TJSP 12/08/2021 - Pág. 2263 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3339
2263
Processo 0051793-13.2011.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Maria Gonçalves Ferreira Eberle Despacho - Genérico - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), JAIRO ANTONIO DA ROCHA
(OAB 36592/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB
86396/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), OTAVIO DE
SOUSA MENDONCA (OAB 116973/SP)
Processo 0051793-13.2011.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Maria Gonçalves Ferreira Eberle Aguarde-se por 30 dias. Decorrido estes, sem manifestação, intime-se o autor, para que no prazo de 48 horas, dê o regular
andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB
166213/SP), OTAVIO DE SOUSA MENDONCA (OAB 116973/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP),
JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), JAIRO ANTONIO DA ROCHA (OAB 36592/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA
(OAB 86396/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0051793-13.2011.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Maria Gonçalves Ferreira Eberle - Tornem
os autos ao 1º RI, para manifestação. Havendo necessidade de regularização, atenda a autora. Não sendo o caso, tornem
conclusos. Int. - ADV: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA
LOPES (OAB 98709/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP), JAIRO ANTONIO DA ROCHA (OAB 36592/
SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), OTAVIO DE SOUSA
MENDONCA (OAB 116973/SP)
Processo 0051793-13.2011.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Maria Gonçalves Ferreira Eberle - Fls.
107: remetam-se os autos ao 1º RI. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: OTAVIO DE SOUSA MENDONCA (OAB 116973/SP),
JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA
PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), JAIRO ANTONIO DA ROCHA (OAB 36592/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA
(OAB 86396/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0051793-13.2011.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Maria Gonçalves Ferreira Eberle
- Vistos. Providencie o Cartório: 1) citação, com prazo de contestação de 15 (quinze) dias, daquele em cujo nome estiver
registrado o imóvel, bem como dos confinantes; 2) intimação, por via postal, para que manifestem interesse na causa, as
Fazendas Públicas do Estado e do Município; 3) intimação, por mandado, para que manifeste interesse na causa, a Fazenda
Pública da União, por intermédio de sua Procuradora Seccional; 4) intimação, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias,
dos confinantes e os interessados ausentes incertos e desconhecidos. As citações e intimações deverão ser acompanhadas
de cópias da inicial, memorial descritivo e planta do imóvel (fls. 95 a 97) “sub judice”. - ADV: JAIRO ANTONIO DA ROCHA
(OAB 36592/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB
86396/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB
166213/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), OTAVIO DE SOUSA MENDONCA (OAB 116973/SP)
Processo 0051793-13.2011.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Maria Gonçalves Ferreira Eberle - Vistos.
Concedo à autora os benefícios da gratuidade, anotando-se. Int. - ADV: ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB
166213/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), OTAVIO DE
SOUSA MENDONCA (OAB 116973/SP), JAIRO ANTONIO DA ROCHA (OAB 36592/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA
(OAB 86396/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0051793-13.2011.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Maria Gonçalves Ferreira Eberle - Maria
Leonilda Eberle - - General Motors do Brasil Ltda e outros - remeto os presentes autos ao cumprimento, para expedição de edital
e cartas, conforme itens 1 e 2, supra. - ADV: ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), OTAVIO DE SOUSA
MENDONCA (OAB 116973/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP), JAIRO ANTONIO DA ROCHA (OAB
36592/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB
166213/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP)
Processo 0051793-13.2011.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Maria Gonçalves Ferreira Eberle Maria Leonilda Eberle - - General Motors do Brasil Ltda e outros - Vistos. Pendente a realização de perícia ou juntada de
novos trabalhos técnicos para prosseguimento do feito. Anoto que a conversão do processo físico em digital contempla maior
celeridade processual e amplo acesso aos autos, visto que possibilita o imediato acesso pelas partes. Assim, diante do que
prescreve o Comunicado CG nº 466/2020, item 9, providencie o Cartório a conversão dos presentes autos. Com a conversão,
providencie o cartório o desentranhamento dos trabalhos técnicos considerados corretos pelo Cartório de registro de Imóveis
(fls. 95/97), arquivando-os em cartório, para eventual consulta. Oportunamente, tornem conclusos para apreciação dos pedidos
de fls. 561, 563/566, 573 e 574/577. Int. - ADV: JAIRO ANTONIO DA ROCHA (OAB 36592/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA
BARBOSA (OAB 86396/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/
SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), OTAVIO DE SOUSA MENDONCA (OAB 116973/SP), PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0051793-13.2011.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Maria Gonçalves Ferreira Eberle - Maria
Leonilda Eberle - - General Motors do Brasil Ltda e outros - Ciência às partes quanto à conversão dos presentes autos para
o meio digital, bem como que os próximos deverão ser realizados por petionamento eletrônico. Ciência, ainda, que as peças
físicas serão arquivadas junto a Recall (sem ETIQUETA(S) RECALL). - ADV: OTAVIO DE SOUSA MENDONCA (OAB 116973/
SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP),
JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB 183805/SP), JAIRO ANTONIO DA
ROCHA (OAB 36592/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0311002-02.2006.8.26.0577 (577.06.311002-9) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - L.E.D.M.
- - L.R.H. e outro - Diante do decurso do prazo (certidão supra), manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
observando-se o anteriormente determinado, conforme transcrição a seguir: “Não efetuado o pagamento voluntário no prazo de
15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.
XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, transcorrido o prazo do art. 523, mediante
o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos
termos do Art. 517 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem manifestação do(a) Exequente, aguarde-se provocação
no arquivo provisório. Int.” Para o caso de pesquisas de bens, deverá a parte exequente juntar, ainda, a planilha de débito
devidamente atualizada. - ADV: VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS (OAB 266424/SP), ROMILDO SERGIO DA SILVA (OAB
202480/SP), RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA (OAB 169386/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 0334652-44.2007.8.26.0577 (577.07.334652-9) - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - C.P.F.B.P. - Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º