TJSP 12/08/2021 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3339
1036
do Provimento nº 2564/2020 do CSM do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, entendo que é caso de aplicação do art.
26, caput referente à participação do(s) advogado(s) e réu(s). Isto é, deverá(ão) estar presente de forma virtual pelo aplicativo
disponibilizado pelo E. TJSP. 3- Verifico já haver apresentação de quesitos tanto pela acusação (fls. 115/116) quanto pela defesa
(fls. 124). 4- Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao Setor Técnico do Juízo para ciência e início da aproximação com a
vítima. 5 - Intime-se. - ADV: ROGÉRIO JOSÉ MARTINS VIEIRA (OAB 411715/SP)
Processo 1500229-23.2021.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- ANDERSON MELO DE OLIVEIRA - Vistos. Ao Defensor nomeado, arbitro os honorários nos termos do convênio em vigor.
Expeça-se certidão de honorários e, após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção
Criminal. Int-se. - ADV: DANILO FERNANDES RIBEIRO (OAB 417070/SP)
Processo 1500229-23.2021.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- ANDERSON MELO DE OLIVEIRA - Fica o defensor intimado da expedição de Certidão - Honorários - Convênio DefensoriaOAB - Crime, liberado nos autos para impressão e remessa ao setor competente de pagamento. - ADV: DANILO FERNANDES
RIBEIRO (OAB 417070/SP)
Processo 1500759-15.2018.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.R.S. - Intimacao do defensor
nomeado de que foi expedida certidao de honorarios. - ADV: MARCELO CALDEIRA DE PAULO (OAB 265407/SP)
Processo 1501386-65.2020.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - WESLEY JUNIOR DA SILVA - 1- Providencie, a serventia, o cálculo da pena de multa, de conformidade com
o disposto no Provimento nº 11/2015, intimando-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o
prazo sem impugnações, homologo, desde já, o cálculo da pena de multa. 2- Na sequência, intime-se o réu para, no prazo de
10 (dez) dias, efetuar o pagamento da multa, em favor do FUNPESP - Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo, no Banco
do Brasil S/A, Agência nº 1897-X, conta nº 139.521-1, sob pena de execução. Fica desde já deferido o pagamento em até 04
parcelas, com valor mensal de 1/10 do Salário Mínimo vigente. Ressalto que o não pagamento de uma das parcelas, ensejará
no vencimento antecipado das demais.3- Caso o réu deixe de efetuar o pagamento da pena de multa, expeça-se certidão de
sentença e dê-se vista ao Ministério Público para ajuizamento da execução da multa perante a VEC competente, conforme
disposto no artigo 479-B das Normas de Serviço da CGJ e CG 11/2015. Caso não conste nos autos o CPF do réu, fica desde
já deferida pesquisa junto ao Sistema Infoseg para obtenção do mesmo. 4- Após, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Intime-se. - ADV: LARA CAROLINE DE ALMEIDA (OAB 418701/SP), MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB
272170/SP)
Processo 1501386-65.2020.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Justiça Pública - WESLEY JUNIOR DA SILVA - Certifico e dou fé que os autos se encontram com vista às partes para
manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do cálculo atualizado da(s) pena(s) de multa, conforme determinado. Nada
Mais. - ADV: MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP), LARA CAROLINE DE ALMEIDA (OAB 418701/
SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA DE ABREU MONTEIRO DE CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2021
Processo 1500520-74.2019.8.26.0306 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P.
- C.E.B.B. - Vistos. 1- Nos termos da cota de fls. 97 do Ministério Público, que acolho, JULGO EXTINTO o presente feito sem
julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, VI do Código de Processo Civil. 2- Libere-se a pauta. 3- Com o trânsito
em julgado, expeça-se certidão de honorários à defensora nomeada, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB. 4- P.I. e
arquivem-se. - ADV: MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 255541/SP)
JUNDIAÍ
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA RIBEIRO DE OLIVEIRA CORRADINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2021
Processo 0001498-48.2021.8.26.0309 (processo principal 0024226-45.2005.8.26.0309) - Cumprimento de sentença
- Desapropriação - Antonio Carlos Bizarro - - Maria Aparecida Azzolini Bizarro - Concessionaria do Sistema Anhanguera
Bandeirantes S/A - Vistos. Fls. 34 e seguintes. Manifestem-se os exequentes. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS BIZARRO
ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 7687SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), FABIANO BIZARRO
(OAB 174327/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), LUCIANO BIZARRO (OAB 149368/SP)
Processo 1000667-02.2019.8.26.0681 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Ebf Revestimentos Metálicos Ltda
- - EBF Vaz Distribuidora e Logística Ltda e outros - Companhia Piratininga de Força e Luz - - Gildeson Ribeiro dos Santos - Banco Bradesco S/A - - Transportadora Depolli Ltda - - Itaú Unibanco S/A - - Maria Aparecida Faca Cunha - - Banco do Brasil S/A
- - Clayton Fernando Siqueira da Silva - - Juliana Pereira Rosa - - Maria Claudiane Silva Calsolari - - Jefferson Calsolari - - Maria
Zenilda Vieira Santos - - Soluções Em Aço Usiminas S A - - Oxido & Metal Quimica Ltda - - José Braulio Rosa Arruda - - Canlog
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