TJSP 11/08/2021 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3338
1593
VARA:2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502471-90.2021.8.26.0320
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2214432/2021 - Limeira
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : ELDA CRISTINA DA SILVA AMARO
VARA:3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1502472-75.2021.8.26.0320
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2214592/2021 - Limeira
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ADILSON SILVA OLIVEIRA
VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1502473-60.2021.8.26.0320
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2214724/2021 - Limeira
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : JOSÉ HENRIQUE DA SILVA
VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
PROCESSO :1502474-45.2021.8.26.0320
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2214873/2021 - Limeira
AUTOR
: Justiça Pública
INDICIADO
: PAULO DA SILVA
VARA:3ª VARA CRIMINAL
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME LOPES ALVES LAMAS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARY CRISTINA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0154/2021
Processo 0007706-20.2018.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Marcelo Alves Barbosa de
Jesus - Intime-se a defesa para apresentar alegações finais, no prazo legal. - ADV: JOSE DANIEL OCCHIUZZI (OAB 93580/
SP)
Processo 1000367-85.2021.8.26.0320 - Seqüestro - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização
Criminosa - M.P.E.S.P. - R.O. - - A.L.R. - Vistos. Fls. 183/185: manifestem-se as Defesas de Ricardo de Oliveira, nas pessoas
dos patronos Drs. MARIA FERNANDA MARINI SAAD, OAB/SP 330.805, DHYEGO LIMA, OAB/SP 303.163 e LÍVIA MARTINS
SOUZA, OAB/SP 452.015 e de André Luiz Ribeiro, nas pessoas dos patronos Drs. JOSÉ PEDRO SAID JÚNIOR OAB/SP no
125.337, PAULO ANTONIO SAID OAB/SP nº 146.938 e GABRIEL MARTINS FURQUIM, OAB/SP nº 331.009. Para cumprimento
da decisão de fl. 179, apresente o Ministério Público os dados para citação de Adriana de Paula Viana e CPP TURISMO LTDA. ADV: JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), PAULO ANTONIO SAID (OAB 146938/SP), DHYEGO SOUSA LIMA (OAB
303163/SP), MARIA FERNANDA MARINI SAAD (OAB 330805/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP), LIVIA
MARTINS SOUZA (OAB 452015/SP)
Processo 1004552-69.2021.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Econômica - R.O.
- - V.M.G. - Ocorre que não se vislumbra qualquer hipótese de absolvição sumária e neste caso, incabível, ainda, qualquer
análise mais aprofundada de mérito neste momento processual e desse modo, RATIFICO o recebimento da denúncia. Designo
audiência de instrução para o próximo dia 9 de fevereiro de 2022, às 15:30. Defiro, desde já, se necessário, a expedição de carta
precatória para oitiva de testemunhas arroladas residentes fora da terra, com o prazo de 60 dias. A expedição da precatória não
suspende o andamento do feito, nos termos do art. 222, § 1º, do Código de Processo Penal, devendo as partes serem intimadas.
Findo o prazo marcado poderá realizar o julgamento, mas a precatória, quando devolvida, será juntada ao autos (CPP, art.
222, § 2º). Sessenta dias antes da data designada, deverá a Serventia verificar as determinações do E. Tribunal em relação às
formas de realização do ato por conta da pandemia. Se a situação sanitária permitir e estiverem autorizadas as audiências de
réus soltos, cumpra-se para realização de forma presencial. Em caso negativo, cumpra-se para realização em ambiente virtual,
como de praxe. Int. - ADV: DHYEGO SOUSA LIMA (OAB 303163/SP), MARIA FERNANDA MARINI SAAD (OAB 330805/SP),
LIVIA MARTINS SOUZA (OAB 452015/SP)
Processo 3002233-75.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Joilson Ribeiro - Expeçase carta precatória para oitiva da vítima nos endereços informados às fls.604. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 3002233-75.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Joilson Ribeiro - Vistos.
Designo audiência, em continuação, para o dia 14 de março de 2022, às 16:30. Sessenta dias antes da data designada, deverá
a Serventia verificar as determinações do E. Tribunal em relação às formas de realização do ato por conta da pandemia. Se a
situação sanitária permitir e estiverem autorizadas as audiências de réus soltos, cumpra-se para realização de forma presencial.
Em caso negativo, cumpra-se para realização em ambiente virtual, como de praxe. Ciência às partes. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º