TJSP 12/08/2021 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3339
1495
Processo 0000892-33.2021.8.26.0337 (apensado ao processo 1000190-70.2021.8.26.0337) (processo principal 100019070.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Analice dos Santos Tavares - Providencie-se o cadastro do
executado e seu advogado. A seguir, intime-se o executado, por seu advogado constituído, através de publicação pela imprensa
oficial para cumprir voluntariamente a obrigação decorrente da condenação, no prazo de quinze dias, sob pena de incidência da
multa a que alude o art 523, §1º do CPC e expedição imediata de mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV: ELISEU GOMES
DE OLIVEIRA (OAB 297755/SP)
Processo 000930-16.2019.8.26.0337">0000930-16.2019.8.26.0337 (processo principal 1002216-46.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Humberto Silva de Souza - Igreja Mundial do Poder de Deus e outros - Verifico que a petição e documento
de fls. 81/84 se refere ao incidente de desconsideração de personalidade juridica que tramita sob n. 000930-16.2019.8.26.0337
devendo o interessado direcionar a petição ao mencionado incidente No mais, aguarde-se final decisão a ser proferida no
incidente de desconsideração da personalidade juridica. Int. - ADV: VINÍCIUS JOSÉ CAMARGO PICCIRILLO (OAB 373173/
SP), FLÁVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG),
LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP)
Processo 0001177-60.2020.8.26.0337 (processo principal 1000226-54.2015.8.26.0586) - Cumprimento de sentença
- Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Rodiney Ricardo Rodrigues Prates - Manifeste-se o
requerente/exequente sobre o resultado das pesquisas. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP), ALCIDES
RODRIGUES PRATES (OAB 82904/SP)
Processo 0001196-37.2018.8.26.0337 (processo principal 1000896-29.2016.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Pagamento - Cleusa Divina de Andrade - - José Carlos da Silva - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o resultado das
pesquisas. - ADV: JUSSARA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 372977/SP)
Processo 0001228-76.2017.8.26.0337 (processo principal 1001225-75.2015.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Pagamento - L.B.V. - Intime-se a exequente para apresentar demonstrativo atualizado do débito. A seguir, expeça-se mandado/
carta precatória de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem em nome do executado com observância dos endereços
indicados as fls. 191/192. Int. - ADV: FABIO NICARETTA (OAB 311190/SP)
Processo 0001517-38.2019.8.26.0337 (processo principal 1000897-14.2016.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rafael Oliveira da Silva - Valdomiro Ferreira - Cumpra-se o determinado na decisão de peças
sigilosas. Int. - ADV: MARIA INES CARDOSO DA SILVA (OAB 96042/SP), YAN SOARES DE SAMPAIO NASCIMENTO (OAB
282273/SP), LAÍSE HELENA DE MORAES (OAB 366919/SP)
Processo 0001626-18.2020.8.26.0337 (processo principal 1000516-98.2019.8.26.0337) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Unimed de São Roque Cooperativa de Trabalho Médico - Cite-se o sócio
Ildefonso Ciaramello no endereço indicado as fls. 54/55 Int. - ADV: TATIANA DE MOURA NOHRA (OAB 381141/SP), LUCIANA
CAMPREGHER DOBLAS BARONI (OAB 250474/SP)
Processo 0001718-93.2020.8.26.0337 (processo principal 1000634-74.2019.8.26.0337) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Pires & Moraes Calçados Ltda Epp - BANCO SAFRA S/A - - Comercio e
Industria Refiate - Esclareça o exequente se satisfeita a obrigação. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO DE MELLO (OAB 154833/
MG), ANTONIO AUGUSTO DE MELLO (OAB 154833M/G), NILTON ANTONIO CEZAR JUNIOR (OAB 343476/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 0001927-96.2019.8.26.0337 (processo principal 1000587-71.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença
- Esbulho / Turbação / Ameaça - D.D.B. - M.M.D.N. - - C.A.R. - - S.G.C. - Considerando que a ordem que determinou a
transferência da importância de R$ 7.154,43 e a liberação da constrição excedente em prol do executado Carlos Alberto Reis foi
proferida em janeiro de 2021 (fls. 149) e até a presente data o executado informa que não houve o desbloqueio de seus ativos
financeiros, oficie-se ao Banco Central do Brasil informando o descumprimento da ordem judicial pela instituição financeira
Banco Modal e solicitando providencias para que o banco em questãol providencie a transferência imediata da importância de
R$ 7.154,43, bloqueada por ordem deste Juízo da conta corrente em nome do executado CARLOS ALBERTO REIS, para conta
judicial vinculada a estes autos, junto ao Banco do Brasil, agência 0943-1, liberando-se eventual bloqueio excedente. Int. - ADV:
MARIA VANDA ANDRADE DA SILVA (OAB 81307/SP), JOMAR LUIZ BELLINI (OAB 126115/SP), THALITA FRANCINE MARTINS
ADAMO (OAB 260260/SP), RENAN MEDEIROS TORRES (OAB 389749/SP)
Processo 0002002-09.2017.8.26.0337/03 - Precatório - Prestação de Serviços - JOSE RUBENS VIEIRA ME - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAIRINQUE - Fls 64: Ao que consta da certidão de fls. 63 o oficio requisitório expedido ainda pende de
pagamento. Aguarde-se o pagamento por mais 60 dias. Decorrido o prazo, providencie-se nova consulta de pagamento. Int. ADV: FABIO ESTEVAN ZANLOCHI (OAB 140317/SP), ELESSANDRO APARECIDO FERREIRA (OAB 233325/SP)
Processo 0002131-77.2018.8.26.0337 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Tania
Maria de Souza Silva - Às partes para apresentarem nos autos os valores quantitativos a serem levantados por cada uma, a fim
de possibilitar a expedição dos alvarás. - ADV: CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP)
Processo 0002221-51.2019.8.26.0337 (processo principal 1003037-21.2016.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Marilia Aparecida de Oliveira Rosa Hasebein M - Aguarde-se manifestação do autor por mais trinta dias.
Na inercia, intime-se pessoalmente para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV:
MARILIA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA HASEBEIN M (OAB 190733/SP)
Processo 0002453-97.2018.8.26.0337 (processo principal 0003177-82.2010.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Coisas
- Viviane Franco de Lima - Iracema Mercedes Canedo dos Santos - Fls 233: Manifeste-se a executada. Int. - ADV: BRUNO
JOSIEL RIBEIRO PALMA OSUNA (OAB 353962/SP), RENÊ DE ALMEIDA AMORIM (OAB 400077/SP)
Processo 0002933-41.2019.8.26.0337 (processo principal 1000414-47.2017.8.26.0337) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Celio Martins Guimaraes - Adriano Rodrigo Prestes - - Simone Maraus - Ao que se infere
dos autos, a impugnação à constrição que recaiu sobre os ativos financeiros da executada, protocolizado em 27.07.2021, fls.
53/69, se refere a ordem de bloqueio realizada em 23/07/2021, na qual houve a constrição da importância de R$ 259,04 (fls. 71).
Nessas condições, cumpra-se o determinado as fls. 70 com relação ao bloqueio realizado as fls. 71. Por outro lado, considerando
que a importância de R$ 1.772,87 constrita dos ativos financeiros da executada em janeiro.2021 (fls. 52), foi levantada pelo
exequente, intime-o para prestar caução idônea do valor levantado vez que tratando-se de cumprimento provisório de sentença,
é necessária a prestação de caução idônea para que seja deferido olevantamentodos valores bloqueados judicialmente. Intimese. - ADV: ROGER FERNANDO ALVES (OAB 338285/SP), MARIA ADELIA GIANNELLI VICTORIO (OAB 248895/SP), MARCELO
GUIMARAES SERETTI (OAB 193776/SP), LUIS GUSTAVO GONÇALVES (OAB 318883/SP)
Processo 0003079-87.2016.8.26.0337 (processo principal 0002187-18.2015.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Maggi Caminhoes Ltda - Aguarde-se a devolução da carta precatória por mais trinta dias. Int. - ADV:
RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 282896/SP), FERNANDO SONCHIM (OAB 196462/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º