TJSP 11/08/2021 - Pág. 6 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3338
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anotações, devolva-se ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens. Intime-se.
Processo 0000491-89.2020.8.26.0233 (processo principal 0000659-58.2001.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Prefeitura Municipal de Ibate - Nelsia Corinta - Vistos. Diante do depósito
judicial efetuado nos autos julgo extinto o feito nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica
para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela
Serventia. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as
formalidades de praxe. Publique. Intime. - ADV: ANTONIO CARLOS PASTORI (OAB 116687/SP), MARJORIE POLYTO ZACURA
(OAB 410911/SP), EMANUEL DANIELI DA SILVA (OAB 213168/SP)
Processo 0000518-72.2020.8.26.0233 (processo principal 1000305-20.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Fixação
- M.F. - J.A.S. - Diante dos documentos supra, manifeste-se, o exequente, em relação à satisfação do débito. - ADV: FERNANDA
GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP), MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB 122370/SP), FABIANA MARIA CARLINO (OAB
288724/SP)
Processo 0000529-72.2018.8.26.0233 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WELLINGTON SANTOS AMARO DOS SANTOS - Fls. 453/467: Cumpra-se a decisão em Habeas Corpus que restabeleceu os
efeitos da sentença de absolvição. Expeça-se alvará de soltura, com urgência. Comunique-se o DEECRIM (PEC nº 000303282.2020.8.26.0496) e a Vara de Execuções da Pena de Multa (1000949-89.2020.8.26.0233), encaminhando cópia da decisão
junto aos ofício. Realize-se as comunicações de praxe e, oportunamente, arquivem-se os autos. Servirá a presente decisão, por
cópia digitada, como Ofício. Intime-se. - ADV: FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP)
Processo 0000548-78.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - G.S.A. - Ante o exposto,
e o mais que dos autos consta, acolho provisoriamente a pretensão acusatória e, em consequência, PRONUNCIO o acusado
GIVANCILDO DOS SANTOS ARAÚJO, como incurso no artigo o artigo 121, §2º, IV, c.c. o artigo 14, inciso II, e artigo 155, §4º,
inciso IV, na forma do artigo 69, caput, todos do Código Penal, devendo ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri. O
acusado respondeu ao processo preso e os fundamentos que determinaram a custódia cautelar persistem, de modo que não
poderá aguardar o julgamento em liberdade, ficando recomentado à prisão em que se encontra. Transitada em julgado, tornem
os autos conclusos para designar a Sessão Plenária. - ADV: IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP)
Processo 0000606-13.2020.8.26.0233 (processo principal 1000305-20.2018.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Fixação
- M.F. - J.A.S. - Vistos. Diga o exequente e após, o Ministério Público. Int. - ADV: GISELLE CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ
(OAB 321071/SP), THATIANE SILVA CAVICHIOLI (OAB 312925/SP), FABIANA MARIA CARLINO (OAB 288724/SP), MARIA
ANTONIA DO AMARAL (OAB 122370/SP)
Processo 0000745-96.2019.8.26.0233 (processo principal 1000229-59.2019.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - L.B.O.G. - A.M.G. - No prazo legal, manifeste-se o Exequente acerca do andamento
do feito. - ADV: LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO (OAB 168981/SP), CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP),
DYEISA KETHILYN DUARTE (OAB 371777/SP)
Processo 0000932-41.2018.8.26.0233 (processo principal 1001086-76.2017.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - V.M.O. e outros - A.L.O. - Manifeste-se a Advogada nomeada, Dra. JOSILENE ALVES
DA SILVA VIEIRA, OAB/SP 305.703. - ADV: JOSILENE ALVES DA SILVA VIEIRA (OAB 305703/SP), MARCELO JERONIMO
DERIGGI (OAB 326279/SP)
Processo 0001036-33.2018.8.26.0233 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - SILVIO ALVES DUQUE CESAR Vistos. Fl. 57: Aguarde-se a juntada das pesquisas realizadas pelo Ministério Público. Intime-se.
Processo 0001053-69.2018.8.26.0233/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sergio
Tassin - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - No prazo de 05 dias, manifeste-se o requerente sobre o depósito de fl. 47/48.
Intime-se. - ADV: CRISTINA DUARTE LEITE PRIGENZI (OAB 78455/SP), SERGIO TASSIN (OAB 390800/SP)
Processo 0001089-14.2018.8.26.0233 (processo principal 0000196-28.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - J.S. - - J.M.S. - - J.V.S. - - G.S. - - C.R.S. - - B.R.S. - - D.R. - J.J.S. - Vistos. Mantenho
a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias, por motivo de força maior (art. 313, inc. VI, do CPC), ou seja, pandemia de
Covid-19. A qualquer momento os exequentes poderão manifestar interesse pelo rito do artigo 523 do CPC, se o caso. Intime-se.
- ADV: SONIA CRISTINA PEDRINO PORTO (OAB 140606/SP), PAULA ADRIANA COPPI (OAB 179424/SP), THATIANE SILVA
CAVICHIOLI (OAB 312925/SP)
Processo 0001228-15.2008.8.26.0233/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Elton Abreu Cobra - Vistos. Diante
da distribuição da requisição de pequeno valor nº 0001228-15.2008.8.26.0233/02, expeça-se a baixa do presente incidente. Int.
- ADV: AMANDA DIAS ARAUJO (OAB 390088/SP), ELTON ABREU COBRA (OAB 158743/SP)
Processo 0001228-15.2008.8.26.0233/02 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Abreu Cobra, Ribeiro e Kang
Sociedade Advogados - Vistos. Fls. 21: Ciente. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ELTON ABREU COBRA (OAB 158743/SP)
Processo 0002820-84.2014.8.26.0233 - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Maria Aparecida da Silva - ESPÓLIO
DE IDORACY CONCEIÇÃO LUCA SILVA - Fls. 254: Aditamento ao mandado de averbação do Usucapião à disposição para
retirada em cartório. - ADV: CÉSAR SAMMARCO (OAB 264426/SP), VAGNER DA SILVA SANTOS (OAB 337723/SP)
Processo 0003873-18.2005.8.26.0233 (233.01.2005.003873) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material
- RAIMUNDO RIBEIRO PESSOA - - SILVANA HELENA IBELLI PESSOA - ROBERTO CARLOS EUFRADE - - ROSA MARIA
TOLON EUFRADE - - HELIO TADEU ROSSI PARCIASEPE - Diante do bloqueio BACENJUD efetivado a fls. 420/422, fica o(a)
(s) devedor(a)(s)(es) intimado(a)(s), na pessoa de seu(sua)(s) advogado(a)(s), nos termos do artigo 841, § 1º, do CPC, de
que no prazo de 05 (cinco) dias, poderá(ão) comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, ou que
remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros nos termos do artigo 854, § 3º, CPC. - ADV: SEBASTIAO DE
SOUZA SANT’ANNA (OAB 58890/SP), ANDREW FELIPE DA SILVA (OAB 398700/SP), MOUSSA KAMAL TAHA (OAB 219394/
SP), ANTONIO CARLOS PASTORI (OAB 116687/SP), RENATO DE SOUZA SANT’ANA (OAB 106380/SP), EDIANE BELISÁRIO
FRASCÁ (OAB 173822/SP)
Processo 1000021-07.2021.8.26.0233 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Claudia José Maria dos Santos Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 15 dias, como requerido. Após o decurso do prazo, manifeste-se em prosseguimento,
independente de intimação. Int. - ADV: ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP)
Processo 1000054-19.2016.8.26.0638 - Providência - Medidas de proteção - K.C.S.M. - Expeça-se certidão de honorários,
conforme requerido. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI (OAB
133184/SP), CINTIA BENEDITA DURAN GRIÃO GALLI (OAB 160049/SP)
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