TJSP 12/08/2021 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3339
2093
“após regularizados, tornem os autos conclusos para sentença.” Finalizando, consto que esta audiência, que foi realizada em
ambiente virtual, gerou um arquivo de gravação, que será anexado aos autos com uma cópia dele permanecendo armazenada
no sistema Onedrive. No mais, certifica-se que nesta audiência foram colhidos os seguintes depoimentos: 1- Benedito Sérgio
Vicente - (qualificado nas p. 4) 2- José César Lima de Freitas - (qualificado nas p. 4) Certifica-se ainda que as partes presentes
neste ato tomaram ciência de todo o teor deste termo, no qual consta a assinatura digital da Magistrada que presidiu a audiência.
NADA MAIS. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1000898-27.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Marcos Antonio Benedito
- Fls. 85: designada a data de 23/08/2021, às 15:00 horas para realização de perícia médica no autor, junto ao consultório do Dr.
Diogenes Tadeu de Freitas Cardoso (Rua Otto Benz, 955, Ribeirão Preto/SP), devendo comparecer munido de documento de
identidade com foto expedido há menos de 10 anos, CPF, carteira de trabalho, exames e atestados referentes à questão. - ADV:
FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP)
Processo 1001531-38.2021.8.26.0368 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.M.H. - P.M.G.F. Os autos encontram-se com vista à Requerida para manifestação acerca dos documentos juntados pelo Requerente. - ADV:
MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), WELLINGTON JOSÉ DE OLIVEIRA (OAB 243806/SP), SABRINA
RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP)
Processo 1002408-12.2020.8.26.0368 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Amanda Damião Gomes - - Igor
Vinicios Damião Gomes e outro - Luis Carlos Pereira - Aos 09/08/2021, às 16:00h horas, em ambiente virtual (Microsoft Teams
- plataforma unificada de comunicação), deu-se o início à Audiência de Instrução designada nos presentes autos. Cumpridas as
formalidades legais e apregoadas as partes, foram verificadas por videoconferência as presenças virtuais da Exma. Sra. Dra.
Suellen Rocha Lipolis, MM. Juíza de Direito, da parte autora, representada pelo senhor Francisco; da advogada dos autores; do
requerido e de sua advogada, Dra. Marli Gislaine Pereira. Verificou-se ainda a presença virtual de Nilson Carlos da Silva e de
Maria Aparecida da Silva, testemunhas arroladas pelo requerido. Ausente Paulo Sérgio Terron. Ausente ainda justificadamente
a representante do Ministério Público, uma vez que ela se encontrava em audiência na Comarca de Ribeirão Preto no mesmo
horário. Inicialmente, a MM. Juíza deliberou: considerando o Comunicado CG 284/2020 e o Provimento CSM nº 2557/2020,
que autorizam a realização de audiências por videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou
smartphone, sem que haja necessidade de prévia concordância das partes, este ato será realizado, excepcionalmente, com os
participantes presentes de forma virtual.” Em seguida, passou-se à colheita dos depoimentos das testemunhas presentes, tendo
a advogado do requerido desistido da oitiva da testemunha Paulo Sérgio, o que ficou devidamente homologado pela MM. Juíza.
Em ato contínuo, pela MM. Juíza foi deliberado: “declaro encerrada a instrução processual. Converto os debates em memorais
e concedo prazo comum de 10 dias para as partes apresentarem suas alegações finais. Abra-se vista ao Ministério Público
para a sua manifestação. Finalizando, consto que esta audiência, que foi realizada em ambiente virtual, gerou um arquivo de
gravação, que será anexado aos autos com uma cópia dele permanecendo armazenada no sistema Onedrive. No mais, certificase que nesta audiência foram colhidos os seguintes depoimentos: 1- Nilson Carlos da Silva - (portador do RG. 19.814.231
e do CPF 092.506.248-08, residente na rua Das Açucenas, 781, Monte Alto-SP) 2- Maria Aparecida da Silva - (portadora do
RG 27.461.581-2 e residente na rua das Papoulas, 340, Monte Alto-SP) Certifica-se ainda que as partes presentes neste ato
tomaram ciência de todo o teor deste termo, no qual consta a assinatura digital da Magistrada que presidiu a audiência. NADA
MAIS. Queila C. Morcelli, escrevente-estenotipista, digitei. - ADV: FABIANA TEIXEIRA BRANCO (OAB 202084/SP), SANDRO
BERNARDO DA SILVA (OAB 43316/PR)
Processo 1002565-19.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Maicon Andre Alves Pereira Me Adriana Barbosa - Os autos encontram-se com vista à autora para contrarrazões. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB
126973/SP), RAÍSSA FALQUETTI PIVETTA (OAB 443053/SP)
Processo 1003532-64.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Adão
Luiz Soares - Aos 09/08/2021, às 13:30h horas, a partir da Sala de Audiências da 2ª Vara de Monte Alto e em ambiente virtual
(Microsoft Teams - plataforma unificada de comunicação) deu-se o início à Audiência de Instrução designada nos presentes
autos. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, foram verificadas por videoconferência as presenças virtuais
da Exma. Sra. Dra. Suellen Rocha Lipolis, MM. Juíza de Direito, e do advogado da parte autora, Dr. César Eduardo Leva.
Verificou-se a presença no prédio do fórum do autor e de Therezinha de Fátima Balducci Pissuti e Neuza de Oliveira Silva, suas
testemunhas. Ausente o procurador do requerido, sendo certo que o link de acesso à sala de audiências virtuais foi encaminhado
no dia 04 de agosto de 2021 pelo endereço eletrônico indicado nos autos ([email protected] e [email protected]).
Inicialmente, pela MM. Juíza foi deliberado: considerando o Comunicado CG 284/2020 e o Provimento CSM nº 2557/2020,
que autorizam a realização de audiências por videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou
smartphone, sem que haja necessidade de prévia concordância das partes e também o teor do Provimento CSM nº 2564/2020,
que estabelece o retorno gradual ao trabalho presencial no Tribunal de Justiça de São Paulo e autoriza a realização de
audiências de forma mista, este ato será realizado, excepcionalmente, com alguns dos participantes presentes de forma virtual.”
Em seguida, passou-se à colheita dos depoimentos das testemunhas e, em contínuo, pela MM. Juíza foi dito: “declaro encerrada
a instrução processual.” Abertos os debates, a parte autora apresentou suas alegações finais de forma remissiva. Na sequência,
pela MM. Juíza foi deliberado: “após regularizados, tornem os autos conclusos para sentença.” Finalizando, consto que esta
audiência, que foi realizada em ambiente virtual, gerou um arquivo de gravação, que será anexado aos autos com uma cópia
dele permanecendo armazenada no sistema Onedrive. No mais, certifica-se que nesta audiência foram colhidos os seguintes
depoimentos: 1- Therezinha de Fátima Balducci - (qualificada na p. 15) 2- Neuza de Oliveira Souza - (qualificada na p. 15)
Certifica-se ainda que as partes presentes neste ato tomaram ciência de todo o teor deste termo, no qual consta a assinatura
digital da Magistrada que presidiu a audiência. NADA MAIS. - ADV: ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1003758-69.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José
Ademir de Souza - Aos 09/08/2021, às 15:00h horas, a partir da Sala de Audiências da 2ª Vara de Monte Alto e em ambiente
virtual (Microsoft Teams - plataforma unificada de comunicação) deu-se o início à Audiência de Instrução designada nos presentes
autos. Cumpridas as formalidades legais e apregoadas as partes, foram verificadas por videoconferência as presenças virtuais
da Exma. Sra. Dra. Suellen Rocha Lipolis, MM. Juíza de Direito, e do advogado da parte autora, Dr. César Eduardo Leva.
Verificou-se a presença no prédio do fórum do autor e de Luiz Paulo Garcia e José Cândido Nunes, suas testemunhas. Ausente
o procurador do requerido, sendo certo que o link de acesso à sala de audiências virtuais foi encaminhado no dia 04 de agosto
de 2021 pelo endereço eletrônico indicado nos autos ([email protected] e [email protected]). Inicialmente, pela MM.
Juíza foi deliberado: considerando o Comunicado CG 284/2020 e o Provimento CSM nº 2557/2020, que autorizam a realização
de audiências por videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sem que haja
necessidade de prévia concordância das partes e também o teor do Provimento CSM nº 2564/2020, que estabelece o retorno
gradual ao trabalho presencial no Tribunal de Justiça de São Paulo e autoriza a realização de audiências de forma mista, este ato
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