TJSP 12/08/2021 - Pág. 1498 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3339
1498
- Fernando Aparecido Louzada (OAB: 275471/SP) - Denys Chippnik Baltaduonis (OAB: 283876/SP) - Alexandre Uriel Ortega
Duarte (OAB: 120468/SP) - Luis Claudio Montoro Mendes (OAB: 150485/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0038679-60.2009.8.26.0000 (994.09.038679-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Laura
Marphisa de Paiva Bento - Apelado: Associaçao de Beneficencia e Filantropia Sao Cristovao - Ante o entendimento adotado
pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto
nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a
questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código). 2. Após,
conclusos. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcio Ronaldo Bento (OAB:
129572/SP) - Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0041012-26.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Centro Transmontano de São
Paulo - Apdo/Apte: Walkiria Gonzaga Klein - Ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao
Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento
Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do
Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Dimas Rubens
Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Silvio Pereira da Silva (OAB: 155972/SP) - Denys Chippnik Baltaduonis
(OAB: 283876/SP) - Marcia Regina Gomes Galesi E Silva (OAB: 147828/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0052358-74.2011.8.26.0577/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Embargte: Unimed de Caçapava - Cooperativa de Trabalho Médico - Embargdo: Rinaldo Zorzetto (Justiça Gratuita) - Embargdo:
Auxiliadora Tadeu Mendonça Zorzetto (Justiça Gratuita) - Ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhemse os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput,
do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030,
inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Dimas
Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/SP) - Thiemy Cursino
de Moura Hirye Querido (OAB: 260550/SP) - João Batista Sala Filho (OAB: 174551/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 0110438-50.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte:
Unimed Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho Médico - Embargdo: Aurora Aparecida de Paula - Ante o entendimento adotado
pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto
nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie
a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código). 2.
Após, conclusos. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Luiz Gustavo Vicente
Penna (OAB: 201063/SP) - Celso Romero (OAB: 21932/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0111760-96.2010.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Centro
Transmontano de São Paulo - Embargdo: Rachel de Assumpção Martins Correia - Ante o entendimento adotado pela D. Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108,
inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código). 2. Após, conclusos.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Silvio Pereira da Silva (OAB: 155972/SP) Wellington Izidóro (OAB: 275583/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0113277-05.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Associaçao de Beneficencia e Filantropia Sao Cristovao - Embargdo: Nicola Mastrocola (Justiça Gratuita) - Ante o entendimento
adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o
disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado
reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo
Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Luiz Toro
da Silva (OAB: 76996/SP) - Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - Ana Maria Rosa Narciso dos Santos (OAB:
213512/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0116971-30.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Sociedade
Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Embargdo: Ana Paula Lucchesi Nucci - Interessado: Omint Serviços
de Saude Ltda - Ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor
Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal
de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil
(artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção
de Direito Privado) - Advs: Gislene Cremaschi Lima (OAB: 125098/SP) - Tatiana Maria Paulino de Sousa (OAB: 208032/SP) Helena Domingues Gonzalez (OAB: 123622/SP) - Najla Teixeira Gonçalves (OAB: 152989/SP) - Gislaine Campassi da Silveira
(OAB: 223079/SP) - Mauro Vinicius Sbrissa Tortorelli (OAB: 151716/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 0121713-94.2009.8.26.0011/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Centro
Trasmontano de Sao Paulo - Embargdo: Maria Madalena Ferreira Leite (Espólio) - Ante o entendimento adotado pela D. Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108,
inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 3º, do antigo Código). 2. Após, conclusos.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Silvio Pereira da Silva (OAB: 155972/SP) Daniela Bachur (OAB: 155956/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
DESPACHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º