TJSP 12/08/2021 - Pág. 1696 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3339
1696
Processo 0005134-30.2006.8.26.0347 (347.01.2006.005134) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Divina
Inacio - Wagner Alves Zebecchi - Vistos. Fls. 786/791 manifeste-se o requerido. Int. - ADV: GUSTAVO DA SILVA MISURACA
(OAB 229464/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), PAULO ROBERTO LEMOS SILVERIO (OAB 282688/SP)
Processo 0005202-57.2018.8.26.0347 (processo principal 1006442-35.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - P.R.J.R.A.A. - P.V.M.M.I. - - L.V.R. - - I.A.S.R. - Vistos. Fls. 242- Nos termos
do art. 921, inciso III e § 1º do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 01 (um) ano. Decorrido o prazo sem manifestação de
qualquer parte, arquivem-se os autos, nos termos do § 2º do já referido art. 921 do CPC, sendo, na hipótese, desnecessária
prévia intimação de qualquer interessado. Dê-se ciência ao CEJUSC para fins de cancelamento da audiência designada (fls.
231) e devolução dos autos. Intime-se. - ADV: GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP)
Processo 0005836-53.2018.8.26.0347 (processo principal 1000841-19.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Eliana Maria Bieras - - José Ernesto Masselani - - Regina Inês Rossi Masselani - - Osvaldo
Piva - - Rodrigo Piva Tafuri - - Jair Sestari - - Sônia Fauri Sestari - - Rogério Piva - Edson Luiz Troly - Fls. 268- Manifeste-se a
parte contrária. - ADV: LUIZ FRANCISCO FERNANDES (OAB 37236/SP), GUSTAVO ALTINO DE RESENDE (OAB 270715/SP),
CARINA PINHEIRO CARVALHO (OAB 200974/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0005986-69.1997.8.26.0347/01 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Camilo Eduardo Bianchini
- Vistos. Providencie a Serventia, a juntada da petição de fls. 76/78 ao incidente correto (0005986-69.1997.8.26.0347/02). Após,
dê-se vista à parte exequente, inclusive, para que informe eventual existência de penhora no rosto dos autos existente nos autos
principais 0002676-55.1997.8.26.0347 (processo físico). Com a manifestação e inexistindo penhora, desde já, fica deferido
no incidente correto, o levantamento da(s) quantia(s) depositada, expedindo-se alvará/mandado de levantamento eletrônico
mediante a juntada do formulário MLE, retornando-se este incidente ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES
(OAB 33670/SP)
Processo 0006867-55.2011.8.26.0347/06 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Donizeti
Nunes - Vistos. Observo que a parte autora renunciou ao valor que exceder o pagamento de RPV, inclusive tal renúncia já foi
homologada em outro incidente (fl. 10). Mantenho neste incidente a homologação da referida renúncia, devendo a entidade
devedora atentar-se a tal homologação. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DORIVAL DONIZETI JANINI (OAB 165829/SP)
Processo 1000089-13.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ARNALDO ROMEU INÁCIO
COMBUSTÍVEIS - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV: ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB
50740/SP), MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO (OAB 60408/SP)
Processo 1000410-09.2019.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.B. - Vistos. Nos termos da
manifestação do M.P. (fls. 157) e para fins de regularização do feito, proceda-se a inclusão da genitora do menor, L.P.S, no polo
ativo da ação. Sem prejuízo, aguarde-se a devolução da carta precatória expedida a fls. 163/164 (v. fls.166/167) Intime-se. ADV: VANESSA OGLANA BONONI (OAB 394594/SP), ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP)
Processo 1000534-21.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - C.T.M. - - R.G.C. - I.E.
e outro - Para levantamento do valor referido a fl. 319, deverá a parte autora providenciar o preenchimento do formulário
disponibilizado
no
seguinte
endereço
eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico), no prazo de 10(dez) dias, comprovandose nos autos. - ADV: JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP),
NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP)
Processo 1000566-60.2020.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada
pela parte autora constante de fls. 76, e em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.
Proceda-se o desbloqueio do veículo (fls. 57/58), via Renajud Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código
de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1000753-34.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - I.G.L.C. - - A.C.C. I.E. e outro - Para levantamento do depósito referido a fl. 328, deverá a autora providenciar o preenchimento do formulário
disponibilizado
no
seguinte
endereço
eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico), no prazo de 10(dez) dias, comprovandose nos autos. - ADV: NUNCIO GERALDO ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP), CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB
208858/SP), JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP)
Processo 1000848-35.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - B.O.F. - T.A.P. - G.A.A.P. - - A.L.P. - Vistos. Diante do relatório social (fls. 282/287), bem como, manifestação do M.P. (fls. 295/296) reputo
desnecessária, a realização de nova avaliação psicológica. Dê-se ciência ao Setor Técnico do Juízo. Aguarde-se o quanto já
determinado na parte final do despacho proferido a fls 288. Intimem-se. - ADV: ANDRE LUIS BOSO BENITO (OAB 306701/SP),
ALINE FRANCIELE DE ALMEIDA SORIANO (OAB 349900/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1000941-61.2020.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - Talita Rodrigues Scutare - João Pedro Rodrigues
Scutare - Vistos. Diante da certidão de fls. 128 aguarde-se a manifestação do inventariante, pelo prazo de 30(trinta) dias.
Intimem-se. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 1000976-94.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.L.S. - R.L.S.
- Vistos. Fls.421 - A citação por hora certa é ato que cabe ao Oficial de Justiça verificar quando for a hipótese. Assim, expeçase nova carta precatória (fls. 388/389) fazendo constar o requerimento da parte autora Intime-se. - ADV: ALINE PEREZ DE
OLIVEIRA (OAB 415237/SP), CÉSAR AUGUSTO DE LIMA FREITAS (OAB 243812/SP)
Processo 1001000-88.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Luisa
Bellini de Rizzo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 260- Desconsidere-se a petição de fls. 257/259. Aguarde-se o quanto já
determinado na primeira parte do despacho proferido a fls. 220. Intimem-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP)
Processo 1001046-38.2020.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.L.J. - A.E.P. - Fls. 72/80
Diante do laudo técnico juntado, manifestar as partes no prazo de 15 dias. - ADV: LÍGIA CARVALHO BORGHI PEDRO (OAB
275178/SP), FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º