TJSP 12/08/2021 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3339
2016
DESPACHO
Nº 0005979-94.2014.8.26.0278 - Processo Digital - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: JEAN MARCOS
SANTOS SILVA - Apelado: Justiça Pública - Autor do Fato: Mateus Rabelo de Macedo Neto - Autor do Fato: Cesar Nunes Veloso
Alves - Vistos etc, Ao Ministério Público em atuação perante esta instância colegiada para a confecção do parecer conforme
sua convicção. Após, conclusos para elaboração de voto. - Magistrado(a) Thiago Henrique Teles Lopes - Advs: Luiz Henrique
Moraes Barros Cardim (OAB: 176942/SP) - Giselle Milena de Lima Batista (OAB: 222884/SP) - Saulo Machado de Souza (OAB:
186925/SP)
DESPACHO
Nº 0003595-55.2019.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Edp
São Paulo Distribuição de Energia S/A (Nova Denominação de Bandeirante Energia S/a) - Recorrida: Keli Cristina Matos da
Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP)
Nº 1000435-34.2021.8.26.0191 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ferraz de Vasconcelos - Recorrente: Luciana
Dantas Saturnino Rodrigues - Recorrido: Iscp - Sociedade Educacional S/A - Mantenedora da Universidade Anhembi-morumbi
- CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste
recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da
Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância
tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Jéssica Pessôa Possato (OAB: 48523/BA) - Antonio de Moraes
Dourado Neto (OAB: 354990/SP)
Nº 1001300-20.2021.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: Lidiane Silva de Lima Recorrido: Banco Bradesco S/A - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que
o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Fabricio Renann Pastro Pavan
(OAB: 17354O/MT) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Fabrício Renann Pastro Pavan (OAB: 17354/MT)
Nº 1008632-50.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Leandro da
Silva Toledo e S M - Recorrido: Pontal Comercial Leve Ltda - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no
interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São
Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Lilia Dias
Mariano (OAB: 261065/SP) - Ricardo Rodrigues Reis Aguiar (OAB: 177379/SP)
Nº 1010545-67.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Telefônica
Brasil S/A - Recorrido: Davi de Albuquerque E Silva - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Maria Flávia
de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Davi de Albuquerque E Silva (OAB:
330423/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0119/2021
Processo 0000812-94.2021.8.26.0361 (processo principal 1009841-25.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - C.M.A. - “Vistos. Fl. 40:Manifeste-se a Exequente. Intime-se.”.
Processo 0007585-29.2019.8.26.0361 (processo principal 1016365-09.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - M.R.B. - - Fabiana Camacho Bava - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes e outro - Fl.52: Ante a notícia da quitação do débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do artigo 924,
inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando não haver interesse recursal, servirá como data do trânsito em julgado a
data da ciência desta sentença. P.I. C. e arquivem-se. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/
SP), MARCOS ROBERTO BAVA (OAB 160708/SP)
Processo 0010159-88.2020.8.26.0361 (processo principal 1003825-55.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - Wellington Medeiros de Assunção - P.M.B.M. - Fl.29: Ante a notícia da quitação do débito, JULGO EXTINTA a
presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando não haver interesse recursal,
servirá como data do trânsito em julgado a data da ciência desta sentença. P.I. C. e arquivem-se. - ADV: REINALDO PEREIRA
(OAB 103266/SP), WELLINGTON MEDEIROS DE ASSUNÇÃO (OAB 334752/SP)
Processo 1001369-35.2019.8.26.0361 - Pedido de Medida de Proteção - Orientação, apoio e acompanhamento temporários
- M.P.E.S.P. - K.S.A.P. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, em face de Katia de Souza Alves Pereira
e Diego Aparecido dos Santos, confirmando a decisão já concedida, nos termos do artigo 101, inciso II do ECA. Ademais,
declaro a paternidade da menor Kethellyn como sendo de Diego Aparecido dos Santos, como também concedo sua guarda
unilateral por prazo indeterminado em favor da avó Marli Aparecida Bento dos Santos. Expeça-se o necessário. Após o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos, procedendo-se com as devidas anotações. Cumpra-se, cientificando-se o Ministério Público
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º