fls: 654) - Advogada: Maitê Campos de Magalhães
Gomes (OAB: 350332/SP) (Fls: 654)
6 - 2067745-31.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator Erickson
Gavazza Marques - Impetrante: Angelo Pedro Piovesan Neto - Impetrado: Juizo da 9ª Vara Civel do Foro Regional e Distrital Ii Santo Amaro e Ibirapuera - Advogado: Angelo Sorguini Santos (OAB: 255690/SP)
7 - 1016893-66.2017.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Relator
Erickson Gavazza Marques - Embargte: Gustavo Henrique Moraes Manga (menor) e outro - Embargdo: Unimed de GuarulhosCooperativa de Trabalho Médico-Hospital Unimed de Guarulhos-Unidade II - Embargdo: Antonio Cartaxo Esmeraldo Júnior Advogada: Patricia Jacqueline de Oliveira Lima (OAB: 299707/SP) - Advogada: Janaina Bittencourt do Amaral L. Barbosa (OAB:
203510/SP) - Advogada: Marta Oliveira de Mendonça (OAB: 369543/SP) - Advogada: Sonia Regina Antiori Freire Pessanha
(OAB: 126924/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º