TJSP 11/08/2021 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3338
1567
BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 245779/SP)
Processo 1008919-39.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.A.G. - - K.R.G. - Vistos. HOMOLOGO
por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado às fls.01/04, dos presentes autos,
requeridos por MOACIR APARECIDO GOZZI e KAUÃ RIZZO GOZZI e, conseqüentemente, com fundamento no art. 487, inciso
III, alínea “b” do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o presente feito, e, por conseguinte, exonero Moacir Aparecido Gozzi
dos alimentos até então devidos a Kauã Rizzo Gozzi. Homologo a renúncia ao prazo recursal manifestada pelas partes, razão
pela qual, dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Concedo as partes os benefícios da justiça gratuita. Após,
nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP)
Processo 1009204-42.2015.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - J.M.D.N. - S.R.D. - Vistas dos autos ao exequente para manifestar-se, em 05 dias, acerca da certidão de fls. 247. Intimese. - ADV: ANA PAULA GOMES ALVES (OAB 262936/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1009914-86.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Suzana Cristina Gomes de Magalhães - Rayssa
Fernanda de Magalhães - O formal de partilha (fls. 74) encontra-se disponível de forma eletrônica nos autos para impressão e
encaminhamento pelo interessado. - ADV: MARCOS PAULO SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP)
Processo 1010100-46.2019.8.26.0320 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.A.B.D. - Vistos. Fls.
167: Intime-se pessoalmente o requerido para comparecer, juntamente com sua esposa, Sra. Ingrid, ao Setor Técnico, no Fórum
“Desembargador Francis Selwyn Davis”, sito à Via Antonio Cruãnes Filho, nº 300 - Jardim Santa Cecília - Limeira-SP - CEP:
13480-672, no dia 30/08/2021, às 17:00 horas, para realização de entrevistas com a Assistente Social e a Psicóloga. Após,
tornem os autos ao Setor Técnico para conclusão dos trabalhos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP)
Processo 1010267-29.2020.8.26.0320 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - L.C.F.
- Vistos. Ante os termos do documento juntado aos autos, concedo à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Arquivem-se
os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: JOÃO RICARDO RODRIGUES DA SILVA (OAB 440106/SP)
Processo 1010300-19.2020.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.N. - A.P.C.C.N. - Vistos. Fls. 186: anote-se e
observe-se. Int. - ADV: MARIA REGINA GONCALVES (OAB 131031/SP), LEOVEGILDO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR (OAB
107380/SP), BRUNO SALLA (OAB 262007/SP)
Processo 1012070-57.2014.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - O.F.J. - ISTO POSTO, declaro EXTINTA
a presente ação, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado a presente decisão,
arquivem-se os autos com a observância das formalidades legais. P. I. - ADV: RENATA DE CARVALHO (OAB 338745/SP)
Processo 1013855-20.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.D.S. - C.X.S. e outro - Vistas dos autos
aos interessados para manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo multiprofissional juntado aos autos (fls. 224/229). Int. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), TIAGO ALESSANDRO FERNANDES (OAB 277556/
SP)
Processo 1014642-78.2017.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.C.S.L. - V.B.C. - Cumprase o v. Acórdão, dando-se ciência às partes da baixa do processo. No caso de inércia, arquivem-se os autos observadas as
formalidades legais. - ADV: ANA LUCIA MARABEZ JULIO (OAB 340671/SP), FERNANDA FELIX BAGNARIOL (OAB 202431/
SP)
Processo 1043028-40.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.O.A. - Vistos. Convalido os atos
processuais praticados. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público e à Defensoria. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MÁRIO SERGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0632/2021
Processo 0001911-62.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1014397-38.2015.8.26.0320) (processo principal 101439738.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - M. C. Gusmão Posto de Molas Me - Manifeste(m)-se o(a)(s)
exequente(s), em cinco dias, sobre a certidão supra. - ADV: ADRIANA CRISTINA CAPICOTTO (OAB 160642/SP)
Processo 0003053-04.2020.8.26.0320 (processo principal 1005099-85.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Itau Seguros de Auto e Residencia S/A - Andrei Rafael Candian e outro - Vista dos autos à exequente para manifestar-se, no
prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV: LEMMON VEIGA GUZZO (OAB 187799/SP), ARYELE GARCIA
LAHR (OAB 412353/SP)
Processo 0003849-29.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1010488-17.2017.8.26.0320) (processo principal 101048817.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Roberto Carlos Vieira da Rocha - Banif - Banco
Internacional do Funchal S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre o pedido de fls. 535/549, bem como acerca dos veículos
bloqueados às fls. 68/87, por força do excesso de execução. Prazo 05 (cinco) dias. Int. - ADV: PHAYZER DA SILVA CARVALHO
(OAB 295941/SP), LUCIO FLÁVIO DE SOUZA ROMERO (OAB 370960/SP)
Processo 0005526-60.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1002433-82.2014.8.26.0320) (processo principal 100243382.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Robson Tenorio Monteiro - Jose Carlos Pazelli Junior
- Vistos. Fls. 142/142: Defiro a penhora dos ativos financeiros do executado junto ao Sisbajud, bem como a obtenção das três
últimas declarações de imposto de renda em nome do executado junto ao Infojud, mediante prévio recolhimento da taxa de
pesquisa no valor de R$ 32,00. Após, desde que reiterado pelo exequente, defiro a pesquisa de veículos em nome do executado
junto ao Renajud, mediante prévio recolhimento da taxa de pesquisa no valor de R$ 16,00. Indefiro a realização de pesquisa de
bens imóveis, via ARISP, visto que esta poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente
se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Int. - ADV: RODRIGO LUTERO ASBAHR (OAB
309509/SP), ROBSON TENORIO MONTEIRO (OAB 127123/SP)
Processo 0006202-76.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1013673-97.2016.8.26.0320) (processo principal 101367397.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - J.C.M. - W.S.O. - - J.L.O. - Vistos. Fls. 468: Defiro a pesquisa de imóveis em
nome dos executados junto ao Arisp, mas indefiro a averbação da existência da presente execução, visto que somente é possível
a averbação da penhora perante o sistema Arisp, podendo o exequente, desde que requerido, fazer uso da certidão de que trata
o art. 517 do CPC, ficando ciente de que a certidão do art. 828 do CPC pertence exclusivamente ao rito de execução de título
extrajudicial. Int. - ADV: DANIEL MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP), ABEL MANOEL DOS SANTOS (OAB 106460/SP)
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