TJSP 12/08/2021 - Pág. 2679 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3339
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de Apelação juntada às fls. 228/231 à parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo legal”. - ADV: VALDECIR
SANT’ANNA (OAB 245267/SP), LETÍCIA KIMURA DENDEVITZ (OAB 434748/SP)
Processo 1000670-15.2020.8.26.0424 - Monitória - Compra e Venda - Empreendimentos Javim Ltda - C E R T I D Ã O
Certifico e dou fé que os autos encontram-se paralisados em cartório há mais de 30 (trinta) dias. Nada Mais. Pariquera-Acu, 29
de julho de 2021. Eu, ___, Adriane Aparecida Da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LUCIANA COUTINHO DE SOUSA
REGES (OAB 160542/SP)
Processo 1000687-22.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - A.L.G. - - P.D.G. - - N.G. - V.P.A. - C
E R T I D Ã O - Certifico e dou fé que os autos encontram-se paralisados em cartório há mais de 30 (trinta) dias. Nada Mais.
Pariquera-Acu, 04 de agosto de 2021. Eu, ___, Adriane Aparecida Da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: IDEÍNA LOBO
DIAS (OAB 202115/SP), LARISSA CONSANI DOS SANTOS (OAB 406373/SP)
Processo 1000697-95.2020.8.26.0424 - Cumprimento de sentença - Multa de 10% - Queti Flavia Alves - Luiz Carlos
Rodrigues - “Petição juntada às fls. 57/61 Manifeste-se a Exequente, no prazo legal”. - ADV: TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO
(OAB 136690/SP), ARMANDA MARIA GIANNECCHINI (OAB 338538/SP)
Processo 1000707-42.2020.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Izabel Rangel Adrião - João Carlos Adrião - Claudio Luiz Branco Alves - “Razões de Apelação juntada às fls. 115/123 O Requerido deverá apresentar
as Contrarrazões, no prazo legal”. - ADV: GABRIEL ELIAS MUNIZ PEREIRA (OAB 253523/SP), FABIO CELLIO SOARES (OAB
279550/SP), MARIA CLAUDIA RIBEIRO CALIXTO (OAB 400727/SP)
Processo 1000718-71.2020.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Leandro Silva - Marisa Ribeiro
Alves - Nota do cartóro: “Manifeste-se a parte sobre certidão de fls. 134”. - ADV: FERNANDA CORCHOG DE VASCONCELOS
(OAB 432074/SP), IDEÍNA LOBO DIAS (OAB 202115/SP)
Processo 1000746-73.2019.8.26.0424 - Monitória - Pagamento - Poçagua Poços Artesianos Ltda - C E R T I D Ã O Certifico
e dou fé que os autos encontram-se paralisados em cartório há mais de 30 (trinta) dias. Nada Mais. Pariquera-Acu, 28 de julho
de 2021. Eu, ___, Adriane Aparecida Da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BRUNO CORIM DE OLIVEIRA CASTRO
(OAB 336219/SP), JADER DAVIES (OAB 145451/SP)
Processo 1000748-77.2018.8.26.0424 - Usucapião - Propriedade - Bartolomeu Soares da Silva - Luciana Silva Pinto
Henriques - - Maria José Silva Pinto - - Jóse Carlos Silva Pinto - “Para a expedição do Edital deferido às fls. 190 a parte autora
deverá enviar, em formato “word”, a minuta do edital para o e-mail: [email protected], no prazo legal”. - ADV: LEANDRO
RODRIGUES ZANI (OAB 301131/SP), LAUDSON PEREIRA ALVES (OAB 289807/SP)
Processo 1000768-34.2019.8.26.0424 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Maus Tratos - V.D.B. - Certifico e dou fé
que até o presente momento a Dra. Ana Carolina Prenzier Santos Momma não apresentou os memoriais, apesar de devidamente
intimada em 07/07/2021. Nada Mais. Pariquera-Acu, 29 de julho de 2021. - ADV: ANA CAROLINA PRENZIER SANTOS MOMMA
(OAB 439049/SP)
Processo 1000918-49.2018.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Rodrigo da Silva Freitas - - Iraildes da Conceição
Freitas - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, nesta data, deixo de dar cumprimento ao ítem “3” de fls. 223, tendo em vista que
a resposta do Ofício de fls. 125 enviado ao CRI de Iguape encontra-se juntada às fls. 127/128 dos presentes autos. Nada Mais.
Pariquera-Acu, 09 de agosto de 2021. Eu, ___, Adriane Aparecida Da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: SAMANTHA
SILVA MELCHER (OAB 190340/SP)
Processo 1001046-35.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Flávio Lima de Oliveira BANCO SAFRA S/A - CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO - Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 302/307 transitou
em julgado em 20/07/2021. Nada Mais. Pariquera-Acu, 29 de julho de 2021. Eu, ___, Adriane Aparecida Da Silva, Escrevente
Técnico Judiciário. - ADV: LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/
SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP)
Processo 1001056-79.2019.8.26.0424 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Samantha
Silva Melcher - Antonio Flórido Ribeiro - - Zélia Pereira Ribeiro - “Ofício juntado às fls. 76/79 ciência à Exequente”. - ADV:
ANTONISVAL ANTONIO PEREIRA RIBEIRO (OAB 331174/SP), SAMANTHA SILVA MELCHER (OAB 190340/SP)
Processo 1500416-82.2020.8.26.0424 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Estado de São Paulo - Guluc Instalacoes Eletricas Ltda - Ricardo Siqueira Salles dos Santos - Vistos, Fl. 148 diga o I. Adm
Judicial. Pariquera-Açu, 27/07/2021 - ADV: RICARDO SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0291/2021
Processo 0000007-54.2018.8.26.0424 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.C.D. - Vistos. A resposta à
acusação (fls. 189/192) apresentada pela Defesa não trouxe elementos suficientes para absolver sumariamente o acusado, uma
vez que a prova oral é imprescindível para a instrução e esclarecimento dos fatos, subsistindo justa causa para prosseguimento
da persecução penal. Homologo a renúncia dos procuradores do acusado (fls. 198/199). Considerando que o réu não possui
condições financeiras para constituir advogado, conforme certidão do Oficial de Justiça de fls. 186, nomeie-se novo causídico
pelo convênio. Após, designe-se audiência de instrução intimando as testemunhas arroladas e acusado. Cumpra-se. - ADV:
ANDRE DE LIMA (OAB 241592/SP)
Processo 0000141-76.2021.8.26.0424 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Justiça Pública - Erasmo Bernardo
Leite - Vistos, Fl. 63/64 O reeducando foi intimado pessoalmente para cumprimento da pena alternativa e quedou-se inerte,
razão pela qual indefiro o pedido de reconsideração formulado. Anote-se o nome do novo patrono ficando deferido o prazo
requerido para juntada do instrumento de procuração. Pariquera-Açu, 10/08/2021 - ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB
167733/SP)
Processo 0000701-57.2017.8.26.0424 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.C.R.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º